Violação de Direitos Humanos em Montepuez

Violação de Direitos Humanos em Montepuez

Gemfields pede 3 meses para apresentar sua defesa em Londres Londres (IKWELI) - A empresa Gemfields Limited apresentou um pedido de prorrogação p

Gemfields pede 3 meses para apresentar sua defesa em Londres


Londres (IKWELI) – A empresa Gemfields Limited apresentou um pedido de prorrogação para o início do curso do processo movido pela Leigh Day no Tribunal Superior de Londres, por um período de três meses, para poder preparar a sua defesa.
Oficialmente, a reclamação apresentada, em nome de 112 reclamantes moçambicanos representados pela firma de advocacia inglesa, deu entrada no Tribunal Superior de Londres em Abril do corrente ano.
Com efeito, o processo poderá começar a ser julgado um ou dois meses depois da apresentação da defesa da Gemfields, tendo em conta que é o igual período dado aos queixosos para rebaterem a defesa.
Ultrapassada esta fase, o tribunal deverá marcar um cronograma para o julgamento, facto que já anima aos interessados na condenação pela violação dos direitos humanos na mina de ruby em Montepuez, pela Montepuez Ruby Mining e seus sócios ingleses.
“Separadamente, a Gemfields e Montepuez Ruby Mining (MRM) emitiram procedimentos (incluindo argumentos legais detalhados), em Maputo, pedindo uma declaração sobre pontos da lei moçambicana (como a Gemfields poderia ser responsabilizada e se Gemfields ou MRM podem ser responsáveis pelos actos da polícia) “, conta uma fonte conhecedora do processo em Londres.
A mesma fonte avança que “a firma de advocacia escreveu a Gemfields sobre isso e lhes disse que iriam solicitar uma liminar nos tribunais de Londres, forçando-os a parar o caso em Moçambique. Após alguma discussão sobre isso com os advogados, a Gemfields e a MRM concordaram em retirar o processo em Moçambique e escreveram para o tribunal de Maputo solicitando isso”.
Segundo a mesma fonte, que nos pediu o anonimato, “a ideia das empresas para que o caso fosse julgado em Moçambique era, em perspectiva, de uso de influência dos generais moçambicanos ligados ao partido Frelimo e que fazem parte do negócio influenciarem a favores delas”.
O nome do general Raimundo Pachinuapa é um dos mais sonantes da elite política militar na associação dos negócios de ruby em Montepuez.
Este caso de Montepuez, segundo fontes consultadas pelo nosso jornal, não tem perspectiva de encerramento e responsabilização dos actores em Moçambique, pois há mais de dois anos que a Procuradoria da República não move palha nenhuma, mesmo depois que a Procuradora-geral, Beatriz Buchili, visitou aquela região há mais de dois anos.
As denúncias da violação dos direitos humanos em Montepuez chegaram ao mundo por via da imprensa, incluindo o nosso jornal, bem como a estação televisiva Al-Jazeera, Zam Magazine, Foreign Police, M&G e outros.
As formas mais visíveis da violação de direitos humanos em Montepuez são a violação sexual de mulheres, enterramento de garimpeiros moçambicanos ainda vivos, mortes por armas de fogo, torturas, espancamentos e extorsão. (Aunício da Silva)

Por abusos contra direitos humanos em Montepuez

Sócio da Montepuez Ruby Mining enfrenta processo no Tribunal Superior de Londres

Londres (IKWELI) – O escritório de advocacia Leigh Day emitiu uma acção criminal na Alta Corte de Londres contra a Gemfields Limited, uma empresa de mineração sediada em Londres, proprietária da Fabergé e cujos endossos de celebridades incluíram Mila Kunis e Sophie Cookson.
O processo começou a correr em Abril último, quando o escritório de advocacia ficou sensibilizado com a situação da violação de direitos humanos em Montepuez, norte do país, região onde ocorrem rubis, pedra preciosa de alto valor comercial no mercado internacional.
“Nos processos judiciais, mais de 100 moçambicanos alegam violações graves dos direitos humanos na Mina de Rubi de Montepuez, no Norte de Moçambique, que é propriedade da subsidiária moçambicana da Gemfields Limited, na qual detém 75% do controle accionário”, refere um comunicado de imprensa da Leigh Day, distribuído a partir de Londres que indica que “os processos formais foram cumpridos na Gemfields Limited em abril de 2018”.
Os Requerentes, segundo a mesma nota de imprensa, alegam que os mineiros artesanais e membros das comunidades locais em torno da mina sofreram graves abusos dos direitos humanos durante muitos anos nas mãos das forças de segurança na mina de Gemfields em Moçambique.
“Os requerentes alegam que a Gemfields possui uma operação altamente integrada, afirmando que eles têm uma estratégia de “mineração a mercado” e, portanto, estão ativamente envolvidos na operação operacional da Mina de Rubi de Montepuez”, lê-se ainda na nota de imprensa, cujo conteúdo temos vindo a citar.
As vítimas disseram a Leigh Day que foram baleados, espancados, submetidos a tratamento humilhante e abuso sexual, detidos ilegalmente e / ou forçados a realizar trabalho braçal.
Igualmente, quatro reclamantes estão trazendo reclamações em nome de seus filhos que supostamente foram mortos a tiros por forças de segurança na Mina de Rubi.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique informou em Agosto de 2017 que os vídeos postos a circularem nas redes sociais e na mídia nacional e internacional mostram que os mineiros artesanais são espancados e abusados dentro da concessão mineira.
“A Comissão concluiu que os perpetradores incluíam tanto os funcionários da segurança interna na Mina Ruby como as forças de segurança do Estado moçambicano”, acrescenta a nota de imprensa, para depois prosseguir que “a Gemfields Limited, com sede em Londres, é especializada na produção de gemas coloridas. Até recentemente eles foram listados no AIM na Bolsa de Valores de Londres. Eles foram adquiridos pela Pallinghurst Limited no final de 2017 e registados novamente como uma empresa privada em Janeiro de 2018”.
O slogan da Gemfields é que eles são: “Um fornecedor líder mundial de gemas coloridas de origem responsável”.
“Há uma operação de segurança multifacetada dentro e ao redor da Mina de Ruby em Montepuez, uma das duas principais minas em operação administradas pela Gemfields Limited em África, ao lado de uma mina de esmeralda na Zâmbia”, referencia o comunicado em alusão.
Nas reivindicações legais, os queixosos alegam que uma equipe de consultores privados de segurança expatriados lidera a operação de segurança em Montepuez e direcciona e controla os outros funcionários de segurança da mina.
Muitos desses expatriados têm formação militar e são apoiados por uma empresa de segurança privada chamada Arkhê Risk Solutions (uma subsidiária da empresa sul-africana Omega Risk Solutions) e pela própria força de segurança da Mina, que eles chamam de Quick Response Team (QRT).
Matthew Renshaw, advogado no departamento internacional em Leigh Day, que representa os moçambicanos, disse que “as alegações dos nossos clientes sobre abusos cometidos contra homens e mulheres são extremamente sérias. A Gemfields tem uma responsabilidade para com as comunidades em que explora, e de onde obtém sua imensa riqueza, para garantir que aqueles que trabalham para eles ou em seu nome respeitem as leis locais e os padrões internacionais”.
“Nós emitimos reclamações em nome de nossos clientes em Londres. Londres é onde a Gemfields escolheu se basear, é onde ela desfruta de seus lucros, e onde os reclamantes argumentam que ela violou seus deveres para com eles”, conclui o comunicado, citando o advogado Renshaw. (Aunício da Silva)

Por difamar e caluniar Procurador
Montepuez Ruby Mining e sócios serão ouvidos pela Procuradoria de Cabo Delgado

Nampula (IKWELI) – A empresa Montepuez Ruby Mining e seus sócios, precisamente, a Gemfields Company Group serão ouvidos na próxima semana na Procuradoria Provincial de Cabo Delgado a luz do processo movido pelo Procurador Pompílio Xavier Uazanguia contra aquelas entidades sob alegação de difamação e calúnia.
Segundo apurou o IKWELI a empresa já foi notificada e espera-se que compareça durante a próxima semana na Procuradoria Provincial de Cabo Delgado em data e dia que não nos foi facultada.
A empresa é acusada de cometer um crime contra a segurança interior do Estado Moçambicano, por difamar e caluniar contra a honra de um Procurador.
“De acordo com a denúncia criminal, por difamação e calúnia, crime previsto no art. 387 n°2 do Código Penal Moçambicano, que deu entrada na Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado, no dia 17 de Outubro de 2017, a Montepuez Ruby Mining, Lda – Gemfilds Company Group é acusada de maliciosamente ter vilipendiado e chamuscado a honra, a dignidade e o bom nome de um Procurador que estava afecto na Procuradoria Distrital da República de Montepuez, por sinal, local onde a mineradora desenvolve as suas actividades”, conta uma fonte do nosso jornal junto a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Contra todos os hábitos, Pompílio Uazanguia decidiu em Outubro de 2015 quebrar o silêncio e denunciar atrocidades cometidas por aquela empresa contra os direitos humanos.
Este facto valeu ao procurador uma campanha desonesta de sua desacreditação levada a cabo pela empresa em alusão.
“Os factos remontam ao mês de Outubro de 2015, quando decidi quebrar “tabu” e com a coragem, denunciei internacionalmente, num documentário transmitido pelo canal Al-Jazeera e outros canais, os crimes hediondos praticados pelos guardas da empresa, contra civis indefesos, que praticam a mineração artesanal na região e que a empresa lhes apelida de “garimpeiros ilegais. Na verdade, tais crimes já eram bastantes conhecidos e sofridos pelas comunidades locais onde um dos maiores e produtivos jazigos de Rubys do Mundo foi descoberto e actualmente entregue a Gemfields para explorar, numa joint-venture com a Mwirite, com 75% e 25% das acções, respectivamente, dando lugar a Montepuez Ruby Mining”, disse Pompílio Uazanguia, em entrevistada concedida ao nosso jornal em Novembro de 2017.
Com o seu posicionamento público, o procurador Pompílio começou a ser vítima de calúnias e difamação por parte da Montepuez Ruby Mining, facto que o motivou a intentar uma acção que nos dias que correm conhece da sua instrução preparatória.
Ainda na entrevista concedida ao nosso jornal em Novembro do ano passado, o Procurador Pompílio disse que “porque a verdade não perde batalha, sucedeu que em Julho de 2017, novas imagens chocando a opinião pública Moçambicana e a humanidade no geral, reportando cenas macabras de violação dos Direitos Humanos vazaram nas redes sócias, deixando sem margens para duvidas que a razão estava sempre do lado do Procurador que inicialmente e num acto inédito, havia denunciado aquelas práticas ofensivas a dignidade de qualquer ser humano”.

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