As visões antagónicas na Frelimo no combate à corrupção (2)

As visões antagónicas na Frelimo no combate à corrupção (2)

Por Luís Nhachote e Estácios Valoi   No último domingo, Cesár de Carvalho, cabeça-de-lista do partido Frelimo no município de Tete, que já

Por Luís Nhachote e Estácios Valoi

 

No último domingo, Cesár de Carvalho, cabeça-de-lista do partido Frelimo no município de Tete, que já serviu entre 2003 a 2008 como autárca, foi a igreja católica pedir benção divina.

No período em que liderou a autárquia, cometeu as proezas de atribuir, a si próprio, parcelas de terra (talhões) e de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais, por sonegação de taxas e fuga ao fisco devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra.

Na próxima semana, caso a Frelimo vença o pleito de 10 de Outubro, César de Carvalho, pela mão da mesma Frelimo liderada por Jacinto Filipe Nyusi, poderá voltar a líderar o município de Tete por mais um quinquénio, a autarquia que ele serviu até ser acusado de a defraudar e burlar. É este mesmo Cesár de Carvalho que a Frelimo liderada por Armando Guebuza, preteriu que fosse canditato à própria sucessão para o quiquénio 2013-2018, por ser corrupto.

 O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI), continua a aferir sobre outros casos antagónicos na Frelimo sobre o combate a corrupção que ela [Frelimo] diz combater nos seus manuais da “célula” e nos estatutos, mas a realidade mostra um total desfazamento e práticas promíscuas exibidas sem pudor, em alguns monentos pelas lideranças da organização.

 

O combate à corrupção «Made In» Guebuza

 

Se o celére processo que levou Almerino Manheja, um super-ministro dos últimos dias do consulado de Joaquim Chissano à reclusão por 16 meses e aquecer o banco dos réus, por alegados actos lesivos ao Estado que serviu, o mesmo aconteceu com António Munguambe.

Munguambe foi uma das escolhas de Armando Guebuza para dirigir o Ministério dos Transportes e Comunições, um ministério pelo qual o então estadista, passou como ministro, entre 1986 à 1990.

Com as condenações de Manheje e Munguambe por práticas corruptas, Guebuza emitiu um sinal forte no combate à corrupção, expurgado as práticas iniciadas no tempo do seu antecessor [Por Manheje, ministro de Joaquim Chissano] e que pretendiam ser continuadas [por Munguambe, seu ministro] no seu consulado.

O Centro de JornaIismo Investigativo (re) conta a história: Depois de assentar às suas arraias no poleiro do nevrálgico sector dos transportes, António Munguambe viu os seus instintos corruptos serem atiçados diante de práticas de abuso de poder, de esbórnias alucinantes com os impostos dos contribuintes que estavam a ter palco na empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) liderada por Diodino Cambaza então Presidente do Conselho de Administração (PCA).

Os ADM, tal como as Linhas Áereas de Moçambique (LAM) e o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) estão sob tutela do Ministério das Transportes e Comunicações. Os PCA e ou diretores executivos, prestam contas ao ministro em exercício em primeira instância! Abundam relatos verbais de várias fontes que empresas públicas tem servido como autênticas vacas leiteira do partido Frelimo, uma fórmula encontrada pelas lideranças dessas empresas como demostração de fidelidade…para manutenção do cargo e das regalias dela inerentes!

Naquele que ficou conhecido como “Caso Aeroportos”, António Munguambe era o réu mais citilante: era a primeira vez que um ministro em exercício (mais tarde exonerado devido ao escândalo) ia responder pelos crimes de corrupção activa.

Do novelo desfiado pela acusação apartir da sala de conferências «Aires Aly» na Escola Secundária Francisco Manyanga, palco onde decorreu o julgamento, os moçambicanos ficaram a saber como se desenrolou o festival de corrupção. O ex-ministro dos Transportes e Comunicações, admitiu diante do juiz Dimas Mâroa que presidiu ao julgamento, ter recebido 33 mil dólares americanos da empresa ADM, valor esse que foi usado para pagar propinas dos seus filhos que estudavam na vizinha África do Sul.

Munguambe que era o primeiro rosto visível da Frelimo de Armando Guebuza a pagar pelos pecados da corrupção, clarificou ter recebido o valor que disse ser destinado as bolsas de estudo dos filhos, em duas prestações. Os doláres foram cedidos em resposta a um pedido formulado pela sua esposa àquela empresa.

Mas os apetites de Munguambe atiçados na corrupção desenfreada não se ficaram por ai: Estenderam-se a uma reluzente viatura de marca «Audi», que teria sido ofertada pelo ex-PCA do ADM, Diodino Cambaza.

António Munguambe disse que o Audi forá lhe “adjudicado” pelos ADM para ele se movimentar e, que foi por via de empréstimo. Quando o caso despoletou na imprensa, Munguambe procedeu com devolução da viatura à procedência, embora tivesse a prerrogativa de a comprar…como alegou, alienando-a posteriormante.

Com os ADM transformados em auto estrada de corrupção desenfreada, o chefe do gabinete do ministro Munguambe, António Bulande, foi bafejado com a nomeação para o cargo de “Assessor” do gabinete jurídico da empresa SMS Catering, ligada aos ADM e as LAM, passando a auferir um salário na empresa onde tinha aparições cinzentas.

No topo da pirâmide no palco da tramóia, estava Diodino Cambaza que fez dos ADM uma casa onde muitos comiam pela medida grande, até a Procuradoria-Geral da República (PGR) colocar freios.

Nesse julgamento resaltou pela primeira vez, o facto do próprio partido Frelimo ter recebido cerca de cinco milhões de meticais,  dos ADM, que teriam sido solicitados por Arlindo Chilundo então diretor  da Escola do partido localizada na Matola para custearem as despesas da reabilitação do edificio. Outros 400 mil meticais teriam sido desembolsados para a mesma entidade, sendo este último valor para apoiar a reabilitação de um pavilhão e a realização de um evento, algures no bairro de Zixaxa.

Por ironia do destino, Diodino Cambaza, depois de cumprir metade da pena de 12 anos por corrupção, foi reitegrado como Assessor do Conselho de Administração(CA) dos ADM empresa que um dia ajudou a desfalcar.

O CJI visitou a ordem de Serviço 05/CA/2017, de 5 de Maio, onde o Conselho de Administração dos ADM reunido na Sessão de trabalho de 2 de Maio, alargada ao Comité Sindical dos Aeroportos de Moçambique, aprovou a reintegração de Diodino Cambaza para as funções de assessor de nível 3 e afecto em Comissão de Serviço ao Ministério dos Transportes e Comunicações.

Não deixa de ser caricato que no segundo mandato de Guebuza, depois de no primeiro ter acenado com sinais fortes contra a corrupção, ele mesmo tenha observado inerte e em apátia total, o seu próprio governo a fechar o chorudo negócio da migração do padrão analógico para o digital, com a Focus 21, uma Holding da sua familia. É importante também referir que Guebuza no manual da Célula, uma edição do Departamento de Mobilização e Propaganda, apela ao bom comportamento aos membros da Frelimo na sua vida diária.

“O comportamento dos membros do Partido, na sua vida diária, deve caracterizar-se por: Espírito de auto-estima, de auto confiança, cultura de a) trabalho, zelo e dedicação. Respeito pelo erário público;b) Combate à corrupção e a criminalidade [NR, os sublinhados são da responsabilidade do CJI]

 

O combate a corrupção «Made In» Nyusi

 

Se Armando Guebuza emitiu sinais fortes de combate à corrupção nos primeiros dias do seu consuldo, Filipe Nyusi não quis ficar atrás nessa empreitada cheia de solavancos. Expurgando da sua equipa governativa, por abuso de cargo e de funções, Abdurremane Lino de Almeida então ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos foi o primeiro a ser sacrificado, por ir contra as directivas emanadas no manual da célula e nos estatutos.

Lino de Almeida, diferentemente de Muguambe, não pediu dinheiro para bolsas de estudos para os seus filhos, nem viatura, e nem delegou nenhum quadro seu para “Assessor” dos cofres de Registo e Notariado, Cartórios e afins adestritos aquele ministério.

Por via de expediente, foi nos cofres dos Registos e Notariado, que Lino de Almeida vislumbrou a fonte para poder ir à peregrinação à Meca com os seus amigos e, por isso, pagou caro. Nyusi avisará no dia 15 de Janeiro de 2014, na sua tomada de posse que “tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra a má conduta e actos de corrupção, favoritismo, nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do Estado em todos os escalões.”

Lino de Almeida se encaixava perfeitamente, pelos actos praticados, na categoria dos que o Presidente da República e da Frelimo prometeu combater naquela data sem “condescendência”.

Com um ex-ministro no banco dos réus, expurgado por corrupção activa, Nyusi empatava com Guebuza no marcador desse luta contra à corrupção.

Lino de Almeida protocolou o seu pedido que acabaria por ser a sua primeira sentença, atráves do ofício N.° 217/ SP-MJCR/2015 de 1 de Se­tembro.

Com  44.487 dólares dos fundos públicos, o ministro Lino de Almeida convidou amigos seus para irem consigo à Meca.

Amis­se Baquile, proveniente de Cabo Delgado, Adelino Pinar e Ibraimo Selemane, estes últimos de Nampula não se fizeram de rogados e foram a Arabia Suadita as expessas dos contribuintes.

E Abdurremane Lino de Almeida acabou por ir se sentar no banco dos réus devido a acção movida pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) e foi condenado no dia 12 de Julho de 2017 a dois anos de prisão por crimes de abuso de cargo e de funções e pagamento indevido a pessoas sem qualquer vínculo com o Estado. Melhor bafejado na sentença que recorreu, foi Lino de Almeida que não foi preso diferentemente de Munguambe que teve que ficar na cadeia civil,por dois anos.

Se no “caso Aeroportos”, cujo o festival de saque teve lugar durante os dias em que Guebuza conduzia os destinos dos moçambicanos, o caso “FDA”, despontaram nos dias da actual liderança. Com o denominador comum de em ambas instituições, em contextos diferentes, terem decorrido práticas corruptas.

Os réus capitaneados por Setina Titosse, foram formalmente acusados da prática de 355 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, burla por defraudação, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas, branqueamento de capitais, peculato, corrupção activa, encobrimento de corrupção passiva para acto ilícito e associação para delinquir na forma continuada.

Se Cambaza do “Caso ADM” não foi expulso do aparelho do Estado e voltou legalmente ao local do crime, já Setina Cossa não teve a mesma sorte. Foi expulsa do aparelho do Estado.

A corrupção é uma das maiores causas que continua a privar a centenas de milhares de moçambicanos no acesso à escola, saúde, transporte, educação e serviços básicos.  A corrupção é um problema persistente em muitos países em desenvolvimento, impondo uma série de encargos sobre as empresas, cidadãos e ao próprio Estado. Como noutros horizontes, em Moçamique que vem sendo dirigido pela Frelimo desde o seu nascimento como estado soberano, estes encargos incluem custos acrescidos para os negócios legítimos, redução de receitas para o governo, distribuição menos eficiente e equitativa dos serviços públicos, uma reputação internacional em deterioração e uma percepção crescente de que o país não é favorável ao comércio e investimento.

Sob liderança da Frelimo, Moçambique vem decrescendo anualmente no “Doing bussiness”, . A corrupção é o cancro que desonrosa o país, no concerto das nações.

No Índice de Percepção da Corrupção mundial (GPI) de 2018, Moçambique caiu dois lugares, fixando-se na posição 157, num raking que avaliou 183  países. Dados comparativos sobre a corrupção revelam que Moçambique não se situa na pior posição, mas a sua folha de serviços é fraca e com tendência a piorar.  Chegados aqui e já que perguntar não ofende, o CJI deixa a sua questão: para que servem o manual da célula e os estatutos? E qual é afinal a visão mais estruturada deste partido sobre o combate à corrupção?

 

 

COMENTÁRIOS

WORDPRESS: 0
pt_PTPortuguese
en_USEnglish pt_PTPortuguese