Edis “suspeitos de corrupção” bafejados pela Frelimo (1)

Edis “suspeitos de corrupção” bafejados pela Frelimo (1)

Edis “suspeitos de corrupção” bafejados pela Frelimo (1) Por Luís Nhachote e Estácios Valoi Com a mancha da corrupção a salpicar-lhes a dignidad

Edis “suspeitos de corrupção” bafejados pela Frelimo (1)

Por Luís Nhachote e Estácios Valoi

Com a mancha da corrupção a salpicar-lhes a dignidade – pelo menos na praça pública – César Carvalho (que pode regressar) e Carlos Portimão, são cabeças-de-lista para as eleições autárquicas de Outubro próximo. Uma situação inusitada, determinada pela natureza destas eleições, nas quais os munícipes – no lugar de rostos – vão escolher símbolos partidários ou grupos cívicos. Um ardil, apontado por analistas, como mecanismo de atribuição de invisibilidade de corruptos com a imagem desgastada.

No dia 10 de Outubro, pela primeira vez na história da autarcização em Moçambique, os munícipes das 53 autarquias vão votar em símbolos, numas eleições onde não será possível escolher rostos, mas eles estarão tão presentes como nos passados processos. Carlos Portimão e César Carvalho são apenas dois exemplos desses rostos salpicados por um passado nebuloso e associado à corrupção, na maior formação política do país.

Por razões que só ao mais alto nível da Frelimo é possível encontrar uma eventual explicação, dois dos “cabeças-de-lista” desta formação política já estiveram no epicentro de casos de corrupção e agora, como dito acima, voltam a ser os cavalos escolhidos para encabeçar a linha de partida. Portanto, em caso de vitória no pleito que se avizinha, os destinos de Tete e Moatize serão liderados por duas figuras controversas. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) observou os casos e conta a(s) história(s).

Os abusos de Cesár de Carvalho no municipio de Tete

A 14 de Julho de 2013, uma quarta-feira, Cesár de Carvalho que pode renovar o seu mandato como “cabeça-de-lista” da Frelimo como edil de Tete, deveria ter sentado no banco dos réus para responder pelos crimes de abuso de cargo e de falsas declarações. O julgamento acabou por ser adiado por questões processuais e, até aos dias correntes, nunca mais teve desfecho. Como “prémio” colocado numa posição de chefia no sector das águas, depois de não ver renovado o seu mandato nas útimas eleições, onde foi substituido por Celestino Checanhaza.

O libélo acusatório, foi da iniciativa do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), um órgão adstrito à Procuradoria-Geral da República (PGR) naquela província. O GCCC investigou uma denúncia que concluiu que o edil atribuiu a si próprio, duas parcelas de terra (terrenos) através de despachos que levaram a assinatura do seu punho e letra. De acordo com documentos obtidos pelo CJI, Cesár de Carvalho através de Arnaldo Morais Charimba, Luísa Gandar e Isaías Sardinha, seus subordinados na estrutura municipal, despachou a seu favor 12 pedidos de terrenos feitos pelos retromencionados.

Com as dimensões calculadas entre 170 a 96000 metros quadrados, os terrenos visualizados e adquiridos pelo então edil de Tete estão localizados nos bairros de Mpádua (cinco), Chingodzi (tres), Josina Machel (dois) e Francisco Manyanga (um), todos eles em zonas bem localizadas.

Ouvido em sede de instrução preparatória, Cesár de Carvalho declarou não ser titular de nenhum dos 12 títulos do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas para os agentes da acção movida pelo Ministério Público (MP) isso não correspondia a verdade.

Na verdade os primeiros dois terrenos de César de Carvalho na empreitada de latifundiária de acumular de terras, conforme aferiu o CJI mostra que o então presidente do Concelho Municipal da Cidade de Tete, requereu e atribuiu-se a si mesmo. Por outra, Carvalho elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele próprio recebeu-os e despachou-os a seu favor.

O MP acusa ainda nesse processo César de Carvalho de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais, sonegação de taxas e fuga ao fisco devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra.

Do estranho adiamento do julgamento

César de Carvalho, teve adiado sine-die o seu julgamento devido a questões processuais. O tribunal judicial da província de Tete, decidiu pelo adiamento devido a uma imprecisão no que toca à modalidade de processo a adoptar, uma vez que se tratava do julgamento da principal figura da autarquia.

O antigo autarca, um quadro da Frelimo que aposta na sua recondução a edil, caso seja reeleito poderá vir a dirigir o Conselho Municipal que já lesou em 518.160 meticais por fuga ao fisco.

 

Caso dois: Moatize

Setenta e cinco dias depois do “Caso de Tete”, a 30 quilómetros, em Moatize, município vizinho e onde se localizam uma das maiores reservas de carvão, o autarca daquela pequena cidade era detido em flagrante delito por tentativa de suborno a magistrada do MP naquele ponto do país. Corria o ano de 2013 e Carlos Portimão, actual edil e “cabeça-de-lista” a eleição do próximo mês, era detido a 29 de Setembro ao tentar subornar com a quantia de 5000 mil meticais em notas a Ivânia Mussagy, procuradora distrital de Moatize. Segundo relatos pungentes na epóca e que tiveram tratamento com destaque noticioso, Portimão ter-se-á deslocado ao gabinete da magistrada em Moatize, para “negociar” a soltura de um sobrinho seu que se encontrava detido na cadeia distrital de Moatize.

Ao tentar convencer a magistrada a soltar o seu sobrinho, a aposta do partido Frelimo desembolsou cinco mil meticais para subornar a procuradora. Segundo o jornal @Verdade Ivânia Mussagy recebeu o valor “e acto contínuo chamou os agentes da Polícia a quem instruiu que o prendessem, tratando-se de flagrante delito”.

o jornal refere ainda que em Moatize, durante a tarde daquele dia houve movimentação de figuras do partido Frelimo para conseguirem promover a libertação do seu candidato nas vésperas da últimas eleições autárquicas que acabou levando de vencida a Horácio Raposo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

O CJI voltou a observar este caso e, depois de cruzamento de várias fontes em Tete, a alegação é de que na altura da “corrupção”, teria entrado em cena o governador da província, Rachide Gogo com a demanda de persuadir a magistrada a libertar o canditado, mas está teria se mantido irredutível no seu reduto de guardiã da legalidade, mas com os “bons oficios” de Augusto Raul Paulino que teria intervindo é que se encontrou uma solução!

A solução encontrada pelo MP foi levar o caso imediatamente ao tribunal que o julgou sumariamente, onde foi condenado pelo juiz Arnaldo Calisto que o condenou a três meses de prisão convertido em multa, a qual pagou tendo sido solto imediatamente para assim poder continuar a ser candidato à presidência do Município de Moatize onde foi eleito e pode, agora, ser reeleito.

Não deixou de ser caricato para as comunidades dos municipios vizinhos de Tete e Moatize a condenação de Portimão um conhecido agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) que exerceu funções de Polícia de Trânsito em vários pontos da província de Tete, onde chegou a patente de sargento.

Carlos Portimão antes de chegar ao posto de autarca de Moatize gozava da reputação de “benfeitor” por ajudar munícipes desprovidos de meios básicos de subsistência e de promover eventos com seus próprios fundos, suspeitando-se em Tete que os recursos de que dispunha eram provenientes da sua actividade como agente da Polícia de Trânsito, um ramo da PRM que por conta de alguns agentes corruptos, é visto na generalidade como o expoente máximo da corrupção nas ruas do país.

Carlos Portimão continua a ser motivos de conversas em Tete, muito especialmente em Moatize, por se tratar de um candidato a presidente do Município que quando ainda é candidato à Presidência do Conselho Municipal de Moatize já se revelou uma figura com propensão para a corrupção activa, com a agravante de ter tentado subornar uma magistrada e agora pode ser reeleito como “cabeça-de-lista”.

Contactámos a Frelimo pelos e-mails disponíveis no seu website, mas até aqui não obtivemos nenhuma resposta. O CJI mostra-se aberto a ouvir os representantes do partido Frelimo assim que se sentirem confortáveis a abordar o assunto.

 

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