Edis “corruptos” descartados pela Frelimo (2)

Edis “corruptos” descartados pela Frelimo (2)

 

Por Luís Nhachote e Estácios Valoi

A 25 de Julho de 2013, a beira do prenúncio dos últimos dias do consulado de 10 anos de Armando Emílio Guebuza na presidência da Frelimo e do Estado, este partido fez averbamentos aos seus estatutos e mandou publicitar no Boletim da República (BR) nrº 59 da III Série.

Oito anos e um mês antes, a 25 de Junho de 2006, no dia independência de Moçambique, Guebuza considerava que a “corrupção é um problema que tem haver com a pobreza”, talvez, por isso, alguns dos autárcas corruptos, tenham usado dos seus cargos em benefício próprio, para combaterem a sua pobreza…

No artigo oitavo, desses averbamentos, no tangente a “deveres de conduta”, a Frelimo exortava aos seus membros, na alínea e, a “denunciar e a combater a corrupção”, facto que parece ter sido ignorado por vários autárcas que em Novembro de 2013 ano foram eleitos por sufrágio directo, conforme o Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) aferiu no presente trabalho.

Hoje, trazemos os casos dos edis descartados para serem cabeças-de-lista das edilidades de Nhamatanda, Dondo, Vilanculos, Macia e Malema.

O “Corrupto” de Nhamatanda

No dia 22 de Abril de 2017, o autárca de Nhamatanda, Manuel Olesse Jasse foi indiciado pelo Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCC) de corrupção passiva e abuso de poder com alegados desvios de fundos à mistura, estimados na altura, em 1.176.463, 97 meticais. Para os acusadores do Ministério Público(MP), guardiães da legalidade para Jasse urdir este plano contou com a colaboração do seu vereador do Plano e Finanças, Alberto Semente e de mais quatro funcionários da edilidade, devidamente identificados no libelo acusatório.

O MP apurou que a dupla Jasse e Semente, aproveitando-se dos cargos que ocupavam, criaram duas empresas de prestação de serviços, em nome dos seus familiares, com objectivo de drenarem fundos da autarquia para benefício próprio.

Tratam-se de empresas de ramo de construção civil e de fornecimentos de bens e serviços, cujos supostos proprietários, durante a instrução preparatória do caso que ainda não foi julgado, declararam nunca terem prestado serviços ao Conselho Municipal de Nhamatanda.

João Chaua, porta-voz do GPCC da província de Sofala, afirmou na altura que “Quando interrogamos os supostos proprietários destas empresas, confessaram que nunca prestaram serviços ao CMN, apenas emitiam recibos em troca recebiam os valores”.

O GPCC com os factos apurados abriu um processo-crime, que foi remetido ao Tribunal Judicial de Nhamatanda onde corre seus trâmites legais.

Manuel Olesse, que contava ser bafejado com sorte igual a dos autárcas de outros municípios ver aqui e aqui, que se encontram em situações similares no que tange a desvios de comportamentos e práticas corruptas, quando viu o seu nome retirado das listas provisórias dos cabeças-de-lista dos candidatos da Frelimo às eleições de 10 de Outubro próximo terá ficado indignado, de acordo com fontes do CJI na autárquia.

Solidários, os secretários dos bairros da Frelimo naquela autárquia, chegaram mesmo a sair a rua em defesa de Manuel Olesse, acusando o primeiro secretário do Partido, Manuel Farinha de agir em má-fé, alegadamente, porque o autárca em exercício recusou ofertar-lhe uma casa, uma viatura e dez cabeças de gado bovino, como condição nuclear para o colocar como cabeça de lista. O representante dos secretários dos bairros da Frelimo naquela autárquia, António Ambrósio, disse na manifestação que a exclusão de Olesse era “o cúmulo da vergonha”. Em declarações ao diário electrónico Canalmoz, Manuel Farrinha defendeu-se das acusações, dizendo que o autárca Manuel Olesse estava a enfrentar um processo crime movido pelo GPCC. “O actual presidente do Conselho Municipal de Nhamatamda tem um processo-crime no GCCC. Logo, como mandam as regras, está proibido de concorrer”, disse Farinha.

Não deixa de ser caricato que a visão de Manuel Farrinha, não é a mesma dos primeiros secretários da Frelimo, em Tete, Moatize, Nacala e Inhambane onde foram eleitos cabeças-de-lista que têm a honra beliscada no pantanoso terreno da corrupção…

 

O “Corrupto” de Dondo

 

O autárca de Dondo, Castigo Xavier Chiutar, foi denunciado ao GPCC de Sofala por funcionários sob seu comando na edilidade. Na denúncia, feita através de uma carta, os correlegionários de Chiutar apontavam a subfacturação, facturas falsas, desvio de aplicação de fundos, afectação desigual de funcionários, venda ilegal dos recursos minerais, com maior destaque para areia e saibro existentes naquele município. “

As alegações dos pares de Chiutar, levaram o GPCC a levar a cabo uma investigação que, segundo nos constou ainda corre os seus trâmites no Ministério Público.

 

O “Corrupto” de Vilanculos

 

Do interior da autárquia de Vilanculos, a semelhança de outros, uma denúncia foi expedida para a Procuradoria distrital indicando más práticas com fedor à corrupção. A autoridade local, face aos factos na exposição detive dois funcionários da edilidade, nomeadamente, Zeferino Nhachungue, Loures Francisco, Bernardo Vasco Magule e um empreiteiro de uma empresa de construção civil.

O nome de Abílio Machado, o actual autárca “descartado”a cabeça-de-lista, também constava da acusação de abuso de poder e de alegadas práticas corruptas, mas não chegou a ser detido. Aparentemente, os seus pares, estavam a pontapear as regras de procurement na adjudicação de obras e ele não podia interferir nos juris, onde as decisões são tomadas após avaliação.

Outros funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A Lei Ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições. Naquela autarquia, anualmente, a Assembleia Municipal tem aprovado o orçamento do Mercado Novo, mas para quem lá passa, vai notar que a mesma continua esburracada. Diz-se a boca pequena que o dinheiro é sempre dividido em comissões, pela mais alta estrutura até a vereação e, pouco resta para sua execução. Deve ser por isso que a Frelimo decidiu descartar de Abilio Machado para cabeça-de-lista…

 

O “Corrupto” da Macia

Arguido no processo 118/PGR/2016, o autárca Reginaldo Mariquel enfrenta uma acusação de ter desfalcado em pelo menos três milhões de meticais no Conselho Municipal da Vila da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, de acordo com o caso sob alçada do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ao nível daquela província.

O MP, que acusou, no seguimento de (mais) uma denúncia dos correlegionários do actual autárca, deduziu que os três milhões de meticais foram desviados sob várias formas, tais como “a falsificação de recibos; contratação de empreitada e fornecimento de bens e serviços a seu favor e sob comissões, cobranças ilícitas e usurpação de valores sob forma de empréstimo”.

Reginaldo Mariquel, de acordo com a acusação observada pelo CJI, urdiu o plano em concertação com três funcionários e o que despertou a atenção foi o lançamento um concurso público fantasma para alegada reabilitação de um presumível sanitário público, cujos valores não especificados reverteram eventualmente a seu favor e ao trio de funcionários.

“Estamos diante de um grupo de funcionários que usam manobras que ainda não vieram à tona e que uma perícia por parte de entidades competentes pode descobrir mais irregularidades”, pode-se ler na carta apensa ao processo 118/PGR/2016. Por estás e outras razões, Reginaldo Mariquel acabou não constando das apostas para cabeça-de-lista da Frelimo na Macia…

 

O “Corrupto” de Malema

 

No dia 11 de agosto de 2017, os agentes afectos ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula, tiveram uma missão facilitada por uma denúncia: viram uma viatura da autárquia de Malema a descarregar material de construção na residência privada que o autárca do Conselho Municipal de Malema, Ângelo Fonseca, está a construir numa zona nobre da cidade de Nampula.

No momento, as autoridades apreenderam imediatamente a viatura, a qual consubstancia o tipo legal do crime de peculato de uso

Fredy Jamal, procurador do Gabinete de Combate à Corrupção, contou ainda que a esposa do autárca de Malema encontrava-se na residência na altura da apreensão.

Em entrevista por telefone à DW África, o edil, Ângelo Fonseca desmentiu as acusações. “Não tenho residência nem obra em Nampula, é o que posso dizer. Pode ir ao Conselho Municipal de Nampula procurar saber se tenho obras. Eu sou presidente do Conselho Municipal de Malema”.

A maioria dos casos trazidos pelo CJI demonstram práticas que atentam aos próprios estatutos partidários e enfermam a síndrome de lentidão, característica da  justiça moçambicana. Se nalguns casos ela é célere e justa, pelo menos aos olhos da opinião pública, noutras ela anda a passo de camaleão.

Conforme se pode aferir nos casos aqui expostos, há casos com embriões de 2015, 2016, 2017 e até hoje, ainda não foram julgados e outros há, em que os julgamentos foram sumários. O CJI pediu o comentário de Ana Lídia, uma estudante finalista do curso de direito que não acredita nos desfechos dos casos atrás descritos, porque na sua opinião seriam catastróficos para imagem da Frelimo. “Estamos perto de outra eleição e isso iria machucar na imagem do do partido governamental FRELIMO: “Os tribunais vão sonegar-se até ao fim do presente mandato”, considera.

 

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