Conflito de Interesses no Mphanda Nkuwa: O case de Max Tonela

Conflito de Interesses no Mphanda Nkuwa: O case de Max Tonela

Estacio Valoi e Luis Nhachote A 8 de Julho corrente, o ministro dos Recursos Minerais e Energeia (MIREME), Max Tonela conferiu posse em Maputo a C

Estacio Valoi e Luis Nhachote

A 8 de Julho corrente, o ministro dos Recursos Minerais e Energeia (MIREME), Max Tonela conferiu posse em Maputo a Carlos Yum como director do Gabinente do Projecto Hidroelectrico de Mphanda Nkuwa, com a incumbencia de gerir e concluiur a edificação do projecto orçado em 4 milhões de dólares americanos. Acontece que a nomeação de Yum por parte de Tonela, atropelou as mais elementares normas de transparência exigidas pelo procurment público, segundo apurou a investigação do Centro de Jornalismo Investigativo (CJI). Há dias que MIREME está no epicentro de um escandânlo ligado a combustiveis e acabou forçado a suspender o concurso depois da denúncia de um dos concorrentes.

L’État c’est moi

A expressão “O Estado sou eu” (no original “L’État c’est moi“, em inglês “I am the State“) é atribuída ao Rei Luís XIV (1638-1715) e a frase traduz o espírito de um período histórico onde havia uma centralização total do poder na figura do Rei. O ministro Tonela parece ter feito os atropelos que fez imbuindo nessa polémica expressão. Tudo tem início no ano de 2019, quando ao abrigo do decreto presidencial 11/2015, de 16 de Março com o nr. 1 do artigo 5 da Lei nr. 15/2015, de 10 de Agosto e do nr. 3 do artigo 43 da Lei nr. 7/2012, de 8 de Fevereiro, em que tornou-se necessário a criação de um corpo responsável por assegurar a coordenação e realização das acções para o desenvolvimento do projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa e do Sistema de transporte de energia elétrica e outras infraestruturas associadas em conformidade com a decisão do Governo de atribuir a liderança da implementação do projecto ao sector público.

Orientado pelo parágrafo acima, o Ministro Ernesto Max Tonela determinou o seguinte: • A Criação do Gabinete de Implementação do projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, do respectivo sistema de transporte de energia elétrica e das infraestruturas associadas, designado por GMNK. Segundo documentos em nossa posse, definem que o GMNK compõe um núcleo evolutivo em função do desenvolvimento do projecto, obedecendo a seguinte estrutura: • Comité de Coordenação: Órgão de Consulta e de orientação estratégica em matéria de implementação do projecto;• Direcção: ógão que dirige as actividades do GMNK, assegurando o alinhamento da implementação do empreendimento com as diretrizes do Governo.

Face a isso no dia 6 de Março de 2019, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia lançou no jornal de maior circulação do País, Notícias, um concurso para contratação de um Director para o projecto Hidroelétrico Mphanda Nkuwa (GMNK). Das candidaturas submetidas foram selecionadas três, que são: Eric Van Malderen, José Manuel Gonçalves Guedes, e por último Omar Farouk Vajeth.

Para efeitos de avaliação dos candidatos o MIREME nomeou uma comissão de avaliação constituída por: Ilidio Bambo-Presidente da Comissão, Marcelino Gimo Alberto, David Chirindza, Lidia Moiana, Henrique Cossa, devido a dimensão estratégica do processo, o comité de coordenação decidiu que os 3 candidatos deveriam ser submetidos a uma entrevista de aferição de competências específicas a ser conduzido por um painel constituído pelos administradores executivos Moisés Machava, da HCB, e Carlos Alberto Yum, da EDM, sob direcção do MIREME.

Cumprido o processo do concurso e respectiva avaliação dos 3 candidatos que começou com o trabalho feito pela comissão de avaliação e culminou com as entrevistas, a comissão de avaliação notou positivamente que o candidato Omar Vajeth preenchia com os requisitos para dirigir o GMNK, por outras palavras o Omar Vajeth foi o candidato aprovado.

 


Ignorando o concurso  

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ignorando o concurso que ele próprio lançou, a 6 de Março de 2019, deixou de lado o concorrente aprovado, e nomeou para o lugar deste concorrente,  o membro do Painel da Comissão de avaliação do Concurso, Carlos Alberto Yum, para o Cargo de Director do GMNK, entrando em conflito com a lei, pois o Carlos Alberto Yum foi um dos avaliadores dos 3 candidatos, e para agravar ainda mais a situação, o mesmo não submeteu a sua candidatura para a Vaga divulgada pelo MIREME no Jornal Notícias.
D suspenção do concurso internacional de marcação de combustíveis 
Há dias o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) suspendeu o concurso internacional de marcação de combustíveis (medição e controlo de qualidade) que havia sido adjudicado ao consórcio constituído por três empresas, nomeadamente a Authentix, Inc.; Serviços de Autenticação de Combustíveis de Moçambique, SA; e Our Corridor Logistics, Lda, no valor de 2.523.750.358, 59 meticais (dois biliões, quinhentos e vinte e três milhões, setecentos e cinquenta e oito meticais, cinquenta e nove centavos).
A decisão de suspender o concurso bilionário de marcação de combustíveis foi tomada após a reclamação submetida ao MIREME, na qualidade de entidade contratante, pela concorrente SICPA, SA, a empresa de capitais suíços que já vem fornecendo serviços de marcação de combustíveis em Moçambique, após vencer o concurso de 2017 e assinar o respectivo contrato com o Governo válido por dois anos (Agosto de 2018 – Agosto de 2020).
O MIREME tem até 8 de Setembro para anunciar a sua decisão sobre a reclamação apresentada pela SICPA, SA. Agora resta saber como é que Max Tonela irá se desembaraçar do problema que já está a manchar o Ministério responsável pelos sectores estratégicos para o futuro de Moçambique. Também resta saber como fará com esta nodoa.
Há dias o CJI contactou a assessoria de imprensa do MIREME, tendo inclusive partilhando o dossier conhecido na instituição e assim que as nossas questóes sejem respondidas iremos dar a conhecer aos leitores a versão do ministério sob batuta de Max Tonela um dos ministros que granjeia simpatia presidencial.

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