Arms deal, Iskandar Safa e a zanga dos ‘gringos’

Por Luís Nhachote

A disposição dos dados que as autoridades americanas tornaram públicas, no caso badalado das “dividas ocultas”, parecem indicar várias direções para se chegar a um único alvo: ao magnata franco libânes Iskandar Safa, o senhor todo poderoso da Privinvest. Safa a 30 de Setembro de 2013 agraciou Armando Guebuza com um ameno sorriso e um abraço, nos estaleiros de Cherbourg, localizados no norte da França quando se selou um negócio que se quis secretamente soberano em bilhões de doláres americanos, sendo que apartir de então às agências de Law Enforcement ‘gringas’ entraram em estado de alerta total.

Apartir de hoje, 15 de Outubro, o tribunal distrital de Brooklny em Nova Yorque será o palco do julgamento que poderá levantar toda a poeira de um golpe que decorreu nas barbas da Wall Street. Para conforto e meio dos americanos, Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva, à data dos empréstimos funcionários do Credit Suisse já foram pelos próprios pés a Nova Iorque, onde se retrataram e se declararam culpados, e todos eles apontaram o todo poderoso Iskandar Safa e o seu sobrinho Jean Boustani ora encarcerrado nas terras de Uncle Sam, como os “mastermind” da engenharia da fraude.

Safa é co-conspirador no caso movido pelo departamento de justica dos Estados Unidos e não foi indiciado, mas os delatores já entregaram a sua cabeça. A excepçao dos nacionais Manuel Chang, Antonio Carlos de Rosario e Teofiolo Nhangumele estes também arguidos da acusação americana, mas que ainda não tiveram a oportunidade de o delatar em Brooklin, uma vez que estão encarcerados entre os municipios da Matola e de Ekurhuleni, este último na Africa do Sul. A extradição ou não, de Manuel Chang para os Estados Unidos da América é materia da suprema corte sul-africana que apartir desta quinta-feira, dia 17, depois da primeira decisão ter sido favoravél ao seu repatriamento a Moçambique, a posterior contestada.

Do reagir do governo de Filipe Nyusi, o visado.

Em finais de Julho o governo moçambicano moveu uma acção contra Iskandar Safa. Com requintes de retaliaçao, a ação do governo de Maputo, foi vista por alguns sectores como uma reação a acção arbitral que a Prinvivest intentou contra o Estado Moçambicano e que corre os seus trâmites na Suiça.  

A Privinvest alega que Moçambique não pagou por mercadorias adquiridas na Privinvest e isso afectou a viabilidade da empresa de Safa e acusa, ainda, o Estado moçambicano de ter violado cláusulas de confidencialidade constantes do acordo de fornecimento dos equipamentos. Por todos os factos que alega em seu favor, a  Privinvest reclama ser ressarcida pelo valor que calcula em USD 200 milhões, mas que podem vir a aumentar.

O actual presidente da República, Filipe Nyusi, é um dos principais visados da queixa da Prinvivest e já foi notificado no seu domicilio de trabalho na avenida Julius Nyerere.

O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) tem o entendimento de que a acção do governo de Nyusi, em processar Safa, seja resultado de pressões diplomáticas do governo dos Estados Unidos que está a caçar o poderoso magnata que tem relações de afinidade com a familia real saudita…devido a negócios de armamento mal parados onde a potência mundial detesta perder a hegemonia para quem quer que seja.

Afinal, quem é afinal Iskandar Safa?

De acordo com dados disponiveis na wikipedia, Iskandar Safa nasceu em abril de 1955, em Beirute, capital do Libano. Na década de 1970, Safa se matriculou na Universidade Americana de Beirute onde se graduou em Engenharia Civil. Ele deixou o Líbano para se tornar um engenheiro civil júnior nos Estados Unidos e depois se mudou para a França, onde em 1982 se formou com um MBA pelo INSEAD. De 1978 a 1981, Iskandar Safa administrou a construção de um aeroporto militar em Riyadh (Arábia Saudita). (Esta não é uma afirmação precisa: durante esse período, e um pouco mais tarde, ele trabalhou  como engenheiro do INECC no King Projeto da Academia Militar Abdulaziz em Salbukh, perto de Riyadh). Em 1986, o mesmo tornou-se presidente da Triacorp International. Em 19 de janeiro de 2005, Safa deixou o cargo de presidente do comitê de direção da empresa em favor de Eric Giardini.  Nos anos 90, Iskandar e seu irmão Akram fundaram a Privinvest, uma empresa de construção naval especializada em embarcações navais e comerciais e mega iates. Em 1992, foi eleito pelo CIRI (Comitê Interministériel de Reestruturação Industrial) para comprar as Construções Mecânicas da Normandia (CMN) em Cherbourg e conseguiu dar a volta no estaleiro naval de construção naval que enfrentava dificuldades na época. O CMN tornou-se uma empresa francesa afiliada ao Grupo Privinvest.  Iskandar Safa é atualmente o principal acionista do CMN. Ele também é presidente do conselho do Grupo FIMAS, dono de portadores de mármore na cidade de Saint-Pons-de-Thomières, localizada em Herault, na França, também chamada de ‘Marbres de France’. 

Em 2007, Iskandar Safa participou da criação do canteiro de obras naval de Abu Dhabi Mar com a Al Aïn International e tornou-se diretor executivo. Mais tarde, em 2011, a Privinvest comprou as ações da Al Aïn International. Em 1 de março de 2018, um consórcio alemão composto por Thyssen Krupp e Luerssen  é excluído pelo governo alemão do concurso para a construção do navio de guerra multiuso MKS 180 em benefício da German Naval Yards (GNY), pertencente ao grupo Prinvinvest , e o construtor de navios holandês Damen . Actualmente, Safa é considerado uma das pessoas mais ricas do Líbano. 

Da possivel irritação dos “Gringos” ….Arms deal

De acordo com artigo de Jean Guisinel entitulado «Ventes d’armes: Le Drian vise pourquoi l’Arabie saoudite», publicado no jornal francês “Le Point”, a França alcançou em 2015 resultados recordes em termos de novos contratos para exportação de armas, quase o dobro do valor de 2014. Paris esperava um 2016 concorrido, devido à celebração do contrato de aeronaves de caça Dassault Rafale para a Índia e a vitória no concurso australiano para a construção de submarinos não nucleares.

No entanto, neste último caso, a França, país hospeiro de Iskandar Safa a quem lhe atriubui a nacionalidade, enfrentava forte pressão do grupo japonês Mitsubishi Heavy Industries. “Mas o mercado considerado mais importante, é sem dúvida a Arábia Saudita,   o qual entre 1970-1980  não era considerado o cliente mais forte da França”.

“Em Paris, há dificuldades no diálogo com o vice-príncipe herdeiro e ministro da defesa Mohammed bin Salman e sua ligação francesa na Arábia passa pelo general Ahmed al-Assir que fala a língua francesa (é graduado da Academia Militar de Saint-Cyr). No entanto, ele não tem peso político real. As relações entre França e Arábia Saudita passam agora a anos de vacas gordas, e podem vir ainda mais contratos, fazendo os sonhos dos produtores de armas franceses se tornarem realidade.”

Recentemente, rumores na imprensa francesa falavam sobre a possibilidade da adquisição de tanques Leclerc pela Arábia Saudita.

A expectativa de venda de Leclerc para a Arábia Saudita parece ser verdadeira, porque Riad está planejando implantar uma nova brigada blindada com 200 tanques modernos, 50 dos quais parecem ser para ressarcir perdas. O único “porém” é o fato de que não há nada de concreto sobre um contrato, ou até mesmo uma fala de autoridades, mas apenas uma promessa de proposta para haver um concurso. Ele seria em breve anunciado, com as presenças dos francêses e os alemães.

Após o fim da Guerra Fria, os franceses desfrutaram de importantes contratos com a Arábia Saudita, e estavam comercializando armas para este país ao valor de 500-600 milhões de euros por ano tendo como pivot Iskandar Safa que se alega ter proteção da familia real. A Constructions Mécaniques de Normandie (CNIM) de Safa ficou em primeiro lugar num concurso para venda de equipamento militar. “Além disso, os sauditas estão financiando um contrato para o fornecimento de armas para o Líbano (programa Donas), no valor de 2,3 bilhões de euros, mas o contrato nos últimos meses, enfrenta um problema de pagamento de comissões secretas”.

De acordo com a informação disponível, o governo francês está agora empenhado em garantir que essas comissões não sejam pagas aos partidos da oposição libanesa. “O problema parece estar resolvido, do lado francês foi dito que só seriam pagos os subornos a membros da família real saudita.” Escreveu Jean Guisinel.

Governo dos EUA prefere aguardar pelo desfecho na RAS

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), atráves da sua representação diplomática em Pretória, capital política da África do Sul comentou – depois de ser interpelada pelo Moz24h/ CJI- , sobre o “Caso Manuel Chang”.

Robert Mearkle, porta-voz da Embaixada americana em Pretória apenas nos disse que: “É política do Departamento de Estado não comentar sobre assuntos pendentes de extradição, especialmente quando o litígio está em andamento”.

A resposta do governo americano, tal com as outras partes interessadas no processo, nomeadamente o Governo Moçambicano (representando pela Mabunda Incorporated/Attorneys at Law ), a BDK Attorneys (advogados de Manuel Chang), Ian Levitt Attorneys (firma de advogados contratada pelo FMO) e ao defensor público que representa o Ministério da Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul, só pode ser encontrada em Outubro.

A 17 de Outubro depois do pedido da firma BDK de “Ampla defesa” para melhor se inteirar do processo, retomam as audições de Manuel Chang. Às eleições gerais já terão decorrido em Moçambique dois dias antes.

Um outro actor deverá entrar no processo. Trata-se da Fundação Helen Suzman que requereu ao supremo sul-africano para ser admitida como “Amicus Curiae” (Amigo do Tribunal) na audição do caso que vai decidir sobre o destino da extradição de Manuel Chang. A Fundação defende a sua participação no caso sob alegação de “levantar importantes questões constititucionais e de direito internacional sobre as quais estariamos em boa posição para ajudar o tribunal”. A Fundação que leva o nome da activista anti- Apartheid, Helen Suzman, falecida em 2009, defende que, “é constitucionalmente inadmissível que o ministro estava a a ceder o pedido de extradição de Moçambique sem ter a  certeza de que este pedido, ao contrário do feitos pelas autoridades americanas, iria garantir responsabilização”. Isto é uma clara referência a  decisão do anterior ministro da Justiça,  Michael Masutha, que no fim do seu mandanto, determinou que o anterior ministro das Finanças dos governos de Armando Guebuza fosse extraditado para Moçambique. O processo poderá ser celére ou demorado, estando tudo nas mãos da suprema corte sul-africana.

Refira-se que depois de analisados os documentos submetidos pelo Departamento de Justiça e Desenvolvimento Constitucional, contendo as decisões do Tribunal Judicial de Kempton Park, segundo as quais, Manuel Chang é extraditável, tanto para Moçambique, quanto para os Estados Unidos da América (EUA)  o ex-ministro sul-africano pela extradição para Moçambique. E depois o actual ministro contestou a decisão do seu antecessor. Lamola sustentou a sua decisão com base nas seguintes considerações: A cidadania de Chang, O facto dos alegados crimes terem sido cometidos durante o exercício de um cargo público em Moçambique, o impacto que a alegada fraude tem na dívida do país, o interesse do Estado moçambicano e a seriedade do crime em causa.

Numa recente edição, o Daily Maverick, citava o porta-voz da embaixada americana em Pretória como tendo dito que a lei Americana permite que Manuel Chang seja julgado primeiro nos Estados Unidos e depois em Moçambique, só que o mesmo não é permitido pela legislação moçambicana.

As perguntas do CJI/Moz24h aos governo dos EUA

Fizemos apenas três perguntas que desde já, partilhamos com os nossos leitores, mais abaixo. Nenhuma delas pode ser prontamente respondida, pelas razões retromencionadas na resposta de Pretória, após consultas ao mais alto nível nos EUA.

1.O CJI/Moz24H pretende saber das razões do seu governo não recorrer da primeira decisão das autoridades da África do Sul em relação à extradição de Manuel Chang para os EUA. ?

Como devem saber, o governo sul-africano decidiu mandá-lo de volta para Moçambique.

2. Jean Boustani, ex-diretor da Privinvest, já está preso em Nova York pelo suposto envolvimento em empréstimos fraudulentos de US $ 2 bilhões para empresas estatais no caso de dívidas ocultas e sabemos que o seu parente, Iskandar Safa é o CEO da empresa. O governo dos EUA está procurando pelo Sr. Safa?

3.Ouvimos dizer que o Sr. Safa é protegido pela família real da Arábia Saudita, que tem laços estreitos com os EUA. Esses laços dificultam os EUA para alcançá-lo e vocês prendem o sobrinho (Sr. Boustani) e outros relacionados com o escândalo para o atingirem?

Foram estas as questões levantadas que o governo americano preferiu não responder. Na berlinda, conforme vão transpirando os factos, no cerne estão as dividas contraidas no maior dos secredos, por gente conhecida incluindo os seus domicilios, que levou a reputada firma de auditores, a Kroll, a aterrar no nosso país para aferir o grau do calote que expoe a nú toda a fragilidade de um sistema