Em nome de Deus ao Paraiso fiscal: “Não somos freiras, somos turistas”

Por estacios Valoi

A Arco Iris, supostamente uma instituição de caridade/Cristã; Heidi Baker a senhora por trás de tudo; mas funcionários e turismo contam outra história; milhões movidos.A nossa investigação, que iniciou em 2011, – altura em entrevistámos o Ministério Arco Iris pela primeira vez na Cidade de Pemba, Cabo Delgado, incluindo o Serviço de Atendimento ao Público, outra organização local de apoio à criança, Acção Social e Departamento de Migração-, continuou até ao corrente ano de 2019.

Desesperadas, estas pessoas acabam ‘protegidas por instituições’ como o Ministério Arco Iris e Comunhão da Colheita em Moçambique, uma organização ‘sem fins lucrativos’ que arrancou em Maputo em 1995. Mais tarde, em 2014, estabeleceu-se na Cidade de Pemba, em frente à linda e luxuosa linha de costa, onde se encontram os seus escritórios. Embarcou depois na tarefa de adquirir grandes extensões de terreno, alguns para actividade agrícola. Com pelo menos três companhias abertas, moveram-se ainda para as terras caras na luxuosa linha costeira de Maringanha – na Cidade de Pemba, para a construção de um complexo luxuoso composto por um hotel cinco estrelas, ginásio, universidade, campo de futebol; envolveu-se ainda em negócios de turismo ilegais.

Na Carta que solicitamos, há quase dois meses, para que a ARCO IRIS/ GLOBAL, exercesse o seu direito a resposta, não tivemos resposta. Contudo, de acordo com nossas fontes internas, a organização compulsivamente, inquirindo todos os membros, extinguiu todas as empresas mencionadas no texto!

No Boletim da República (BR), O Ministério Arco Iris, refere que, “Aprovado pelo Diploma Ministerial nº 278/2010, de Dezembro 31 (2ª Via, Despacho publicado no BR de Moçambique, n.º 142, IIIª Série, de 28 de Novembro de 2016 Arco Íris – Iris Ministries, INC).” Como instituição Cristã, não é elegível para desenvolver actividades de comércio, indústria e turismo. “MAI – Ministério Arco Iris é uma pessoa colectiva, com lei privada, à escala nacional, sem fins lucrativos, regulado pela legislação Moçambicana.”

De acordo com os Estatutos da Arco Iris, Artigo Quarto refere que: A) MAI permitiu o exercício das seguintes atividades: promover e realizar cultos cristãos com Deus, então sob permissão legal e deliberação de sua Assembléia Geral implementar outras atividades complementares com o objetivo de alcançar seus propósitos; b) Promover e coordenar ações para ajudar crianças e jovens vulneráveis ​​ou vulneráveis; c) Apoiar a integração social e comunitária através da produção agrícola, pequena produção animal; d) Proteção de crianças, educação e treinamento de crianças, estabelecendo educação de nível diferente e ensinando de acordo com o sistema de educação nacional; e) Protecção e promoção da saúde infantil através da implementação de cuidados de medicina preventiva e reabilitação; Proteção e promoção da saúde infantil através da implementação de cuidados de medicina preventiva e reabilitação; f) implementar serviços baseados em técnicos especializados nas áreas científicas, lecionando nos estabelecimentos de ensino do MAI em todos os níveis; g) Importação e comércio de material e equipamento técnico e educacional.

De acordo com a legislação Mocambicana, “Pessoas coletivas com interesses sem fins lucrativos são proibidas de exercer qualquer atividade de corporação de negócios (comercial)” Isto aplica-se ao Ministério Arco Iris como uma pessoa colectiva com o objecto da sua natureza baseado em interesses espirituais e imateriais. Assim, a IRIS e as suas organizações Cristãs/Religiosas subsidiárias, “Comunhão da Colheita, instituições espirituais e imateriais sem fins lucrativos não podem exercer actividades empresariais, comerciais ou de negócio.”

Istso significa que a IRIS não pode implementar actividades comerciais e turísticas e portanto a construção do complexo turístico de luxo com hotel e ginásio é ilegal.

De acordo, com o Administrador da IRIS, Sérgio Lázaro Mondlane , a organização Cristã sem fins lucrativos, tem como projectos,

“programas de saúde e alimentação grátis, projectos agrícolas, furos de água, ensino Bíblico, escolas primárias e secundárias, universidade, hotel, ginásio, escolas Bíblicas, a serem construídos num terreno adquirido em Maringanhe, e Indústria artesanal e agora mais de 5.000 igrejas em Moçambique e um total de mais de 20 nações,” onde a sede da ARCO está agora baseada desde 2004, disse Sérgio Lázaro Mondlane.”

As suas actividades aparentam ser notáveis, legítimas e lucrativas, o que explica o império turístico e a sua riqueza, não só na forma de grandes terrenos, mas também de mansões, iates e avionetas. Estes meios de transporte, que servem alegadamente para o transporte de crianças e membros do centro, por fim acabam por ser alugados pelo embaixador para voar para a Ilha do Ibo onde vai passar as suas férias.

Sedungo, Sergio, o centro sustenta cerca de 7000 criancas “crianças no ano passado, 2013, e hoje em dia, 2014, 125.”Não é claro de onde vêm todos os fundos, que facilidades trazem, em nome da religião, para as pessoas carenciadas em Moçambique. O facto é que, usando o nome de Deus, os membros seniores da organização estão a tornar-se ricos. A instituição tornou-se Num estabelecimento turístico importante em Cabo Delgado e algumas das suas actividades não são conhecidas pela maioria das pessoas na Província, incluindo alguns oficiais do Estado (Indivíduos).Disse Sergio nem no seu escritório (IRIS)

De acordo com um superior do Centro Ministério Arco Iris, nem todas as crianças no interior da instituição são desfavorecidas, com más condições de vida, acolhidas nas ruas. “Em vez de darem oportunidade a outras crianças, inscreviam os seus sobrinhos e sobrinhas, até crianças de trabalhadores.” Crianças eram levadas ao centro com a recomendação dos seus familiares internos para não abrirem as suas bocas. Era desonesto.

Aparentemente, no ano seguinte, depois da IRIS contactar com os serviços de Acção Social local, o departamento responsável por tutela das crianças, as regras mudaram. A Acção Social tinha que realizar um inquérito para se inteirar se a criança era realmente necessitada, órfã, e só depois podia ser admitida na instituição.

“A Arco Iris nunca foi quem buscava crianças na rua, apenas quer ajudar algumas crianças. E uma investigação foi feita pelo departamento de Acção Social de Cabo Delgado e descobriram que algumas crianças tinham os seus familiares a trabalhar na instituição. Também tomaram em consideração crianças cujos pais estavam vivos mas com más condições de vida, para permanecerem no centro até terem 18 anos de idade, altura em que devem deixar o centro e regressar às suas famílias. A Arco Iris continuava depois a pagar os seus estudos na universidade se a criança assim o quisesse fazer.”

Evasão e fuga aos impostos

De acordo com a lei Moçambicana, é permitido importar bens livres de impostos a instituições religiosas como instituições de caridade, igrejas e organizações sem fins lucrativos. A Arco IRIS, livre de impostos no paraíso fiscal de Deus, tem vindo a evadir-se e fugir aos impostos, levando a cabo actividades de turismo e de negócio ilegais. Como o grupo de advogados que contactámos esclareceu, “De acordo com a lei Moçambicana, e sob o Código Comercial (ARTIGO 14 ), “algumas destas organizações têm grandes custos, nomeadamente no pagamento de salários e de custos administrativos e de equipamento para justificar as questões de impostos. E no caso da IRIS, não é permitido envolverem-se em actividades de negócio e turismo.” Disse o Advogado Abubacar Momade

Turismo

Como instituição turística, milhares de estrangeiros, -só oriundos dos EUA 1.200,- chegam anualmente a Pemba e hoje cada pessoa paga, para vir ensinar, 4.000 Dólares Americanos “apenas para logística. Muito caro.” O bilhete de avião, seguro de saúde, alimentação… não incluído. Também o visto e “por favor note que a Iris Global tem uma conta empresarial com a LAM.” Se apresentar uma cópia da sua reserva da LAM ao nosso contacto em Pemba, Heidi Baker receberá créditos de milhagem! A página web da IRIS cita que recebe por ano uma média de 1.300-1.400 pessoas. Mas o número de visitantes é maior do que o alegado pelo administrador. Depois da candidatura, o contacto é feito directamente por correio electrónico.

Os relatórios da Polícia Moçambicana em Pemba contam que durante o primeiro semestre de 2013 registaram 55.464 visitantes estrangeiros, uma pequena redução, quando comparado com o mesmo período em 2012, onde se registaram 55.537. Os pedidos de visto referiam-se a visita a familiares, prospecção de gás (em serviço), negócios e turismo. Que tipo de vistos requerem os visitantes da IRIS? Quantos realmente vêem a Moçambique? Se adicionarmos o número de alegados ‘missionários’ em turismo por ano, poderíamos estar a falar de 1.400 visitantes * 4.000 Dólares Americanos = 5.600.000 Dólares Americanos no mínimo.

“O missionário tem a responsabilidade de fazer a sua própria reserva, cobrir todas as despesas. Pode contactar a nossa igreja na Alemanha ou consultar o nosso website www.Irisministry.org.” Então, durante a investigação decidimos seguir a sugestão de Lázaro e ‘voluntariámo-nos’ para as datas 1 de Junho de 2014 a 5 de Agosto de 2014 através do website da Arco Iris- Global Iris. “Deus está a chamar os seus filhos e filhas” para visitarem Pemba. Os nossos ‘voluntariados’ a partir de África, Europa e América tiveram resposta positiva nos seguintes termos: “Custo: 3.000 Dólares Americanos para ensino (o que cobre internato, transporte local e uma alimentação básica de comida Africana).” São estes os requisitos básicos para voluntários que vêm ensinar por pouco tempo. “O ministério cobra-nos muito dinheiro. Este valor refere-se apenas à nossa estadia aqui em Moçambique. Depois ainda temos que pagar mais 2.000 Dólares Americanos para o nosso bilhete de avião, assuntos de visto,” disseram turistas – alegadamente voluntários como defende a IRIS – ao nosso jornalista quando viajavam na LAM de Joanesburgo para Pemba em 2014. Tudo subiu, “ Quando eu digo 4.000 Dólares Americanos, este valor inclui toda a parte logística. O bilhete de avião é pago pelos próprios voluntários,” enfatizou Lázaro.

Missionários – Turistas

“ Há dois lados.Há os missionários que vivem aqui, em Moçambique, e que cá estão há muito tempo. Basicamente há os que possuem DIRE, um documento que diz que podem viver em Moçambique e alguns têm contractos, e há os que vem por um curto período, que são visitantes. Neste caso, alguns podem participar nesta escola missionaria e alguns querendo visitar e ver o trabalho que a instituição faz.

O período da missionaria decorre entre Junho a Agosto durante um período de cerca de 3 meses. Depois disso há um mês de intervalo. Outubro vem os outros. No meio desse período alguns vem visitar. Há um número específico que pertence à escola missionaria, e, em cada semana ou mês alguns visitantes vem e vão. São esses que dizem que vem fazer turismo em Moçambique.” Disse Sergio da IRIS

“A média de visitantes para turismo varia de acordo com a altura do ano. Por exemplo, agora podem aparecer dez ou oito, mas nesta época que vamos chegar agora será uma época de muita correria, uma época que vai ter muita gente e daqui a nada o fluxo e a dinâmica ate ao longo da cidade .Uma média talvez no máximo de oitenta para baixo esses são os visitantes. Então por que vêem de vários lugares, tem alguns que vêem trinta, outros cinquenta, vinte, dois ou três. Isso torna os números maiores. Talvez no máximo de cem pessoas ou menos talvez seja esse o número que eu possa dar nesta época de Junho ate Dezembro.”

Como Lázaro da Arco Iris afirmou, “Aqui os missionários podem comer as mesmas refeições que as nossas crianças recebem, ou podem ir comer fora.” É habitual avistar nas ruas grupos desses alegados missionários a tomarem as suas refeições em restaurantes em Pemba ou com sacos de plástico com comida que comparam e que depois levam para o grande complexo da IRIS. “Missionários-visitantes por ano 700, 900, 1200. Em Agosto temos cerca de 400 e tal, depois o número desce em Outubro, Dezembro para cerca de 300.”

Departamento de Marketing da IRIS especializado em turismo

Igreja, a Arco Iris um ramo da IRIS GLOBAL, uma grande ONG Cristã mundial, com grandes propriedades, promove e publicita os seus destinos turísticos a partir da Europa, mas principalmente dos EUA, de onde vêem mais de 90% dos visitantes de Pemba. “Temos que limitar o número de missionários porque estamos sempre lotados,” disse Lázaro.

Agência de viagens e IRIS

Seguindo as instruções da página web do Ministério, onde Heidi Baker aconselha os viajantes a evitarem viajar de autocarro de Joanesburgo para Maputo, e sugerindo que utilizem em vez disso a sua agência de viagens ‘Dana’, Baker vai acumulando milhas dos milhares de turistas que depois utiliza para viajar de graça.

“Contudo, (Viajar de autocarro), este serviço é pouco fiável e tem muitas inconveniências. Não recomendamos esta alternativa aos nossos visitantes. Note que as Linhas Aéreas Moçambicanas (LAM) fazem actualmente parte de companhias aéreas mundiais . Assim, reservar bilhetes com a LAM pode-se tornar um desafio, pelo que a melhor forma de reservar bilhetes para voos domésticos em Moçambique com a referida companhia aérea é através da Agência Dana na África do Sul. Contacte-os via telefone ou endereço electrónico.”

Dinheiro da milhagem e benefício para um grupo de pessoas

De acordo com fontes, Heidi e o seu pequeno grupo de amigos recebem benefícios consideráveis, desde viagens a estadias em hotéis de luxo, um facto que os internos do Ministério IRIS não desmentem ou confirmam: “É difícil de dizer que ela faz isso. As pessoas podem dizer qualquer coisa acerca de uma outra pessoa. Ela é uma figura muito pública em Moçambique e muito mais fora do país. Eu não sei dizer na íntegra que isso acontece porque ela é uma trabalhadora e se ela vai pregando em alguns outros sítios tem algum valor que é dado para o bolso dela. Ela pode usar o próprio valor para poder fazer as coisas dela. Não é ela quem está a dirigir o dinheiro das contas da própria instituição tem outras pessoas que estão a dirigir.”

Propriedades e o negócio

Tal como outras fontes, nas suas declarações de 2012 e mais tarde em 2014 e 2018, o administrador Sérgio Lázaro confirma que a IRIS possui uma pequena avioneta de 6-8 lugares, um barco (Yacht), indústrias como a “IRIS Industry e duas outras, terrenos, incluindo um de 57 ha que está em disputa e gerida por outras pessoas.”

“Eu posso dizer que talvez o hotel seja a casa dos próprios docentes que vai ter intercâmbio dos docentes que vêem de fora para vir dar aulas aqui, então vai-se construir o hotel para esse âmbito. Mas é de acreditar que as crianças em algum momento serão beneficiadas. A Arco Iris tem muitas bolsas que está a dar para alguns jovens na UCM (Universidade Católica de Moçambique),” disse Lázaro.

Mas nunca foi intenção utilizar a segunda avioneta, depois da primeira se ter despenhado, e os iates, para transportar as crianças. Ou, como disse Lázaro, “para distribuição de medicamentos para zonas remotas. A avioneta foi comprada com fundos de doação para realizar viagens. Não só viagens privadas de lazer para as ilhas ou outros países também para a divulgação da palavra de Deus,” mas principalmente para actividades turísticas. É alugada por turistas durante as suas férias, incluindo embaixadores que vêem passar as suas férias no Arquipélago das Quirimbas em Cabo Delgado.

Arco Iris e Comunhão da Colheita são a mesma instituição

“A Arco Iris é uma ONG de caridade, que auxilia comunidades vulneráveis, carentes aqui e nos distritos e a ‘Comunhão na Colheita’ é a Igreja. É por isso que temos pessoas a saírem para irem disseminar a palavra de Deus, consciencializando. Mas ambas as organizações partilham a mesma casa e não podemos dizer que estes carros pertencem a esta ou à outra,” disse a nossa fonte interna da IRIS. Mas a percepção da cadeia turística de Pemba e das instituições ou entidades sociais e de tutela das crianças não é clara. “Nós não sabemos o que a Arco Iris faz realmente. Vemos o seu pessoal a ir e vir e a comer no nosso restaurante,” como disseram Peter e outros.

Com a criação da ‘Comunhão da Colheita” como o seu principal ramo, podem agora esconder algumas actividades ilegais. O ministério está ainda envolvido na disputa de um terreno de 57ha que custou ao ministério 50.000 Dólares Americanos. Uma vez que a Arco Iris não pode estar envolvida em negócios, tem vindo a tentar mudar o processo e utilizar em vez disso a ‘Comunhão da Colheita’. O processo está parado no departamento provincial de agricultura.

De onde vêem os fundos

De acordo com os estatutos da organização, os fundos vêem de doações e ofertas, de outros parceiros incluindo a IRIS Global – o principal, de empresas privadas, e até mesmo da Igreja Comunhão da Colheita. “A Comunhão da Colheita, que está presente em quase todo o mundo, é a nossa maior colectora de ofertas,” e o orçamento anual da organização está estimado em 6.363.636,36 Dólares Americanos “para actividades que nem sequer são conhecidas. Nós temos esta escola – é uma pequena escola com duas salas de aulas, no interior do nosso complexo com capacidade para acomodar 3.500 estudantes. Até ao ano passado, 2011, estávamos a ensinar 9 classes. Para este ano, 2012, iremos introduzir a 10ª Classe mas a maioria dos estudantes são externos. Internos são só 132,” disse Sérgio Lázaro.

O nosso jornalista regressou à IRIS em 2014 e foi informado de que o número de salas de aulas aumentou para 30, para além de uma sala de computadores. Mas na realidade vimos menos de 15 salas.

Discriminação

Os estatutos da IRIS decretam no Artigo 8 que o ministério se baseia em (Direitos): a) Participação igual nas suas actividades” Mas, na realidade os ‘direitos’ diferem quando chega a altura da sua implementação. “Existe muita confusão entre os nacionais e os estrangeiros, discriminação, superioridade” e como diz a nossa fonte interna, “superioridade é o que faz estrago às vezes. Mas o problema persiste com missionários líderes ou que fazem o trabalho de membros locais. Os que vêem para ajudar, no fim acabam por fazer menos trabalho do que os locais e portanto deveriam ser considerados mais baixos e o que cá está devia subir.” Disse nossa fonte da Instituicao.

Conflito de terras

A fome da IRIS para adquirir terrenos não tem a ver só com adquirir o Direito de Uso e Aproveitamnto (DUAT) dos mesmos, onde a organização se encontra a construir o seu complexo de luxo, mas também com a acumulação de muitos hectares no país, principalmente em Cabo Delgado. Alguns são utilizados para a construção do seu império, residenciais, salas de aulas, mansões para os membros da direcção. Isto, enquanto as crianças continuam a viver em casas com condições fracas. Adquiriu também terrenos para exercer agricultura comercial, como o que está situado na Localidade de MIEZE – Pemba, um processo com muitas irregularidades. Desde fraude na aquisição do DUAT, a alegada corrupção, de acordo com documentos em nossa posse e registos de algumas fontes internas que lideram o processo.

O Ministério Arco Iris tentou utilizar o sua criada organização. ‘Comunhão da Colheita’ depois do departamento de agricultura de Cabo Delgado ter recusado autorizar a licença. Outras tentativas maliciosas foram utilizadas, embora frustradas. Isto foi-nos dito pela nossa fonte interna que participou no negócio, mas cujo nome não será revelado por razões de segurança. Em 2014, a IRIS tentou atrair o Estado a conceder o DUAT; tentavam adquirir o terreno ilegalmente. Queriam alterar o DUAT, um pedido feito pela ‘Comunhão da Colheita’ em nome da ARCO IRIS. Mas acabaram por ser obrigados a criar uma sociedade comercial e submeter o processo como um investimento de uma instituição estrangeira tal como a lei Moçambicana exige.” Disse Carlos e mais , Uma ONG não pode estar INCORPORADA, como uma sociedade comercial Lda! Assim, a IRIS teve que alterar para IRIS INC através do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.”

Com o seu objecto no sector agrícola (produção, consultoria, etc.), a empresa Utopia Agrotourism Company, Lda (CATU) foi estabelecida, registada em Moçambique em 2008, terreno explorado. O projecto da CATU, aprovado na altura pelo Centro de Promoção de Investimento CPI (CPI ao n°04/2009), tinha o terreno para o qual era necessário um DUAT a passar pelos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC) para os cerca de 57 ha em Mieze-Naminawe. Com o DUAT autorizado em 2009, o terreno deveria ser utilizado dentro dos dois anos subsequentes, uma vez que se tratavam de proprietários estrangeiros. Em termos de investimento, foram declarados cerca de USD 200.000 e emprego para 45 pessoas. Isto até ao dia em que “Heidi Baker se apaixonou pelo terreno e decidiu oferecer pelo mesmo 50.000 Dólares Americanos.”

A Arco IRIS tinha que ter o DUAT no seu nome e de 2010 a 2012 encontrou dificuldades para o adquirir. Infelizmente, de Julho de 2010 até Março de 2012 o mesmo não foi atribuído à instituição Cristã num processo que a IRIS havia submetido em seu nome e não em nome da ‘Comunhão da Colheita’.