A criminalização da academia: ISCTAC retira “mestrado” derivado de “licenciatura oculta”

A criminalização da academia: ISCTAC retira “mestrado” derivado de “licenciatura oculta”

  Sem recurso a mais nenhuma defesa que o jusficasse, diante dos factos e das provas expostas pelo CJI, Júlio Taimira, Vice-Reitor do Inst

 

Sem recurso a mais nenhuma defesa que o jusficasse, diante dos factos e das provas expostas pelo CJI, Júlio Taimira, Vice-Reitor do Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande (ISCTAC), com sede na Beira, convocou ontem uma conferencia de imprensa para anunciar que aquela instituição do ensino superior vai retirar o grau de “Mestrado” em ciências políticas e relações internacionais ao “analista politico” Elidio Cuco.

A convocação da midia por parte de Taimira, é corrolário de duas materias investigativas do Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) (ver aqui e aqui) onde metodologicamente expusemos factos “ocultos” com resquicios criminais que ridicularizam a academia em Moçambique.

Cuco que exerce a docencia a cadeira de Relações Internacionais no ISCTAC concluiu o seu mestrado na mesma instituição em Dezembro de 2019. Tres meses antes, em Setembro de 2019, defendera a sua tese de licenciatura no então Instituto de Superior de Relações Internacionais (ISRI) actual Universidade Joaquim Chissano (UJC).

Um insólito bizzaro que o ISCTAC começou a suspeitar depois do CJI ter inciado a investigação e apuração.

O ISCTAC só agora “descobriu” que o seu docente se apresentou, em 2016, naquela instituição com falsas qualidades de licenciatura na mesma área, que afinal só a concluiu no ano passado, na UJC.

De acordo com Júlio Taimira, Vice-reitor do ISCTAC, citado pelo canal privado de televisão, a STV, disse que a instituição está a investigar este caso desde Fevereiro deste ano, depois de uma denúncia feita por “um jornal da praça”. O CJI sabe que em Moçambique, mais concretamente no Gabinete de Informação (GABINFO) entidade aonde se registam as publicações que populam como gogumelos, não existe nenhuma publicação registada como “jornal de praça” .

“Pretendemos retirar o grau de mestrado do senhor Elídio Benjamim Cuco, porque todas as investigações levadas a cabo até hoje pelo ISCTAC, desde Fevereiro passado, junto de outras instituições de ensino superior, neste caso o ISRI, apontam que ele só concluiu o grau de licenciatura em ciências políticas e relações internacionais, em Setembro do ano passado”.

 

Docente desde 2016

De acordo com a fonte retromencionada, “Ele (Elidio Cuco) foi contratado em 2016 pelo ISCTAC como docente e na altura apresentou uma documentação que indicava que já possuía o grau de licenciatura”, disse Júlio Taimira, Vice-reitor do ISCTAC.

Face a estas falsas qualidades vários processos internos vão ocorrer. O Primeiro que já iniciou esta semana, é retirar-lhe o grau de mestrado. Ele mesmo já confirmou que concluiu o curso de licenciatura na mesma área apenas em Setembro do ano passado. O segundo passo será a abertura de um processo criminal e a terceira será um processo disciplinar”, explicou Taimira.

O CJI compulsou rapidamente o Codigo Penal e o seu artigo 535, relativo ao “uso de documentos falsos” diz que “Será punido com a pena de prisão de dois a oito anos, aquele que cometer, por qualquer dos modos abaixo declarados, falsificação que prejudique, ou possa por sua natureza prejudicar, terceira pessoa ou o Estado,

  1. Fabricando disposições, obrigações ou desobrigações em qualquer escritura, titulo, diploma, auto ou escrito, que pela lei deve ter a mesma fé que as escrituras públicas, …c) fazendo falsa declaração de qualquer facto, que os mesmos documentos tem por fim certificar e autenticar, ou que é essesncial para a validade desses documentos.

Diz ainda o número dois desse artigo: se se provar que algumas das falsidades declaradas nesse artigo foi cometido por mera incosideração, negligencia ou inbservancia do respectivo regimento a pena sera em todos os casos a de prisão. O artigo 542 diz que quem dizer uso a pena será a mesma.

A decisão do iSCTAG resulta do trabalho do CJI, uma associação sem fins lucrativos ajuda a promover a democracia aberta, responsável e justa, expondo os erros e responsabilizando os poderes instituidos, A bola agora está mãos do Serviços Nacionais de Investigação Criminal (SERNIC)..que deverá esclarecer os contornos de falsificação de diplomas.

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