A(s) saga(s) de Selemane Assane o “fundador” da “Ruby Mining”

Por CJI   Entre 10 a 14 de Dezembro passado, a Montepuez Ruby Mining (MRM) detentora de um título de exploração de 33 mil hectares na consid

Por CJI

 

Entre 10 a 14 de Dezembro passado, a Montepuez Ruby Mining (MRM) detentora de um título de exploração de 33 mil hectares na considerada maior reserva de rubis no mundo, participava no seu 13º leilão de Rubys em Singapura.

Os cifrões na ordem de US$ 71,5 milhões resultantes da venda de rubis em leilão se terão reflectido nas contas da empresa detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada, que por sua vez é controlada por Raimundo Pachinuapa, um general veterano da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que esta a construir em zona proibida Ver aqui http://Ver aqui https://cjimoz.org/news/general-pachinuapa-depois-de-libertar-a-terra-e-os-homens-ergue-casa-em-zona-proibida-da-praia-do-wimbe/ 

Em comunicado para anunciar os resultados do leilão, a MNR dizia “Dos 104 lotes disponíveis, 91 foram vendidos” [88%]”. E acrescentava “A consistência da oferta e a confiabilidade do sistema de classificação da Gemfields continua a ser bem recebida pelos compradores”.

O Centro de Jornalismo Investigativo, na sua descida ao distrito de Montepuez encontrou Selemane Assane o homem que descobriu o rubi e conta a sua história.

 

Selemane Assane, o homem que descobriu a mina da MRM atrás das grades

Chama-se Selemane Assane, o homem que há anos atrás descobriu uma das áreas contendo quantidades elevadas da preciosa pedra “rubis”. Quando acreditava-se que a sua vida teria outros “voos”, parece que o “destino” ou os homens não quiseram que assim fosse. Selemane Assane, segundo contaram populares de Montepuez a nossa reportagem encontra-se detido e condenado a seis de prisão e a sua libertação, depois de ver todas as promessas feitas pela Montepuez Rubi Minning (MRM) frustradas.

É Público que “Ele é que descobriu a mina Rubi Minning em Namanhumbir. Mas na altura quando ele descobriu a mina, a Rubi o que fez, parece que construiu uma casinha para ele. Aquilo chamam capoeira de galinha, não dá para nada aquilo, o que eles fizeram. Deram-lhe parece um emprego, mas também não foi grande coisa, passando um tempinho tiraram-lhe, acusaram-lhe de várias coisas. Ele como não tem como se sustentar, ele vive de garimpo, ele invadiu a mina mais ou menos há um mês atrás, encontraram-lhe e eram três amigos deles, dispensaram dois amigos dele e perderam-lhe ele e agora estão a lhe cobrar uma caução de 44 mil Meticais, ele não trabalha, ele vive disso, tem mulheres e filhos (…) ”, contou uma das fontes.

Indo mais, a fonte disse que “como ele já é conhecido lá dentro, porque ele já vem num processo que está ser seguido, e que já aparece radio e televisão, para perceber se ele teve direito a indemnização, porque neste isto ele teve. E no meio desta situação de ele ter invadido a mina, misturou-se a situação, porque a radio e televisão não param de vir por aqui querer saber dele”, explicou a fonte.

A outra fonte explicou a nossa reportagem que “Selemane é o individuo que descobriu a mina, porque para eles saberem que ali haviam este minério foi ele. E então, nós vimos em algumas reuniões a ser dito pela os da mina, pela Mwiriti que iam lhe dar algum apoio e nós pensamos que como o individuo que descobriu a mina que a empresa havia lhe dar algum apoio, alguma consideração por ele, mas ele vive pobremente, miseravelmente e há dias ou quase um mês foi pego na mina a cavar e foi condenado há seis meses de prisão”, avançou a outra fonte.

Acrescentando, a fonte disse que “é um individuo que em condições normal, eu penso que a empresa deveria ter lhe dado algum ou deveria ter uma vida condigna (…) até deveria ser sócio, dado que não tem caneta e não entende nada, ele não é socio e não é nada, mas que pelo menos lhe dessem um emprego, dizem que não lhe dão emprego ou ele esteve a trabalhar, mas tiraram-lhe porque ele roubou, mas ele roubou, mas não tem nenhum processo, mas pelo menos que agente saiba. Foi prometido. Conheço pessoas que dizem que ele foi prometido a correr vários países para aprender o trabalho”.

A fonte disse que conhece o Selemane e ele é tem crises de loucura, Selemane tira roupa, anda nú e não vejo ele apanhar seis a oito meses de prisão, tem um processo que foi aberto e julgado e mandaram-lhe pagar uma multa de 44.288 Mts, no auto com o número 321/CD/PRM-Montepuez e não se sabe onde ele irá buscar os recursos para pagar este valor.

As fontes que contaram a nossa reportagem que um grupo de activistas de direitos humanos e parentes tentaram “bater as portas” em várias entidades para pedir ajuda, acabando por resultar em fracasso.

 

A posição da  Montepuez Rubis Minning (MRM) sobre o caso Selemane Assane

Face as informações acima citadas, O CJI contactou há dias, a empresa MRM, com objectivo de aferir a veracidade dos factos tendo está respondidas as nossas questões nos seguintes moldes, que abaixo transcrevemos na íntegra:

  1. O que terá acontecido com as promessas feitas ao cidadão em questão na altura da instalação do MRM? 

Para além dos apoios mencionados nas perguntas abaixo, a empresa Mwiriti  (Accionista da MRM em 25%), construiu uma casa para o senhor Selemane.

  1. A questão da formação no exterior prometida ao cidadão Selemane Assane e o modelo da casa que a MRM terá erguido, era a mesma que o cidadão e a família residem actualmente? 

O senhor Selemane foi contratado em 2015 pela empresa Mwiriti e cessou as suas funções no final do ano de 2019, devido ao roubo de dois cheques, falsificação de assinaturas e desvio de cerca de 50 mil Meticais. Ainda na Mwiriti o Selemane, foi transferido para Pemba e  foi matriculado no Sistema Nacional de educação para continuar os seus estudos. Adicionalmente, beneficiou de formação na área de informática na CPRD em Pemba; beneficiou do curso de inglês nível 4, no Instituto de línguas em Pemba; e de uma formação em Gemologia nas Maurícias.

  1. O que a MRM tem feito em termos concretos para a valorização dos direitos humanos e criação de condições básicas na vida do cidadão em questão?

Importa referir que os Recursos Minerais pertencem ao Estado Moçambicano. A Montepuez Ruby Mining, detém de uma licença temporária onde é obriga a explorar os Recursos de forma sustentável. A empresa paga os devidos impostos, tem apoiado as comunidades circunvizinhas com projectos de responsabilidade social em cruciais de desenvolvimento como: geração de renda, saúde e educação.

  1. Existe um projecto em concreto para que o diferendo existente entre a MRM e Selemane Assane, em vista? Para quando? Quais são os passos dados? Já existiram contactos?

No final de 2019, realizaram-se dois encontros com o senhor Selemane nos escritórios da MRM em Namanhumbir,  onde a Montepuez Ruby Mining disponibilizou-se em ajudá-lo no desenvolvimento de uma actividade para a geração de renda. A empresa solicitou que o senhor Selemane apresentasse propostas e ideias para um projecto que ele se sentisse confortável. O senhor Selemane apresentou a agricultura como solução! Encaminhou-se esse assunto para o departamento de Engajamento Comunitário da empresa, que se disponibilizou a apoia-lo e o Sr. Selemane mudou de ideias (Já não queria realizar práticas agrícolas).

Foi com muita dor, que em Janeiro do presente ano, a empresa foi informada pelo departamento de segurança, que o senhor Selemane foi capturado dentro da concessão da Montepuez Ruby Mining a realizar mineração ilegal. Só acrescentar que esse senhor está  a ser procurado pelas autoridades Provinciais.

A geografia de Montepuez

O distrito de Montepuez localiza-se na província de Cabo Delgado, com a sede ser uma pequena cidade com o mesmo nome. Faz limites, a Norte com o distrito de Mueda, a Oeste com os distritos de Marrupa e Mecula da província do Niassa, a Sul com os distritos de Balama, Namuno e Chiúre, e a Leste com os distritos de Meluco e Ancuabe Com uma área de 15 871 km2, Montepuez é o maior distrito de Cabo Delgado em termos de superficie.

COMENTÁRIOS

WORDPRESS: 0
pt_PTPortuguese
en_USEnglish pt_PTPortuguese