Disputa de terra das zonas Fronteiriças do Kruger

Disputa de terra das zonas Fronteiriças do Kruger

 Serão as reservas ecológicas solução para a caça furtiva? Estacio Valoi 06 Abril, 2018  Uma zona de protecção ao longo da fronteira do Parqu

 Serão as reservas ecológicas solução para a caça furtiva?

Estacio Valoi

06 Abril, 2018

 Uma zona de protecção ao longo da fronteira do Parque Nacional do Kruger tem como alvos os caçadores furtivos. As populações desalojadas denunciam a usurpação da terra por parte de estrangeiros ricos, em parceria com líderes políticos corruptos.

No distrito de Massingir, com uma cobertura de cerca de 580,000 hectares no lado Moçambicano, separando através da linha de fronteira com a África do Sul, é notório o elevado índice de caca furtiva. Estima-se que 90% dos 3960 rinocerontes vítimas da caça furtiva no Parque Nacional do Kruger, desde 2010, foram abatidos por furtivos moçambicanos que entram no Parque através da fronteira, segundo dizem fiscais do Parque

Empresas turísticas Sul-africanas e agentes de conservação vem desenvolvendo projectos eco- turísticos no território moçambicano, ao longo da linha de fronteira com o objectivo de criar uma zona de protecção contra a Caça Furtiva, ao longo da vedação de 360km de extensão, para proteger os rinocerontes e elefantes que, progressivamente têm vindo a ser alvo dos caçadores.

As comunidades que tiveram de ceder espaço à zona de protecção têm acusado as empresas de usurpar a terra para criar Áreas Ecológicos para os mega-ricos. Os habitantes afirmam que os Sul-africanos são auxiliados pelo filho do antigo Presidente da República de Moçambique e líderes políticos locais, através de subornos, promessas falsas e conflitos de terra deliberadamente fomentados.

“Eles disseram que nos dariam empregos quando lhes entregámos as terras. Isso não era verdade. De seguida, manipularam e dividiram as nossas comunidades para que só eles pudessem reinar e tirar proveito”, disse Isac Alione Fubai, um antigo líder da Comunidade de Cubo.

A Twin City, empresa Sul Africana que ocupou largas fracções de terra da zona de protecção tinha criado conflitos entre os membros das comunidades de Cubo e Nkanhine para benefício próprio, disse Fubai.

Twin City

Na África do Sul, a principal actividade da Twin City consiste no desenvolvimento, aluguer e gestão de complexos comerciais. A empresa pertence à super-rica família Pistorius, mundialmente conhecida depois de o antigo atleta paraolímpico Oscar Pistorius matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp em 2013.

Em Moçambique, a empresa formou um consórcio chamado Twin City- Karingana Wa karingana Ecoturismo Limitada, com sede em Maputo e registrada no Registro de Entidades Comerciais. Os seus sócios são: Twin City Development (Pty) Ltd, tendo 50% das acções e Twins Investment Limited, accionista dos outros 50%. Os accionistas moçambicanos, representados por Muhammad Khalid Peyrye, são: o antigo Governador da Província de Gaza, Eugénio Numaio, seu filho Rangel Numaio e o Coordenador moçambicano de empresas, Renato Mucavel.

Twin City Development foi estabelecida em 1984 por Arnold Pistorius, tio de Oscar, e tem consolidadas 27 porções de terra ao longo da fronteira moçambicana dentro da Reserva Karingani Game Reserve, de 137,000 hectares. Ao longo do tempo, oficiais do Governo moçambicano ajudaram a tomar 20,000 hectares de terra das comunidades a favor da Karingani, e tem planos de adquirir mais.

Primeiramente, as comunidades habitantes do Cubo concordaram em dispensar 10,000 hectares a Adolfo Bila, Administrador do distrito de Massingir durante o mandato do primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Machel. De seguida, outros 10,000 hectares foram dispensados ao antigo Governador de Gaza, Eugénio Numaio, após ele ter falado, numa reunião com os membros da Associação das Comunidades sobre a importância do Ecoturismo para a comunidade.

“Os primeiros 10,000 hectares foram passados a Numaio por Bila, e nós concordamos com isso, na expectativa de que o antigo administrador cumprisse com as suas promessas de responsabilidade social em troca da terra. Mas ele não cumpriu com as suas promessas. Nenhum membro da Comunidade Cubo está a trabalhar para a Twin City”, disse Fubai.

Além dos empregos, o acordo com a Comunidade Cubo consistia em incluir instalações veterinárias e água canalizada para o seu gado. “Mas, além de ter construído duas salas de aula, uma casa de banho, um jardim infantil e vedação para o hospital, Bila não fez mais nada”, disse ele.

Depois da intervenção do Centro Terra Viva, uma organização não-governamental para assuntos de terra e meio-ambiente, membros da comunidade acordaram em manter e desenvolver 3,000 hectares dos restantes 10,000 hectares que tinham sido originalmente ocupados.

Os membros da comunidade formaram uma associação chamada Tlharihane va ka Cubo, e concordaram em deslocar-se para Macavene e Vale de Xilalane, próximo à Barragem de Massingir.

Em 2006, a Associação da Comunidade Cubo formou um consórcio com a African Wildlife Foundation (AWF) para desenvolver um projecto e estância turística na área de 3,000 hectares da comunidade. “ A AWF sugeriu que aceitássemos Numaio como nosso parceiro, e que ele colocaria uma vedação em torno da área para evitar que leões matassem pessoas e gado”, disse Fubai.

A parceria viu Numaio tomar 60% do projecto e estância turística da comunidade. Disputas em torno da propriedade surgiram, sobre os 3,000 hectares e Numaio subsequentemente anunciou que tinha obtido o DUAT, Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, como sua propriedade, justificando isto dizendo que tinha investido no projecto.

Em Maio de 2016, Balule Lodge foi inaugurado pelo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia. Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente da República foi mencionado, juntamente com Eugénio Numaio e Renato Mucavele como os parceiros moçambicanos. A cerimónia de Inauguração foi marcada pela ausência da Comunidade de Cubo.

Outros conflitos originaram devido a promessas de vedação após duas pessoas e centenas de cabeças de gado terem sido atacadas e mortas por leões atravessando o território da Twin City, a partir da África do Sul para Massingir.

“Nós pedimos que eles colocassem uma vedação porque os leões atravessam para este lado, matando o nosso gado e os hipopótamos alimentam­-se das nossas plantações e destroem as nossas machambas. Mas Numaio recusou-se a colocar a vedação e disse que queria se apropriar dos nossos 3,000 hectares de terra. Nós não queremos ver a nossa terra sendo roubada de nós”, disseram os líderes comunitários do Cubo.

Uma leoa que matou um jovem numa machamba foi abatida por membros da comunidade. “ Temos reclamado dos animais selvagens e em 2001, a Twin City pediu que puséssemos as nossas reclamações em escrito. Nós fizemos isso mas não obtivemos resultados.

“Agora sabemos porquê sempre se recusaram a colocar a vedação. Porque querem nos tirar a terra” disseram os membros da comunidade.

Fubai renunciou o seu cargo de líder da comunidade Cubo, dizendo que estava a sofrer pressão de Numaio e do Governo do Distrito de Massingir para convencer a Associação Comunitária a ceder os seus últimos 3,000 hectares à parceria Twin City.

Fubai disse que foram-lhe oferecidos US$5,800 , uma mansão tipo 16 e carro de luxo em troca dos 3,000 hectares. “Mas eu não aceitei o suborno”.

Em Outubro de 2010, o desenvolvimento de projectos turísticos da comunidade foi interrompido pelo Governo Distrital. Amélia Cubai, que substituiu Fubai na chefia de Tlharihane Va Ka Cubo disse que vários oficiais, incluindo o Administrador do Distrito de Massingir tinham tentado persuadir a comunidade a entregar os seus 3,000 hectares de terra à Twin City, facto que traria desenvolvimento substancial à comunidade, senão eles “ levariam a terra à força”.

“A comunidade não foi intimidada, nós recusamos”, disse Cubai.

O Censo de 2017 foi comprometido no ano passado quando a comunidade Cubo exigiu que o Governo devolvesse as suas terras como condição para que estes participassem do censo. Como resultado, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia comprometeu-se a terminar o conflito de terra de 5 anos com a Twin City dando à população o direito de usar outras terras.

Parque Nacional do Limpopo

No norte da zona fronteiriça, Moçambique reservou cerca de 10,000km de terra para fazer parte da gigante transfronteiriça “parque pacífico “acordado entre os governos da África do Sul pós-apartheid, Moçambique e Zimbabwe em 2000. Desde então, vedações ao longo da fronteira foram removidas e os animais do Kruger movimentaram-se entre os dois países ao longo de antigos corredores migratórios.

O reassentamento de comunidades vivendo no Parque Nacional do Limpopo no lado Moçambicano foi parte do acordo transnacional, disse o Administrador do parque, Cornélio Miguel.

“ Nós fazemos parte de um enorme ecossistema associado ao Parque Nacional Kruger na África do Sul e o Parque Nacional Gonarezhou, no Zimbabwe. Nós precisávamos executar o processo de reassentamento para criar boas condições de vida às comunidades vivendo dentro do parque em dificuldades e condições extremas; acreditamos que com o reassentamento, eles terão a oportunidade de melhorar a sua qualidade de vida, vivendo em melhores residências e meios de sobrevivência”.

“Simultaneamente, estamos a recuperar o ecossistema e a assegurar a continuidade dos corredores de animais. Os animais vão, por sua vez, no futuro, beneficiar as comunidades através de empregos e promoção do turismo local”, disse Miguel.

Cerca de 2,000 famílias foram reassentadas em oito vilas, no bairro Eduardo Mondlane em Massingir, de acordo com Anastácio Matavel, Director Executivo do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA). Cinco comunidades, abrangendo 13,300 famílias estão ainda a viver dentro do parque, à espera do reassentamento.

Matável descreveu o reassentamento como um “processo falhado”. Primeiro, foram construídas 18 casas, e depois, 50 casas. O governo local tentou financiar o projecto através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, mas o processo falhou.

“Não havia mais dinheiro e as construções foram rejeitadas pelas comunidades. Eles também não levaram aspectos culturais em consideração, tais como: quem deve viver junto. Números de mulheres e crianças vivendo todos em pequenas palhotas.”

Matável disse não haver empregos na zona de reassentamento, nem espaço para a agricultura e criação de gado. “O parque prometeu criar todas as condições sociais necessárias para um reassentamento decente. Foi por isso que nós aceitamos sair, mas o que é que a população recebe em troca? Nada. Qual tem sido a relação entre a população e o parque? Não há benefícios”.

“ Todas as comunidades querem voltar para dentro do parque, onde costumavam caçar e vender a carne. Nós cultivávamos dentro do parque tinha boas terras onde durante o tempo da seca, podíamos produzir vegetais e fruta para a nossa sobrevivência. Nós tínhamos água, mas agora, precisamos comprá-la”.

Cana-de-açúcar

As oportunidades de emprego aumentaram com o desenvolvimento de campos de cana-de-açúcar abrangendo 37,500 hectares no distrito de Massingir. Um consórcio composto por empresas Sul-africanas e Moçambicanas criou um projecto, avaliado em US$ 740 milhões que incluiria uma unidade de processamento.

Em 2007, o Governo moçambicano assinou um contrato com a empresa ProCana para a produção de Etanol a partir da cana-de-açúcar. O investidor inicial da ProCana era sediada em Londres, a Central African Mining and Exploration Company, que constituiu a Bioenergy Africa para tomar 94% das acções da ProCana.

Posteriormente, a Bioenergy mudou o seu nome para Stable Mining, e está registrada no paraíso fiscal do Caribe, das Ilhas Virgens Britânicas. Em 2009, o governo moçambicano anunciou o cancelamento do Contrato ProCana.

O projecto foi adoptado pela Massingir Agro Industrial (MAI) em 2012. A empresa Sul Africana TSB Sugar detinha 51% das acções e os restantes 49% eram pertencentes à SIAL (Sociedade de Investimentos Agro-Industriais do Limpopo), uma empresa moçambicana liderada pelo antigo Ministro da Indústria Octávio Muthemba.

TSB disse que o projecto esperava produzir 500,000 toneladas de açúcar por ano – mais do que todas as outras produtoras moçambicanas de cana-de-açúcar combinadas – e 240,000 litros de Etanol. Campos de cana foram plantados próximos à Barragem de Massingir, mas o projecto falhou em 2016. De acordo com a TSB, um estudo de viabilidade mostrou que os custos de investimento tinham crescido para $ 1,2 biliões, reduzindo o retorno esperado, e a empresa moçambicana foi incapaz de angariar fundos extra, necessários para o seu financiamento.

Matavel do FONGA disse que as comunidades em Massingir opunham-se ao projecto da cana­-de-açúcar por esta ser uma monocultura, que precisa de quantidades avultadas de água para irrigação e que poderia ainda contaminar a terra através do uso de pesticidas.

“O projecto seria uma catástrofe ambiental”, disse Matável. “ Como o que aconteceu (no canavial) em Xinavane, as comunidades locais não têm lenha nem materiais de construção. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para travar o projecto do açúcar”.

Casulos Ecológicos

A inquietação da população tem aumentado com a expansão das Reservas Privadas Sul-africanas ao longo do lado moçambicano da zona fronteiriça, a maioria tendo “partes “pertencentes a empresas moçambicanas e oficiais moçambicanos.

Twin City assumiu o arrendamento dos 45,000 hectares da Xonghile Game Park e 8,000 hectares de investidores privados e consolidou-os em Karangani Game Reserve. Singita, uma empresa Sul Africana de Ecoturismo, pertencente a Luke Bailes, tem planos de construir uma luxuosa estância dentro da reserva. Investidores em Karingani incluem a Fundação Bedari nos Estados Unidos e o gestor de Fundo de Investimento americano Paul Tudor Jones.

Existem também vários equipamentos de caça com conexões Sul-africanas na zona fronteiriça, incluindo Magondzo Reserve, Masintonto Eco-Turismo e Sabie Game Park.

Em resposta às questões, Twin City disse ser “uma empresa incorporada em Moçambique com o principal objectivo de investir na conservação da fauna bravia. Está principalmente presente em Massingir com o objectivo de prevenir e neutralizar a caça furtiva.”

“A Twin City uniu forças com unidades Sul-africanas de combate à caça furtiva, que trabalharão na área, e com o Governo Moçambicano, incluindo o governo de Massingir, que também providenciará unidades de combate à caça furtiva, ambas para proteger a fauna e prevenir qualquer acção futura.”

O porta-voz da empresa, Reinecke Janse van Rensburg negou ter colaborado com Numaio no apropriamento de terra da comunidade Cubo. “ Os nossos DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) foram obtidos legalmente e nós temos um acordo de parceria com a comunidade Cubo sob o qual uma estância turística será construída brevemente. Para mais informações, por favor, contactem o Administrador local e o antigo Governador.”

No seu website, a Karingani diz que desde 2008 tem estado envolvida com 11 comunidades primárias ligadas à reserva, com vista a facilitar o reassentamento das comunidades afectadas. “ Algumas dessas comunidades foram reassentadas de terras que agora fazem parte da Karingani. Esse reassentamento foi resultado de um processo compreensivo de consulta e negociação com os membros da comunidade, onde as comunidades, com o apoio das autoridades locais, chegaram a consenso em termos aceitáveis para que se deslocassem”

Ao todo, o projecto Karingani reassentou 327 famílias, totalizando cerca de 1000 pessoas e 2000 cabeças de gado, menciona o website.

Eugénio Numaio negou que tivesse havido qualquer usurpação de terra no processo de instalação da Karingani Reserve da Twin City. “ Quando é uma empresa privada, as comunidades ficam desconfiadas e pensam que eles queiram usurpar as suas terras” disse ele. “Mas existem regras neste país, ninguém leva nada à força”.

Os 20,000 hectares da terra da comunidade, incorporados à Karingani foram adicionados em consenso com a comunidade, e foram compensados com infra-estruturas tais como escolas, disse ele. Membros da comunidade Cubo estavam a levantar objecções devido a interesses ocultos. Aquela era a entrada para a caça furtiva no Parque Nacional Kruger, e era por onde os chifres de rinocerontes saíam para serem levados a sindicatos internacionais. Nós estamos a criar obstáculos para o negócio da caça furtiva.

 

Numaio também negou alegações de tentativas de suborno aos líderes da comunidade Cubo. “ A nossa empresa Twin City está envolvida com grandes empresas e não se pode envolver em jogos sujos nem procedimentos ilegais. Por causa da imagem da empresa e os investidores são pessoas bem posicionadas, portanto não podem efectuar pagamentos fora da lei”.

Ambientes de tensão surgiram principalmente depois das negociações em torno dos 3000 hectares de terra da comunidade, que daria à Karingani acesso ao lago, disse ele. “ Um estudo realizado por especialistas mostrou que tendo acesso à água daquele vale, Twin City seria o local mais bonito ao longo da fronteira. Nem a África do Sul, nem o Zimbabwe teriam um local tão incrível quanto este, onde teríamos todos os Big Five.

“ Mas a visão conservativa do negócio e a visão tradicional da comunidade são diferentes. Elas não se encaixam, parece um estrondo. Mas isto não é uma guerra”.

Uma pesquisa universitária no desenvolvimento de oportunidades no distrito de Massingir em 2010 indicou haver potencial na agricultura, turismo, pecuária, florestas e pesca. Muitas comunidades locais ainda dependem de rendimentos de migrantes moçambicanos trabalhando na África do Sul.

Mas, apesar desta promessa, quase nada mudou para muitos membros da comunidade, que estão a vender o seu último gado para comprar comida e construir seus próprios poços tradicionais para obter água.

Para Jaime Cumbane, líder de uma das comunidades reassentadas no Bairro Eduardo Mondlane em 2013, o maior problema é a terra: “ Pelo menos 90% da fronteira moçambicana está nas mãos de reservas de caça, incluindo o Parque Nacional do Limpopo. Mas nós não temos terra aqui em Massingir”, disse ele.

Alguns membros das comunidades suspeitam que as reservas privadas e seus aliados do governo não estão tão interessados na superfície quanto ao que está no subsolo. Eles aumentaram a militarização nas zonas fronteiriças, com os membros das comunidades locais tendo de pedir permissão para ir cultivar ou alimentar o seu gado.

“ As forças militares foram originalmente implantadas na área porque esta, era um canal de entrada e saída de caçados furtivos no Kruger Park. Hoje, os militares estão lá para proteger a Twin City”, disse um membro da comunidade Cubo que pediu anonimato.

Uma investigação por: Estacio Valoi

Centro Jornalismo Investigativo Ambiental Oxpeckers

Operador de drone: Dexter Tangocci

Fotos e Vídeos: Filipa Domingues

Fotos: Estacio Valoi

Pesquisador de informação: Ângela Harding

Visualização de informação: Fridah Oyaro, Tricia Govindasamy, Emma Kisa, Isacco Chiaf

Imagens via satellite e analise Radiant. Earth

Editores: Fiona Macleod, Johnny Miller

Gerenciamento de Projectos: Ashlin Simpson

Desenho e Formato: Jacopo Ottaviani

Produzido em parceria com: Code For Africa, AfricanDRONE e a Rede Africana de Centros de Relatórios Investigativos (ANCIR).

Financiado pelo Pulitzer Center on Crisis Reporting e pela Fundação Bill e Melinda Gates, com apoio do Centro Internacional de Jornalistas (ICFJ)

https://oxpeckers.org/2018/04/krugers-contested-borderlands/

https://pulitzercenter.storylab.africa/dominion/

 

COMENTÁRIOS

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    hey guys awesome post

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