A longa marcha às concessões dos minerais de Cabo Delgado

Foto: Estacio Valoi/Concessão da MRM-Gemfields

Texto e fotos : Estacio Valoi

A meio de uma guerra fraticida, a província de Cabo Delgado, continua a ser um destino de várias gentes que procuram os minerais que habitam no solo desta parte do país.

A Província tem cerca de 15 minerais e as concessões, as quais não beneficiam aos locais, mas sim, a ministros, generais, directores e outros ligados, interligados a nomenclatura politica moçambicana que sem capital dinheiro abocanharam as terras a espera e/ou procura de um investidor.

De acordo com as cartas geológicas na escala de 1:250000, ocorrem em CD: Ouro, Granadas, Turmalinas, Berilo, Amazonite, Espinela, Grafite, Vanadio, Calcário, Magnetite, Titanio, Mica, Mármore, Areias Pesadas, Rubi, Safira, Quartzo, Água-marinha entre outros.

Com o a descoberta do Gás, o regime tentou ocultar uma indústria de rubis que produz milhões de dólares directos para os bolsos da nomenclatura politica, desde o inicio da sua descoberta.

Decorria o ano de 2009, período da descoberta de rubis feita pelos agricultores em Namanhumbir, distrito de Montepuez, considerado pela Gemological Institute of America como ‘a mais importante descoberta de rubis” do século 21.

Gemas de uma cor excepcional, limpa acabando atraindo multinacionais de renome na corrida pelo brilhante. Eram cerca de 40 porcento de rubis no subsolo de uma concessão em Moçambique que iriam desembocar em violência, mortes, perseguições, violação sexual, prostituição, incremento do contrabando de droga, perca de terras …sem benefício para os locais ‘ ilegais’ em sua própria terra.

O General Raimundo Domingos Pachnuapa e a Gemfields MRM são os colossos com a concessão cedida a Montepuez Ruby Mining (MRM). Nos seus relatos, os moradores locais dizem que foram forçados a deixar suas terras; os assaltos à mão armada e a violência aumentaram à medida que especuladores se aglomeraram na área; e um número crescente de mineiros de pequena escala foi espancado e fuzilado. Alguns dizem que os mineiros foram enterrados vivos.

“Força civil conhecida por ‘ Nacatana’ , fomos capturados e lá tinha um de Lichinga. O meu amigo perdeu a vida. Fomos detidos durante a noite ali. Forçaram-nos a despirmo-nos, bateram-nos. Na altura nós estávamos alojados em Namujo, para nós mais perto de Muaja, fomos levados para tapar as covas com as mãos, a nossa roupa estava no carro deles. Naquele momento estava lá um branco, este indiano aqui na foto, mas não me lembro do nome dele, naquele dia estávamos mal que nem deu para lembrar do nome. O outro meu amigo que trabalhava comigo, acabou perdendo a vida mas não devido a mineração. Quanto ao vídeo em questão. Foi sim dentro da mina para quem vem de Namujo, a entrar parta a zona de Anemia 4 metros, zona de terra vermelha, foi uma noite em que fomos atrapalhados e fomos tratados daquela forma incrível.” Contou-nos um morador local.

Há outros relatos de mortes por baleamento a mineradores artesanais. De garimpeiros enterrados vivos e outros de espancamentos a mutilação.

Na altura Pompílio Xavier Wazamguia, procurador-distrital de Montepuez, atribuirá grande parte do crime ao aumento das tensões entre as forças de segurança armadas encarregadas de proteger os depósitos de rubi e os mineiros não licenciados em busca de pedras preciosas. “Nossas forças são as que usam armas, não os mineiros”, disse o procurador-geral em uma entrevista. “Alguns membros das forças de segurança foram julgados e condenados.”

Wazamguia processara mais de 10 casos de homicídio contra policiais entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, além de 35 a 40 casos envolvendo assaltos à mão armada supostamente cometidos por policiais que roubaram de moradores e mineiros, de acordo com o procurador. Em outro caso, dois policiais foram condenados por cortar os dois braços de um residente, disse ele.

Na altura Beatriz Buchili, a Procuradora-Geral da República (PGR) visitou a área de Montepuez em 21 de Abril de 2016 para investigar as denúncias de violência. Não se conhecem publicamente os resultados da investigação anunciada pela nossa zelosa PGR. Contudo, a mineradora acabou em julgamento em Londres, decisão para compensar as centenas de pessoas desalojadas.

Vieram os ‘raids’ que não só expulsaram os milhares de mineradores artesanais vindos, na sua maioria, da Tanzânia, como também aos principais compradores, os tailandeses, mas não para acomodar as comunidades locais.

Mas era preciso retirar a tudo e todos, os Rubis e outros minerais ‘são todos nossos”

A empresa e o governo partilham do mesmo interesse, minimizar a mineração e o contrabando dos não licenciados de pedras preciosas da área de Montepuez. Para o governo, significa proteger as receitas fiscais e os ganhos em moeda estrangeira; para as empresas, trata-se de proteger os lucros em crescimento. Os ‘raids’ anteriores, expulsão de garimpeiros, estrangeiros e comunidades retiradas das suas terras foi para acomodar multinacionais e elementos da nomenclatura política moçambicana, os mesmos de ontem e, mais uns novos…

Em Abril de 2017 mais de 4 mil mineradores artesanais foram expulsos da concessão de Namanhumbir, incluindo pessoas da comunidade.

Os ‘raids’ foram encetados por uma força conjunta designadamente as Forças de Intervenção Rápida (FIR) na altura, polícia de protecção, seguranças privadas, força ambiental com objectivo de expulsar os milhares de estrageiros contrabandistas assim como as comunidades locais “ladrões de rubis” na sua própria terra.

Foram mobilizados autocarros da empresa transportadora Nagy, para providenciar a mobilização de forças de Pemba a Namanhumbir, sua permanência durante 15 dias ou mais paga pela mineradora MRM.

Casas assaltadas pelas forças, bens usurpados, carros, motos, dinheiro. Nos machibombos foram levadas as várias nacionalidades estrangeiras, desde tanzanianos, tailandeses, nigerianos… Largados na linha de fronteira; Os moçambicanos oriundos das várias províncias de Moçambique, umas foram levados na contra mão. Pessoas das comunidades de Namanhumbir foram largadas nos distrito de Ancuabe, em Mesa, outros de Nampula, largados na linha de fronteira Tanzânia – Moçambique, ‘agora podem voltar a vossas casas. Caminharam mais de 100 quilómetros, sem nada, tornando-se salteadores de Machambas alheias à procura de alimentos.

Mas o negócio das concessões como sempre ainda estava para atingir patamares mais altos. As multinacionais filhas da Fabergé tomaram as terras. A mineradora Fura adquiriu todas as concessões segundo lista abaixo, tornando-se na maior concessionária, tendo a sua filha Gemfields-MRM como segunda a Fabergé-Gemfields, Fura Gems Inc. Mustang (conhecida como New Energy desde meados de 2018) Regious Resources, Gem Rocks, SRL Mining Limites, generais do exército moçambicano e ministros são os principais beneficiários, mais a Gemfields e Mwitiri mais uma vez em ‘joint venture’ entraram pelo ouro criando a empresa mineira de ouro – Nairoto Resort.

Crime e os criminosos nunca foram à barra do tribunal

Os mentores dos crimes, ordens dadas aos elementos de segurança foram no seu todo mestradas pelos directores executivos da Gemfields-MRM, alguns nomes acima mencionados segundo dados publicados em investigacoes anterioes, com refúgio na MUSTANG, New Energy, ‘os indianos que davam ordens”  aos vulgos ‘Nacatanas.’

Fabergé-Gemfields, Fura Gems Inc. Mustang (conhecido como New Energy desde meados de 2018) Regious Resources, Gem Rocks, SRL Mining Limites, generais do exército moçambicano e ministros moçambicanos são os beneficiários principais e dentro de pouco, Gemfields e Mwitiri lançarão uma nova parceria com a empresa mineira de ouro – Nairoto Resort. Em carta à Fura disse que ‘O senhor Shetty entrou na Fura Gems Inc em janeiro 2017 como Presidente Executivo. Foi director de operações e membro do conselho de Gemfields Plc.’ E ‘a única relação entre as duas empresas tem de ver com um acordo de aquisição entre Fura e New Energy anunciado publicamente em julho 2018, no qual Fura aceitou aquisição de certos activos nos rubis de New Energy em Moçambique (‘a transacção’).

Foi tudo para acomodar as multinacionais e os seus.

Das concessões, entre os proprietários, um grupo de pessoas. Pais , filhos,  concubinas, primos, cunhados, amigos do regime   fazem parte do leque dos que beneficiam do negócio segundo cadastro mineiro de Cabo Delgado, terras do povo foram abocanhadas por pessoas da nomenclatura politica moçambicana  à espera de um investidor, cedendo a terra às multinacionais a troco de umas quinhentas comparativamente com os milhões naquele subsolo, uma concessão de milhares de dólares.

Com a expulsão dos milhares de mineradores ilegais as pessoas das comunidades contentaram-se, ansiosos de que iriam beneficiar, que poderiam ter suas parcelas de terra onde escavar os rubis sem terem que ir escavar dentro das concessões das mineradoras, serem perseguidos, espancados, detidos, encarcerados. Antes mesmo com os riscos que correiam conseguiam sobreviver. “Ficamos até um pouco felizes quando expulsaram aquelas pessoas, mas também aqui antes da expulsão tínhamos vida. Dinheiro, íamos cavar, vendíamos, abrimos barracas, vendíamos comida, bolos, tudo. Agora hoje não temos nada.”

Os que descobriram o mineral

Os que descobriram o mineral, o primeiro foi Selemane Assane em 2009, este não é o único que vira a sofrer com a tamanha descoberta do depósito de rosas expropriado pelo general Raimundo Pachinuapa, membro da comissão política do partido FRELIMO e ex-governador da província de Cabo Delgado, juntamente com Asghar Fakhraleali, para Assane e os outros, posteriormente tornando-se em espinhos, suas terras usurpadas, tornaram-se ‘vilões, ladrões’.

São terras usurpadas, e, em junho de 2011 foram definitivamente tomadas pela Gemfields, multinacional inglesa, que através de um acordo com a Mwiriti de Raimundo Domingos Pachinuapa e seus parceiros Asgar, de nacionalidade iraniana, formaram uma ‘joint venture’ – Montepuez Ruby Mining. Assim a Gemfields adquiria o controle accionário de 75 por cento da nova empresa (MRM) conforme atesta o Boletim da República III série – Número 38 de 23 de setembro de 2011. A MRM é detentora da Concessão Mineira no 4703C.

Selemane Assane foi gratificado com algumas prisões  e com rótulo de ‘ladrão de rubis e inimigo’. Assane, o ‘fundador’ da MRM, esteve preso na cadeia de Montepuez durante 35 dias e foi libertado no dia 3 de março de 2020 mediante caução de 40 mil meticais.

Compensados pelos crimes – direitos humanos violados

Sobre a extorsão dos beneficiários das indemnizações, não era algo novo, elementos dos serviços secretos e da Procuradoria de Ancuabe tinham estado a perseguir os beneficiários das indemnizações resultante processo jurídico extrajudicial que levou a mineradora Montepuez Rubi Mining (MRM) ao tribunal londrino. Os beneficiários já estão a ser pagos daí estarem na mira de quem os quer extorquir.

Em Ancuabe as operações dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) contra os indemnizados têm o rosto do senhor Horácio que se acredita ser o director local dos Secretos. “Dizem que é dinheiro de «Alshabab», Nós explicamos que é dinheiro das indeminizações. Não somos do Alshabab” Disse um beneficiário visivelmente agastado com a situação.

Receberam valores de entre 7 milhões de meticais a 500 mil. O governo disse que era dinheiro dos intitulados ‘Alshabab’  mais ainda elementos da SERNIC, Procuradores distritais de Ancuabe e Montepuez e alguns de Pemba, mesmo que este caso tenha sido reportado em televisões, rádios, jornais nacionais e internacionais, diziam apenas: ‘Nunca ouvimos falar deste caso, não sabemos. Esses receberam dinheiro dos ‘Alshabab’.

E, a perseguição continuava, iam a casa dos já sofridos levar seus bens como plasmas, motorizadas, dinheiro como ultimo fim. ‘Queremos a lista de todos que receberam dinheiro e quanto” estavam mais preocupados não com os que tinham recebido 100 mil mais os das somas avultadas, de 500 mil aos 7 mil. Queriam o dinheiro.”

Namanhumbir – Montepuez com duas associações comunitárias, a 4 de outubro e Armando Guebuza, com cerca de 350 membros cada, foi atribuída a cada associação uma área para mineração de 250 hectares, “delimitada, designada” e as quais desde o passado mês de janeiro até março momento da publicação desta investigação, estavam à espera do seu novo parceiro, a “Gems Rock”, para o arranque das actividades. Estiveram a fazer acampamentos em Nacoja e agora falta aqui em Namahumbir. Enquanto cada uma das associações tem 30% das acções da empresa, a Gems Rock, detém 40% – referem membros das associações.

Foto: Estacio Valoi

Sem o conhecimento da comunidade o suposto contracto com as associações ficou sem efeito, nulo. As terras, concessões em acordos feitos pelas multinacionais fora do território moçambicano, hoje apenas tem a Fura, Gemfields – MRM (Fabergé)

Ainda segundo as associações, a dimensão das áreas para as comunidades primeiro era de 250 hectares para cada uma. Antes eram 500 hectares para cada comunidade. Acho que o governo tinha manipulado mas agora o nosso parceiro já comprou uma das áreas da Gemfields e da Mustang e, acho que as áreas já estão incorporadas. Em termos de violência está ainda continua nas zonas de garimpo que sempre foi uma zona em que os conflitos não param e continua haver aquela violência, balas, pessoas espancadas, isto não falta, até porque durante a semana houve perseguições dentro da área da Montepuez Rubi Mining e balas ao ar a soar. Só já não temos pessoas baleadas que vão parar ao hospital.

Comércio continua

Foto: Estacio Valoi

Hoje, em pleno 2021 com a pandemia da Covid-19 em voga, o comércio de rubis, o mercado está e continua no seu grosso modo concentrado no distrito de Montepuez. Os que estão neste momento e que também sempre compraram apesar de haver novos, temos os tailandeses, mais senegaleses, somalianos, tanzanianos em menor números e outros, mais em maior número senegalês. Os guineenses é que dão dinheiro aos garimpeiros (moçambicanos) dessa forma conseguem ter a pedra (rubi) para vender aos tailandeses.

Os patrões dos senegaleses dão dinheiro aos moçambicanos, comida a 200, 500 meticais, farinha, picareta. São os moçambicanos que entram, vão escavar os rubis. Hoje já não pagam, mas antes sim, pagavam aos controladores da mina (segurança privada, polícia, UIR), mas já não é fácil entrar na mina porque muitos seguranças já não aceitam. Claro que os garimpeiros entram correndo seu próprio risco. Também tens chefes que cobram as quais entregas aquele dinheiro, a comida consome-se lá e vai se trabalhar para depois vender o rubi, isto, é a grama a 100, 200 mil meticais sob justificação do Covid-19 que afugentou os clientes, o preço baixou muito para o próprio garimpeiro desde 2009, mais 2013, 2015.

Nos tempos vendias um grama a 400 mil meticais mas agora baixou devido a Covid-19, dizem que não há dinheiro. Pessoas continuam a cavar, mas não com muito vigor porque a MRM está a reforçar a controle com suas forças de segurança privadas, civil e governamental. As pessoas continuam a organizar seus grupos de garimpeiros ilegais para irem cavar la no mato chefes como o comandante distrital administrador, a maioria FIR, esses que andam pela estrada, montam sua equipa de garimpeiros. Deixam os garimpeiros minerar e quando encontram o rubi, também vendem em Montepuez e dividem o dinheiro.

Segundo Jacinto Antigo líder da associação a qual estava licenciada para a exploração do ouro numa área dentro da reserva nacional das Quirimbas em 2018 o governo local disse que iria criar condições para que pudéssemos explorar o ouro contudo nada foi feito. Estamos sim a sobreviver, praticamente sentados sem nada para fazer, visto que quando algumas pessoas forma para la foram detidas, eram cinco membros da associação onde uns cumpriram seis meses de cadeia, isto em 2018 no começo ate o mês de Setembro, é proibido explorar naquela zona, apenas os furtivos ‘e que vão la fazer o garimpo ilegal.

Gemfields e Mwitiri criaram uma nova parceria ‘joint venture’ na empresa mineira de ouro – Nairoto Resort. Em carta a Fura disse que ‘O senhor Shetty entrou na Fura Gems Inc em janeiro 2017 como Presidente Executivo. Foi director de operações e membro do conselho de Gemfields Plc.’ E ‘a única relação entre as duas empresas tem de ver com um acordo de aquisição entre Fura e New Energy anunciado publicamente em julho 2018, no qual Fura aceitou aquisição de certos activos nos rubis de New Energy em Moçambique (‘a transacção’)

Uma das zona de maior concentração de concessões de minerais, madeira esta exactamente localizada no Norte da Província de Cabo Delgado zona flagelada pela guerra de onde cerca de 800.000 pessoas na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, foram forçadas a retirar-s devido a  ataques terroristas. Os insurgentes separaram famílias, queimando suas casas, traumatizando crianças e matando pessoas. Em Março, cerca de 228.000 pessoas estavam com insegurança alimentar, mas esse número deve crescer para 363.000 durante a estação de escassez que começa em Outubro.  Os mais afectados são as crianças, com dados recentes mostrando que 75.000 crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição aguda ,mais de 2.800 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 732.000 deslocados de acordo com as Nações Unidas.

Onde está Total, uma empresa transnacional francesa que dirige um projecto multibilionário de gás liquefeito no norte de Moçambique que esperava trazer fortunas para a população local, contribuiu para deslocamentos internos em massa, teve um mau desempenho em sua responsabilidade social corporativa e empobreceu partes de Cabo Delgado significativamente região, gerando descontentamento local que está levando um número substancial de pessoas a aderir ou apoiar os insurgentes islâmicos.

Em algumas zonas segundo investigação via satélite é possível constatar que algumas actividades vão sendo levadas a cabo. Veja gráfico:

Como Cabo Delgado sofre a turbulência de uma insurgência interna dos autoproclamados Estado Islâmico (EI), é necessário revelar como os investimentos estrangeiros estão contribuindo para a crise. A perseguição de jornalistas e defensores dos direitos humanos no contexto de ameaças à segurança representadas pela insurgência islâmica significa que a crise moçambicana em Cabo Delgado foi amplamente sub-notificada, pelo que é necessário fornecer uma cobertura detalhada através deste projecto. Quase não há nenhuma informação ou literatura até agora que relacione sistematicamente o investimento total em gás, descontentamento local, corrupção e a insurgência

Foto: Estacio Valoi

Sequelas dos rubis um exemplo de entre muitos!

Luís Lazaro Rame  é uma de entre muitas pessoas vítimas do crime. Segundo este foi exactamente naquela época em que esses militares trabalhavam com aquela força civil conhecida por ‘Nacatana’, “fomos capturados e la tinha um de Lichinga. O meu amigo perdeu a vida. Fomos detidos durante a noite ali. Forçaram-nos a despirmo-nos, bateram-nos. Na altura nós estávamos alojados em Namujo, para nós mais perto de Muaja, fomos levados para tapar as covas com as mãos, a nossa roupa estava no carro deles. Naquele momento estava lá um branco, este indiano aqui na foto, mas não me lembro do nome dele, naquele dia estava mal que nem deu para lembrar do nome. O outro meu amigo que trabalhava comigo, acabou perdendo a vida mas não devido a mineração. Quanto ao vídeo em questão. Foi sim dentro da mina para quem vem de Namujo, a entrar para a zona de Anemia 4 metros, zona de terra vermelha, foi uma noite em que fomos atrapalhados e fomos tratados daquela forma incrível.”

Depois daquilo que aconteceu faz esses anos não tenho coragem de voltar para aquela mina a não ser que o governo ou a própria mineradora possa dar-nos acesso para fazermos a nossa mineração, porque o que senti, sinto até hoje na minha coluna, não consigo nem fazer machamba porque dói passado todos estes anos desde 2013, a questão da saúde que continuo a enfrentar, faz com que faça biscates em outro lugar longe da mina para poder sustentar a minha família. Bateram-nos, forçados a deitarmo-nos de barriga, batiam com um pau desde a coxa até as ancas, na cintura, toda a coxa, nessa carne. Para você poder levantar, depois caminhar de lá para casa, nem pensar, muito menos para calçar chinelos, sapato, nem pensar. De 2013 até hoje, praticamente consigo fazer nada, na machamba mal consigo capinar, ou fazer trabalho que requer mais força porque se não tudo rebenta, as dores e voltam novamente com muita força. O que me aconteceu!”

Fui ao hospital, receitaram me medicamentos. Acabei perdendo as receitas. Perdi as receitas e outros documentos levados pelo ciclone Katrine quando passou e acabei mudando para aqui onde estou agora a viver (Namujo). Eu nasci em 1980, sou casado com uma mulher de Nampula a qual ainda está lá, não veio para aqui, eu sustenta a família com biscates o pouco que consigo ou com pouca parcela da machamba, vou fazendo algo. Eu sou natural de Muaja mas estou aqui em Nanhupo faz muito tempo, antes do estabelecimento das mineradoras. Hoje agora dezembro 2020 é proibido cavar. Implementaram o sistema de prisões que varia de 9 meses, 1 ano, quando você é capturado em Nanina. Das pessoas que foram detidas batidas comigo uma morreu. De entre esses dois, um era de Niassa e o outro de Nampula. Eramos quatro pessoas, uma que morreu era daqui, também outro meu amigo dos quatro, também perdeu a vida quatro anos atras, o nome dele era António Ntepe o qual acabou deixando seus familiares e um filho. Era natura daqui de Nanhupo, toda a família dele. O outro do Niassa, não me lembro do nome mas ele esta vivo, de quando em vez tenho me cruzado com ele, anda nas minas”.