Edis “Corruptos” descartados pela Frelimo (1)

Edis “Corruptos” descartados pela Frelimo (1)

Por Luís Nhachote e Estácios Valoi   Os critérios da selecção dos cabeças-de-lista na Frelimo, deverão, certamente, merecer melhor atenção

Por Luís Nhachote e Estácios Valoi

 

Os critérios da selecção dos cabeças-de-lista na Frelimo, deverão, certamente, merecer melhor atenção de estudiosos, para que expliquem com ciência exacta, como este partido é resoluto nas apostas de figuras sapilcadas no lamacento terreno da corrupção, por um lado e, por outro, por descartar de outras em situações similares.

Em caso de vitória, nos municípios de Tete, Moatize, Inhambane e Nacala-Porto, os autárcas propostos pela Frelimo para dirigirem os destinos daquelas autárquias no próximo quinquénio não serão de todo desconhecidos dos seus habitantes, uma vez que todos já ocuparam e ocupam as respectivas presidencias.

 

O quarteto composto por César de Carvalho (que pode regressar depois de ter cumprindo o mandato entre 2008-2013), Carlos Portimão, Benedito Guimino e Rui Chang Saw encabeça as listas da Frelimo nos suprancionados municípios, apesar do passado colectivo enfermar de manchas indelevéis da corrupção, são as apostas do partido que continua a dirigir o destino colectivo dos moçambicanos.

O Centro de Jornalismo Investigativo(CJI) traz, hoje, os exemplos de outros autárcas “prevaricadores” que não foram bafejados com a mesma sorte de uns e de outros…

O “corrupto” de Lichinga

No dia 5 de Maio de 2016, uma manhã fria, típica da temperatura que regularmente que caracteriza o município de Lichinga, capital da província do Niassa, Saíde Amido, o autárca era detido por uma unidade da Polícia da República de Moçambique (PRM), em cumprimento de um mandato da Procuradoria-Geral da República.

Indícios de corrupção activa, abuso de poder e burlas foram os crimes que estiveram na origem da detenção, por 30 dias, do autárca em exercício para averiguações.

Se em Moatize, Carlos Portimão, o patenteado sargento da Polícia de Trânsito fora detido em flagrante delito a tentar subornar a representante do Ministério Público (MP) e, teve a sorte de ser sumariamente julgado, já em Lichinga, o autárca que veste a mesma cor partidária e comunga os mesmos ideais com aquele, não teve a mesma sorte: foi direitinho aos calabouços e, durante 30 dias viu o sol aos quadradinhos até ser julgado e exemplarmente condenado.

Com Saíde Amido foram detidos Jonas Pedro e Adérito André, ambos funcionários da edilidade, sendo que o último exercia as funções de chefe de Gabinete. Falando à imprensa, Aristides Maezana, porta-voz da PGR em Niassa, disse na ocasião que

“O presidente do município veio indiciado juntamente com outros dois arguidos na prática de dois crimes e de abuso de poder …os outros dois arguidos são indiciados por crime de burla e fraudes”.

O CJI observou as peças processuais e aferiu que cobraças ilícitas de 150 mil meticais por parte do trio, para tramitação de expedientes de interesses de espaços comercias, foram a razão principal daqueles serem recolhidos aos calabouços.

Presentes ao tribunal, a juíza de instrução criminal, Sónia Piquitai legalizou a prisão do trio, mas um mês depois, num caso que levantou uma onda de espanto e gargalhas em Lichinga, Saíde voltou para o seu cargo cujo mandato termina depois da eleição de 10 de Outubro próximo.

O Tribunal que o julgou, condenou-o a pena de 18 meses de prisão, mas que foram convertidos numa multa de 200 mil meticais, que revertaram nas contas do mesmo Estado que Saíde Amido serve e delapidava….

Na leitura da sentença, Mahomed Varinda, o juiz da causa, disse que o tribunal considerou provados os crimes imputados ao autárca. “O colectivo de juízes da primeira secção criminal do tribunal judicial da cidade de Lichinga, decide por unanimidade em nome da República de Moçambique julgar a acusação parcialmente procedente e por via disso condenar o réu Saíde Amido”.

Os co-réus do autárca, nomeadamente, Jonas Pedro, antigo funcionário do Conselho Municipal e Adérito André, chefe do Gabinete do Edil também foram condenados a penas de 9 e 3 meses de prisão, penas que igualmente foram convertidas em multas.

Por ironia do destino, Saíde Amido, não poderá ver o seu mandato renovado, uma vez que não constou das escolhas para ser cabeça-de-lista do município que dirige e queima os seus últimos cartuchos, tal como outros seus camaradas com conduta igual, ou pior que a sua e, foram bafejados pela sorte de poder ser reeleito.

O “corrupto” da Maxixe

O actual autárca do Conselho Municipal da Maxixe – do outro lado da baía onde o seu camarada Benedito Guimino sentou no banco dos réus num processo de abuso de cargo com requintes de corrupção no que tange à adjudicação de obras –, Simão Rafael enfrentou nesta legislatura dois processos criminais paralelos, sendo um por falta de transparência nos concursos de adjudicação de obras das estradas do município e, outro por agressão física ao comandante local da PRM, Manuel do Nascimento, por este ter mantido detido nas celas da 1ª esquadra local um seu vereador.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), depois das denúncias de empreiteiros da Maxixe decidiu investigar o assunto no município da Maxixe. No outro crime, Simão Rafael respondeu pela agressão do comandante da PRM na cidade, vítima de agressão física no seu gabinete de trabalho pelo autárca enfurrecido pela detenção de Jacinto Chaúque seu vereador para a Área de Urbanização.

O vereador Jacinto Chaúque foi detido por ordens da PRM local, depois desta entidade ter sido informada que estava em curso uma operação homicida que visiva pôr termo os dias de Hélder Jossias na face terrestre. Jossias é o primeiro-secretário da Frelimo na cidade sendo por isso a principal figura da estrutura do partido ao nível da edilidade e, que segundo fontes bem identificadas pelo CJI, era empecilho as negociatas que estavam a decorrer na edilidade pela dupla Simão Rafael e Jacinto Chaúque.

Simão Rafael ao tomar a iniciativa da exibição dos então desconhecidos dons no pugilato, em defesa do vereador Jacinto Chaúque, e ir à esquadra e encostar o comandante local a parede, emitiu um sinal de grande amizade com este, numa altura em que os elementares valores de transparência nos concursos de adjudicação de obras para a reabilitação das estradas no município, estavam sendo pontapeados.

Aliás, o vereador de Simão acabou por ser gravado numa conversa telefónica por um empreiteiro que se sentiu lesado num dos concursos para a reabilitação das estradas municipais. A gravação, na posse do CJI tornou-se viral no município para espanto dos munícipes. Semanas depois da investigação que ainda decorre, Alda Manjate, directora do GCCC na província de Inhambane, confirmou à comunicação social que a sua instituição está a investigar uma alegada corrupção no Conselho Municipal da Maxixe. “Sim, estamos a investigar o Conselho Municipal da Maxixe. Ainda é prematuro para avançar algo a respeito disso, mas o que é verdade é que existe já um processo contra o Município da Maxixe”, disse Alda Manjate.

Simão, com a honra completamente sapilcada, foi admoestado com uma ordem de silêncio, por parte de Filipe Nyusi durante uma reunião com vários órgãos do governo provincial onde aquele estava presente.

“É o senhor que saiu na televisão? Acho que o senhor deve manter-se calado. Não fale” – terá assim dito, Filipe Nyusi, quando Simão Rafael tentou tomar da palavra para exercer o seu direito a defesa sobre as graves acusações contra si e seu vereador. Importa frisar, que o Presidente da República [ e da FRELIMO] Filipe Nyusi, disse no dia do lançamento do plano estratégico de combate a corrupção – que pode ser lido na integra aqui – 2018/2022 que “Vezes há que as pessoas se tornam corruptas por serem pobres e são pobres por causa da corrupção”.

Resta saber se o edil de Lichinga e da Maxixe se encaixam nessa visão presidencial.

 

 

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