O Doutouramento da controvérsia do DR Albertino Damasceno

O Doutouramento da controvérsia do DR Albertino Damasceno

O centro de jornalismo de investigação na sua investigação que durou cerca de 4 meses em torno dos doutoramentos feitos em apoteose nas lides da acade

O centro de jornalismo de investigação na sua investigação que durou cerca de 4 meses em torno dos doutoramentos feitos em apoteose nas lides da academia em mocambique, desta vez coube a medicina interna . Albertino Damasceno é provalvelmente o mais respeitado e (re)conhecido  médico na área de hipertensão com uma folha de serviços que fala por si.

A 18 de Abril de 2019, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) o outorgou, numa cerimónia pública, o titulo de Professor Catedrático na área de Medicina Interna.  Nos meios da medicina se contesta a atribuição desse grau. E, por isso, está gerada uma controvérsia pelo facto de Damasceno, a quem foi atribuido o Grau de Doutorado em Medicina pela UEM em 2002, ter pedido a equivalência do mesmo grau a Universidade do Porto em 2000, isto é dois anos antes da UEM o conceder e aquela outra o concedeu. Em 2002 a UEM não admistrava cursos de Doutoramento e estes só iniciaram em 2017. O Centro de Jornalismo Investigativo conta a história.  

Da atribuição do grau de Professor Catedrático

Para a obtenção do grau de Professor Catedrático Damasceno apresentou o projecto de pesquisa intitulado o “Uso de Praticantes de Medicina Tradicional no rastreio da hipertensão arterial, no Bairro de Magoanine, na cidade de Maputo.

A cerimónia de provas públicas teve lugar a 18 de Abril de 2019 e para a obtenção deste grau académico Damasceno apresentou um projecto de pesquisa intitulado o “Uso de Praticantes de Medicina Tradicional no rastreio da hipertensão arterial, no Bairro de Magoanine, na cidade de Maputo” e uma aula com o tema “Hipertensão arterial em Moçambique – da epidemiologia às lesões dos órgãos”, no qual concluiu que houve um aumento significativo da hipertensão no país, entre 2005 e 2015 e mantêm-se preocupantes os baixos níveis de conhecimento, de tratamento e controle.

A cerimónia de prestação de provas públicas deveria ter acontecido no dia anterior e foi adiada por razões nunca explicadas, mas o CJI foi informado que tal se deveu ao vozerio de outros médicos.

Na sua prestação de provas, de acordo com o Jornal diário O Pais que cobriu a cerimónia, Damasceno Referiu que apesar de ser definida como prioritária nas políticas de saúde, na prática o grau de preparação das unidades de cuidado de saúde primário para a sua detecção e tratamento é insuficiente.
Explicou que o consumo do sal na população moçambicana aproxima-se do dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de estarem informadas que o consumo exagerado é prejudicial para a saúde.
Citando um estudo que versava sobre as doenças não transmissíveis e doenças negligenciáveis do ponto de vista das políticas de saúde, sistemas de saúde e perspectiva comunitária em regiões de Moçambique, Nepal e Perú, Damasceno sentenciou que embora as doenças não transmissíveis e negligenciadas sejam mencionadas como prioridade em documentos de política fundamentais com o foco na promoção do estilo de vida saudável e na redução dos factores de risco, há falta de planos de acção, indicadores específicos e iniciativas de monitorização para verificar os resultados relacionados com as doenças, revelando uma falta de concordância entre as intenções gerais e as acções concretas.
No final, o Reitor da UEM, sublinhou que a aprovação do professor Albertino Damasceno a categoria de Professor Catedrático simboliza o crescimento para instituição porquanto a avaliação de uma universidade também é medida pelo número de Doutorados e de professores com a categoria máxima. “No caso de Damasceno, vem acrescentar um valor adicional porque é uma área que tem sido motivo de investigação e preocupação para a sociedade moçambicana”, frisou.
Disse tratar-se do primeiro professor catedrático na área de Medicina Interna na UEM e o segundo professor com a categoria mais alta na Faculdade de Medicina, sendo que, este ano espera-se que mais dois docentes da mesma faculdade passem a categoria de Professor Catedrático.
Após a publicação dos resultados, professor Damasceno era um homem visivelmente satisfeito. Disse tratar-se de um estudo desenvolvido por si e sua equipa nos últimos vinte anos. Com a nova categoria pretende continuar a formar e constituir uma equipa que vai desenvolver trabalhos de investigação na Faculdade de Medicina e no Hospital Central de Maputo.
Albertino Damasceno prestou as provas públicas perante um júri constituído pelo Reitor da UEM, Prof. Doutor Orlando Quilambo (Presidente); Professor Catedrático Henriques Barros (da Universidade do Porto, Portugal); e pelo Professor Catedrático Fausto Pinto (da Universidade de Lisboa, Portugal).
É Doutorado em Medicina Interna pela Faculdade de Medicina do Porto, em Portugal. Desde 2010 é Professor Associado da Faculdade de Medicina da UEM.

Dos diplomas da controvérsia

 

O Centro de Jornalismo Investigativo conseguiu obter nos quatro meses que levaram esta investigacao, o diploma da Dr atribuido pela UEM em 2002. Tambem conseguimos obter o documento da Universidade do Porto. De acordo com uma fonte da reitoria da UEM “este assunto é delicado, por se tratar de quem se trata”

 

Da resposta da Faculdade de Medicina da UEM

 

No dia 29 de Maio corrente, Jahit Sacarlal, director da faculdade de Medicina da mais antiga e reputada universidade do pais, respondeu a um email do CJI. As 18 horas e 41 minutos da data supram respondia a duas questões abaixo.

1.pretendo saber em que ano foram introduzidos os DOUTORAMENTOS em MEDICINA na prestegiada Universidade.

  1. Em que circunstancias a UEM pode atribuir o grau de Doutoramento em Medicina sem que a faculdade tenha iniciado a ministração dos cursos?

 

Eis a resposta

“ Estimado …

Agradecemos pelo seu email e pelo interrese em relação ao Doutoramento.

Gostaríamos de clarificar que na Faculdade de Medicina, nao temos o

Doutoramento em Medicina, mas sim, Doutoramento em Biociencias e  Saúde Publica, que iniciou em 2017  que ja vamos com 2 turmas com cerca de 8 estudantes.

A próxima turma vai começar em  Marco de 2021 e o edital sera publicado

entre Setembro a Outubro de 2020.

Espero que a minha resposta tenha sido claro.

Se tiver mias duvida, nao hesite em escrever-nos.

Um abraço.

Jahit Sacarlal

Director da Faculdade de Medicina”

 

Da resposta da reitoria da UEM

 

O CJI procurou esclarecimentos junto da reitoria da UEM que se dignou a responder ao nosso questionário diz que o diploma de Damasceno “é autentico” . A nota de resposta assinada a 26 de Junho deste ano pelo punho do Magnifico Reitor da UEM, o Professor Doutor Orlando António Quilambo, começou por esclarecer que “A outorga do grau de Doutor ao Doutor Albertino foi efectuada dentro das atribuições e competências da UEM, como instituição de ensino superior em Moçambique, e foi efectuada observando os estatutos em vigor. A UEM pôde fazer a outorga do grau de Doutor a Albertino Damasceno ao abrigo do Acordo Geral de Cooperação com a Universidade do Porto, de 15 de Dezembro de 1993, que no seu ponto 11 do seu artigo 1 admite:

“Supervisionar cursos e estudos de pós-graduação de doutoramento, bem como estágios, para docentes investigadores e outros técnicos superiores da Universidade Eduardo Modlane nesta e na Universidade do Porto em moldes a estabelecer em cada caso concreto – Sublinhamos

Adianta a reitoria da UEM que por estes “…moldes a estabelecer em cada caso concreto” Albertino Damasceno acompanhou o modelo equiparável a dupla titulação, que nisto foi obviado em se lhe submeter ao crivo de um júri moçambicano, da UEM, o que foi sustentado ao abrigo do disposto do Artigo 41, dos Estatutos da UEM, aprovados pelo decreto nº 12/95, de 25 de Abril, o qual (júri) foi investido de competência para avaliar a candidatura de Albertino Damasceno, com base em critérios internacionalmente aceites” .

A reitoria da UEM diz no final da sua resposta as questóes do CJI que “O Adiamento das Provas públicas para a passagem a Professor Catedrático não se deveu a dúvidas sobre o seu certificado, porque o certificado é autêntico, e resultado da realização bem sucedida de provas de doutoramento pelo visado” .

 

Do Silencio da Universidade do Porto

O CJI contactou, em Abril, a Universidade do Porto patrona da equivalência de um Doutoramento que atribuiu a Damasceno antes da UEM, o que parece ser bizarro.  Cinco meses se passam e até hoje nunca se dignaram a responder as questóes do CJI que deixamos a seguir

O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) tem informação de que a prestegiada universidade do Porto atribui a equivalencia de Doutor em Medicina ao médico moçambicano Albertino Damasceno em 2000.

  1. Quais foram os critérios usados se o mesmo so foi outorgado o titulo de Doutor em 2002 pela Universidade Eduardo Mondlane?

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