Amizade traída e os rubis da Morte

Estacio Valoi Montepuez - Namanhumbir localizado no nordeste de Moçambique, na província de Cabo Delgado foi onde pela primeira vez foi descoberto

Estacio Valoi

Montepuez – Namanhumbir localizado no nordeste de Moçambique, na província de Cabo Delgado foi onde pela primeira vez foi descoberto o depósito de rubis naquilo que viria a ser considerado o maior do mundo, com 40% de rubis. Actualmente pertence à mineradora Montepuez Ruby Mining / Gemfield (MRM) em resultado de uma parceria entre a moçambicana Mwirit com 25% e a sua congénere inglesa a Gemfield com 75% numa concessão de 33.600 hectares de extensão, uma zona de riqueza considerável e royalties.

É uma corrida permanente feita por multinacionais como Fura, Montepuez Ruby Mining/Gemfields, MUSTANG (New Energy), Gems rock, Mwiriti, grafite de Balama em Montepuez, Balama e outros distritos que controlam os solos de rubis vermelhos e outros minerais enquanto associações comunitárias locais., os cidadãos são deixados à parte, sem terra para mineração ou agricultura. Ainda é “promessas”.

Como o governo diz que os recursos de minerais devem primeiro beneficiar as comunidades locais, mas esta afirmação, na prática parece desmoronar. As multinacionais e seus associados ministros, generais e outros continuam acumulando milhões e milhões de dólares, alguns nem sequer pagam impostos.

 

 

A maior parte das mineradoras não contribui para Montepuez

Rhiade Abdul Gafur director da área operativa dos impostos internos da Autoridade Tributaria em Cabo Delgado, disse ao Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) que a indústria extractiva está a ajudar a catapultar a economia local, mas que 2019 não foi o melhor ano tendo a cobrança de taxas sido abaixo dos almejados 3.5 mil milhões de meticais, contra uma meta programada de 5.563 correspondente a 63.64 %, um desvio negativo de cerca de 2 mil milhões de meticais, o equivalente a 36.36%” na liderança Montepuez Ruby Mining que acaba sendo a maior contribuinte nesta unidade, uma receita de mais ou menos 26.34%, cerca de 932.9 milhões de meticais de Junho a Julho, contribui para os impostos de produção e para os impostos sobre rendimento de pessoas colectivas.

Na área da grafite, a TWIGG tem canalizado o IRPS da primeira categoria, pagamento de não residentes pela aquisição ou prestação de serviços e bens. Reduziu bastante na entrega do IRPC pela redução do número de trabalhadores, teve prejuízos, razão pela qual não têm entregado o IRPS e o IRPC. Outras estão numa fase de prospecção e pesquisa e só pagam os impostos de superfície e impostos de produção bastante exíguos, como a FURA que em Dezembro ultimo canalizou cerca de 2 milhões de meticais. A Mustang que apesar de operar em Cabo Delgado, no geral com quase nada contribui para Montepuez, cumpre com as suas obrigações fiscais em Maputo. A REGIUS no exercício económico 2019 entregou o imposto sobre pessoas singulares (IRPS) primeira categoria uma receita de 263 mil. Ainda está na fase de prospecção e pesquisa. Temos também as empresas de Mwriti na fase de pesquisa ou prospecção e pesquisa – disse Rhiade.

Namanhubir, o leito do ruby

De Junho de 2014 a MRM começou a leiloar os rubis de Namanhumbir em crescente, agregando 584,1 milhões de dólares. Em 2019 com o seu 13.º leilão que decorreu em Singapura em receita rendeu 71,5 milhões de dólares. Crescimento segundo o departamento de finanças em Cabo Delgado deve-se à remoção compulsiva de milhares de mineradores ilegais, vulgo “garimpeiros e contrabandistas” de rubis em Namanhumbir – Montepuez.

Contudo, confrontos entre mineradores artesanais e as mineradoras continuam indo desde o espancamento, a pessoas baleadas, morte de pessoas às dezenas devido a desabamentos nas minas, detenções dos garimpeiros na cadeia de Montepuez e funcionários da mineradora foram feridos por alegados garimpeiros e uma viatura queimada, com destaque para a concessão mineira da MRM.

Selemane não é o único que sofreu a descoberta de rubis em 2009, depósito posteriormente expropriado pelo general Raimundo Pachinuapa, membro da Frente de Liberdade de Moçambique (FRELIMO) e ex-governador da província de Cabo Delgado, juntamente com Asghar Fakhraleali, ambos proprietários da empresa Mwiriti, Lda. Esta empresa veio juntar-se à Gemfields posteriormente através de uma ‘Joint Venture.’

Se a Montepuez Ruby Mining (MRM) engorda as suas contas bancárias por cada leilão que participa com os recursos extraídos do subsolo de uma terra com potencial agrícola, casos como o Selemane Assane, que o CJI foi ver de perto, tem como gratificação a cadeia…com rótulos de “ ladrão de rubis e inimigo”. O “fundador” da MRM esteve preso na cadeia de Montepuez durante 35 dias e, libertado no dia 3 de Março de 2020 mediante caução de 40 mil meticais.

Dia 2 de Fevereiro de 2020, na tentativa de falar com Selemane Assane via telefónica, eis que uma voz feminina nos atende e, respondendo à minha pergunta disse: – Eu sou Luísa mulher de Selemane. Ele foi preso na cadeia de Montepuez por ordens dos senhores Ashgar e Raim Pachinuapa. Estive lá.”

Já no dia seguinte, depois de umas voltas a círculos em Namahumbir do lado onde está a esquadra da polícia, O CJI chegou a casa de Selemane. Sua esposa Luísa, e as suas 3 filhas de idades com idades compreendidas entre os 2 e 8 anos, um amigo estavam lá sentados.

Demos continuidade à conversa onde ela e o amigo do preso iam reconfirmando os factos já mencionados. Selemane estava preso há duas semanas segundo Luísa, por ordens de Asghar Fakhralealii e Raime Pachinuapa porque dizem que foi cavar rubis. Preso numa cadeia sem que a própria esposa pudesse ver o marido a não ser deixar os alimentos com alguns agentes penitenciários, desde o primeiro dia que não a deixam ver Selemane.

“Antes de ser levado para a cadeia, Selemane foi primeiro levado em passeio à área onde as casas para o reassentamento estão a ser construídas, depois à esquadra da polícia de Namanhumbir, à clinica (escritório da mineradora) em Muapeia, centro dos rubis, e por fim à cadeia” conta-nos Luísa.

Numa entrevista com Selemane em Novembro de 2018, este continuava “orando” por dias melhores, e preso ou não vai vendo os rubis passar pelos seus olhos. Nesta, Selemane “o rachador de tabua” versa sobre a sua descoberta pelas matas de Namanhumbir quando depois de andar muito, levado pela “fome e Deus” viu uma pedra vermelha; “Levei para um branco de nome Ashgar, dono de uma machamba e ele disse-me que era pedra preciosa (Rubi). Juntos com Ashgar muitas pessoas vieram ter comigo no mato. Com as promessas do Ashgar de ajudar-me na mina, construir casa para mim e minha família, faziam Selemane sonhar com os dias de bonança mas até agora ainda não cumpriu nada. Acho que aquele gajo é muito bandido porque com a minha vida até agora, estou a sofrer”.

Tom e Jerry!

 

“Quando o Ashgar me vê até zanga, prende-me na cadeia. Não gosta de me ver. Disse que lhe roubei 20 mil meticais. Estou a ver a pedra preciosa (rubi) a ser levada, meu coração está a doer! Pensei que as coisas fossem melhorar. Com o rubi Deus dava-me oportunidade de ter dinheiro para toda minha vida. Mas hoje estão a comer meu dinheiro e até dizem que sou maluco (psicopata) – diz Selemane.

“Amigo Ashgar”, das promessas “apenas se trouxe umas chapas de zinco, barrotes, uns quantos sacos de cimento e as portas, material que a família usou para construir a casa. Ashgar não nos deu dinheiro. Selemane agora está na cadeia, pegaram-no na mata. Agora eu estou aqui com estas três minhas filhas. Ninguém nos dá comida; – disse Luísa enquanto vínhamos para casa.

Ruby, “bem comum ou singular?”

“Bem comum “ e não “singular” diz a direcção provincial das finanças em Cabo Delgado, com base nos 2.75% das receitas fiscais canalizadas para o Tesouro Nacional, como imposto de produção de Recursos Minerais em “benefício” das comunidades onde os recursos são extraídos, e à medida que a empresa consegue obter mais receita com a comercialização dos minerais, neste caso o Rubi, o valor canalizado para as comunidades também aumenta.

Facto é que desde 2014, fase de implementação da lei de mineração (no. 20/2014) que se busca salvaguardar os interesses nacionais por meio de disposições fiscais e prescreve que os benefícios da mineração devem ser estendidos às comunidades, a estes últimos dos 2,75% nunca chegaram a beneficiar se não o partido FRELIMO/Governo conforme antes reportado.

De acordo com a accionista maioritária da MRM, Gemfields, em Londres (MRM) na altura pagou o imposto sobre as sociedades no valor de US$ 29 milhões em royalties para o estado Moçambicano, ou seja, dez por cento do valor das vendas dos rubis em US$ 288 milhões desde 2012. Pouco mais de um quarto disso, US$ 7 milhões, deve-se à província de Cabo Delgado, em Montepuez, como um benefício directo. Os 2,75% do total dos royalties são pagos todos os anos, confirma o director financeiro da província, Fernando Djange. Mas, folheando os livros, podemos encontrar apenas um pagamento de royalties de US$ 100.000, feito em 2016.

Mais uma vez, referenciando o orçamento de estado de 2018 do executivo de Filipe Jacinto Nyusi, o seu governo desviou 17 milhões de meticais provenientes da taxa sobre a receita do Imposto de Produção pagas pelas multinacionais na indústria extractiva (gás natural, rubis e carvão mineral) que deveriam ser canalizados para as comunidades locais de Montepuez, Inhassoro, Govuro e Moatize.

Nada pago segundo o tribunal administrativo (TA) na sua Conta Geral de Estado no exercício fiscal do referido ano. Tendo em vista a certificação da informação sobre a produção em 2016, ano em que incidiu a percentagem dos 2,75 % O Tribunal Administrativo (TA) apurou que no exercício fiscal em questão a Sasol Petroleum Temane pagou 523.012.866,14 meticais de Imposto de Produção Petrolífera sendo que as comunidades de Maimelane, no Distrito de Inhassoro, e de Pande, no Distrito de Govuro, na Província de Inhambane, deveriam ter recebido 14.382.853,82 meticais. Porém o Governo apenas canalizou 4.838.200 meticais, menos 9.544.653,82 meticais definidos por lei.

Por sua vez Montepuez Rubi Mining, que explora rubis na Província de Cabo Delgado, gerou como Imposto de Produção Mineira 493.308.870 meticais dos quais 13.565.993,93 deveria ter sido entregues às comunidades da localidade de Nyamanhumbir. O Executivo de Nyusi entregou 12.509.340 meticais. As comunidades de Cateme, 25 de Setembro, Chipanga Ii e Benga, no Distrito de Moatize, deveriam ter recebido 14.132.509,07 meticais, correspondente aos 2,5 por cento dos 513.909.420,32 meticais pagos pelas mineradoras Vale, ICVL, JSPL e Minas de Moatize, contudo o Governo desviou 6.830.169,07 meticais.

Mas o garimpo não é apenas promovido pelos ditos “garimpeiros, directores, elementos da polícia”, mas também por algumas mineradoras como a MUSTANG.

Na primeira semana de Novembro de 2017 de visita a algumas áreas de mineração, desde o Distrito de Ancuabe rumo a Montepuez, atravessámos o rio Megaruma adentro até à aldeia de nome Nemália, cerca de duas horas de condução pela mata até à outra margem do rio do mesmo nome, perto de 5980 L onde centenas de mineradores artesanais “garimpeiros” extraíam rubi na sua maioria para a empresa Mustang na altura sem licença até de prospecção. Com um estaleiro no local, a mineradora que fornecia equipamento aos “garimpeiros” estava envolvida no contrabando de rubis com recurso a mão-de-obra barata. Em Setembro de 2017, Christian Jordaan, director-gerente da MUSTANG nunca chegou a enviar a licença solicitada pelo ZAMMAGAZINE.

Na altura, o líder comunitário e centenas de garimpeiros por nós entrevistados, e como podemos ver no estaleiro haviam para o efeito muitas máquinas cujo responsável era um funcionário da mineradora, “o chefe do estaleiro que também fala inglês que veio de Maputo”, o qual em troca da venda dos rubis a sua empresa fornecia o equipamento. “Podem continuar a usar o nosso equipamento para cavar, depois lavar e vender rubis para nós (Mustang) ”. A lavagem dos rubis era feita no rio Megaruma, “Mustang pagou para abrir a estrada, está a operar aqui e o administrador local não sabe disso. Mustang disse que mais tarde vai dar emprego aos garimpeiros. “Muitos homens brancos estão a tentar ficar com esta mina. Os homens da Mustang vêm de Montepuez, trabalham aqui e no final do dia regressam a Montepuez”, e ao líder comunitário foi-lhe dito para ficar de boca fechada e não informar o governo de Chiure, área de jurisdição – disseram os entrevistados.

Segundo Fernando Jange, inspector chefe da direcção de energia e minerais de Cabo Delgado, a lei de minas prevê que qualquer titular na fase de prospecção e pesquisa no caso de minerais preciosos pode fazer a venda desde que esteja sujeita a impostos. Depois a Mustang obteve a licença e o seu primeiro leilão foi realizado nas Maurícias. Mas infelizmente não correu bem. Eu acho que a pessoa que esteve em frente não soube seleccionar, juntou com minerais de refugo, então, se a memoria não me trai, naquela altura a venda foi à volta de 600 a 700 mil dólares – disse Jange.

Mas nem todas as amizades foram traídas.

A empresa e o governo partilham do mesmo interesse, minimizar a mineração e o contrabando dos não licenciados de pedras preciosas da área de Montepuez. Para o governo, significa proteger as receitas fiscais e os ganhos em moeda estrangeira; para as empresas, trata-se de proteger os lucros em crescimento. Os “Raides” anteriores, expulsão de garimpeiros, estrangeiros e comunidades retiradas das suas terras foi para acomodar multinacionais e elementos da nomenklatura política moçambicana, os mesmos de ontem e mais uns novos.

Rubis e outros minerais ‘são todos nossos”

Fabergé-Gemfields, Fura Gems Inc. Mustang (conhecido como New Energy desde médio de 2018) Regious Resources, Gem Rocks, SRL Mining Limites, generais do exército moçambicano e ministros moçambicanos são os beneficiários principais e dentro de pouco, Gemfields e Mwitiri lançarão uma nova parceria na empresa mineira de ouro – Nairoto Resort. Em carta a Fura disse que ‘O senhor Shetty entrou na Fura Gems Inc em Janeiro 2017 como Presidente Executivo. Foi director de operações e membro do conselho de Gemfields Plc.’ E ‘a única relação entre as duas empresas tem de ver com um acordo de aquisição entre Fura e New Energy anunciado publicamente em Julho 2018, no qual Fura aceitou aquisição de certos activos nos rubis de New Energy em Moçambique (‘a transacção).

Nem com a nova legislação de minas e o seu regulamento aprovados e já em implementação no âmbito da descentralização, assim como a revisão do estatuto do Instituto Nacional de Minas para poder abranger todas as áreas de actuação a qual dá prioridade aos nacionais como primeiros beneficiários segundo Inspector Fernando Jange, começar a partir da comunidade onde ocorre a maior parte dos recursos, a comunidade deve sentir-se dona e parte integral do projecto, porque se a empresa que for trabalhar lá sem mútua convivência com a comunidade, o projecto pode falhar. Mas sem impedir o investimento estrangeiro este regulamento parece não surtir efeito.

Os fantasmas de ontem continuam os de hoje.

Só de Janeiro e Fevereiro do corrente ano a guerra pelo rubi entre os vulgos garimpeiros da comunidade é uma constante. Mortes de garimpeiros soterrados, baleamento, funcionários da mineradora feridos pelos garimpeiros, uma viatura da mineradora queimada. Maningue Nice sede da mineradora MRM foi o epicentro. Segundo alguns garimpeiros – “O nosso governo quer que nós roubemos. Lá na mina Muapeia, Namahaka era um sítio onde trabalhávamos e não pensávamos noutras coisas. No caso de nós ficarmos sentados, sem nada para fazer, vamos roubar na casa do vizinho. Aqui não tem pedra maior do que lá. A gente está aqui porque o branco ocupou lá. Fugimos de lá (concessão da MRM/Gemfields). Agora aqui também em Mahate, eles sabem que nós estamos aqui a explorar pedra. Dizem que têm associações mas eles vêm com armas de fogo AKM assustam a população e a população sai. Sabendo que todo o mundo depende de lá. Outro está a vir ocupar e nós não temos como a pedra daqui, sai com a cor mas lá dentro tem problemas e não tem qualidade. Hoje, também o mercado está muito difícil. O preço da pedra esta a baixar, depende dos compradores. Eles (policia) pegam-te, maltratam e levam-te para a cadeia, assim quase que a coisa não mudou e piorou para nós.

Por exemplo; – aqui nós podemos trabalhar livremente mas quando o branco percebeu que estava a sair pedra, veio ocupar. De noite ele dispara descontroladamente. Aquilo é arma, não se sabe! Bala é bala, perdida até pode ate atingir crianças que estão lá. A empresa Mustang é que esta lá a explorar.

O problema estende-se às associações e nem tudo é um mar de rosas, é um pouco caótico,’  as pessoas da comunidade perderam suas machambas a favor da concessão da Montepuez Ruby Mining. “Foram indemnizados os camponeses que tinham dois, quatro hectares, os valores foram os mesmos e não satisfatórios. Cada um dos camponeses recebeu 9 a 12 mil meticais. O valor não serviu de nada para a comunidade. A própria comunidade depois de lhe ter sido arrancada a terra, as suas machambas, não tiveram outras áreas como substituição para a prática da agricultura. Em 2019, a empresa disse que ia dar uma área de substituição, e durante a pré-campanha agrícola deste ano 2020, sobre esta questão a empresa não quis pronunciar-se.

Dos comités

Namanhumbir – Montepuez com duas associações comunitárias, a 4 de Outubro e Armando Guebuza, com cerca de 350 membros cada, foi atribuída a cada associação uma área para mineração de 250 hectares, “delimitada, designada” e as quais desde o passado mês de Janeiro até Março momento da publicação desta investigação, estavam à espera do seu novo parceiro, a “Gems Rock”, para o arranque das actividades. Estiveram a fazer acampamentos em Nacoja e agora falta aqui em Namahumbir. Enquanto cada uma das associações tem 30% das acções da empresa, a Gems Rock, detém 40% – referem membros das associações.

Ainda segundo as associações, a dimensão das áreas para as comunidades primeiro era de 250 hectares para cada uma. Antes eram 500 hectares para cada comunidade. Acho que o governo tinha manipulado mas agora o nosso parceiro já comprou uma das áreas da Gemfields e da Mustang e, acho que as áreas já estão incorporadas. Em termos de violência esta ainda continua nas zonas de garimpo que sempre foi uma zona em que os conflitos não param e continua a haver aquela violência, balas, pessoas espancadas, isto não falta, até porque durante a semana houve perseguições dentro da área da Montepuez Rubi Mining e balas ao ar a soar. Só já não temos pessoas baleadas que vão parar ao hospital.

Facto reconhecido por Jange; – O departamento tem pautado em explicar às empresas sobre a boa convivência como enquadrar e absorver todos para trabalharem convosco ou então tentem deixar uma parte para as comunidades. Exemplo concreto de Mahera em Ancuabe em que numa área estava a LPP (empresa) mas a associação dos antigos combatentes organizou-se juntando-se por sua vez à empresa. Não é fácil mas estamos a tentar minimizar essa situação.

Na provincial de Manica, segundo uma televisão local algumas associações já têm certificados de mineração o que oferece uma esperança para essas associações pelo que devem abandonar a mineração ilegal e criar grandes empresas. Menos em Cabo Delgado.

O problema se estende à comunidade de associações que perderam os seus campos em favor da concessão da Montepuez Ruby Mining. Mas o MRM diz: “Esta informação é imprecisa. A compensação foi paga aos agricultores baseado nos resultados duma inspecção detalhada da terra e em um processo de consulta que envolveu todas as partes interessadas, incluindo as comunidades envolvidas e as autoridades estaduais que seguem as leis de Moçambique. ”

No entanto, embora a associação local, o pessoal da comunidade, diga que houve compensação; cada um dos agricultores recebeu de 9 a 12 mil meticais (US $ 143-200) pelo pagamento de 1 a 4 hectares de terra. “Essa quantia foi inútil” e nenhuma outra área de reposição foi entregue ao povo da comunidade. “Em 2019, a empresa disse que concederia uma área de substituição para as fazendas do centro de Namanhumbiri (Sede) e durante a pré-campanha agrícola de 2020, a empresa não quis comentar sobre esta questão. ” Diz associação local.

O CJI solicitou à MRM a documentação da “inspecção detalhado da terra”, mas a empresa não a enviou

Namanhumbir, em Montepuez, tem duas associações comunitárias, uma chamada 4 de Outubro e a outra Armando Guebuza, com cerca de 350 membros cada uma. E, de acordo com eles, para terem acesso a um processo de mineração em um projecto de ‘Joint venture com a empresa de mineraçãoo Gems Rock e à associação, foi concedida uma concessão “demarcada e designada”, 250 ha para ambas as associações, enquanto a Gems tinha 750ha: “Eles implantaram campos de mineração ainda em Nacoja e agora aqui em Namahumbir-Namaka. ” Embora cada associaçãoo possua 30% de participacão na empresa, a Gems Rock detém 40% – e desde o último mês de Janeiro atéé agora a associaçãoo comunitária ainda aguarda, disse a associação.

Adicionam, ‘primeiro que o governo disse que poderia dar 500 hectares para cada associação, mas agora temos 250 cada uma. Acho que o governo havia manipulado. Embora Fura diga: “De acordo com o contrato de compra de acções de 4 de Fevereiro de 2020, celebrado por uma subsidiária integral da Companhia e da GemRock Company Ltd. (“ GemRock ”), conforme alterada, (o“ Contrato de Compra de Ações ”) Fura pagou à GemRock US $ 2,1 milhões após a conclusão da aquisição. Consulte o comunicado de imprensa da empresa datado de 10 de Fevereiro de 2020 para obter mais informações sobre as transacções contempladas no Contrato de Compra de Ações (a “Aquisição”).

Responsabilidade social corporativa

“A Montepuez Ruby Mining (MRM), é a única que contribui com o imposto de produção”, 150 casas para o reassentamento ainda  em construção, salas de aulas feitas, posto de saúde pagou indemnizações, mas os responsáveis pelos abusos dos direitos humanos (mortes, mutilações, todos estes anos) não foram julgados em tribunal. “Gemfields concordou, numa base de não admissão de responsabilidade, com a resolução de todas as reclamações apresentadas pela empresa inglesa Leigh Day em nome de indivíduos que vivem nas proximidades da concessão mineira da MRM no Norte de Moçambique…Gemfields também está consciente de que, se tivesse prevalecido no julgamento (o que esperava fazer), não teria sido possível recuperar os custos legais dos requerentes ou da Leigh Day

Quando fomos à concessão do Mustang (New Energia), falámos com pessoas de 3 comunidades que nos disseram que nada tinha sido construído. “Eles nem sequer falaram connosco. Vieram uma vez, há anos”. A única sala escolar existente é uma sala rudimentar construída há décadas.

A mineradora Mustang/New energy declinou-se a responder as nossas perguntas

 

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