O peso do municipio de Pemba Vs as medidas do General Pachinuapa

Quenianos “prospéros” do “The Waterfront” com DUAT´s revogados Estacio Valoi & Luis Nhachote   A 27 de Agosto do do ano corrente

Quenianos “prospéros” do “The Waterfront” com DUAT´s revogados

Estacio Valoi & Luis Nhachote

 

A 27 de Agosto do do ano corrente, a casa que o general Pachinuapa esta a construir numa Zona de Interesse Turistico, devera estar pronta se a construtora KINGMAN não tiver nenhum contratempo da natureza, porque o do primado da lei está sendo contornado a olhos vistos por qualquer pessoa que viva ou visite Pemba, a terceira maior baia do mundo.

Há alguns metros da moradia do general, na chamada zona do “Calçadão” onde até já se tinha construido um murro de vedação, os titulares dos titulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUATs) acabam de ver revogados os seus “sonhos” conforme atesta um documento obtido pelo Centro de Jornalismo Investigativo (CJI)

Uma lei e duas medidas

A 31 de Janeiro do ano corrente, Florete Simba Motorua o actual autárca de Pemba saido das eleições de 15 de outubro de 2018, mandou revogar 16 titulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT´s) atribuidos aos empresários Shakil Valimohamed Yusuf e Valimohamed Yusuf Hasham que pretendiam, a menos de um quiometro do general Pachinuapa, construir o The Waterfront, na mesma margem.

Originários do Quénia e em franca prosperidade estes empresários são proprietários da conhecida localmente fábrica de farinha Milena. A relação de proximidade destes empresarios com o anterior edil terá sido determinante para que Tagir atribuisse os 16 DUAT´s ora revogados.

A Revogação de Florete Simba Motoruam, obtida pelo CJI e que publicamos nesta investigação de interesse público, leva a referencia N/ref nº 24/CMCP/GP/2020 e é endereçada aos sócios da Waterfront em cinco pontos que listamos a seguir

  1. As áreas concedidas não são da competencia do Conselho Municipal sendo que é uma área de Protecção Parcial, é da competencia de S. Excelencia o Governador da Provincia autorizar a exploração e concessão mediante uma licença especial bem como a construção de qualquer infraestrutura, Artigo 9º da Lei de Terras,
  2. Não possuir uma licença ambiental, corroborado pelo parecer negativo dos serviços do entáo DPATDER nível da Provincia de Cabo Delgado,
  3. Não possuir um parecer favorável do INAMAR a nível da provincía de Cabo Delgado,
  4. Não possuir qualquer parecer da Direção Provincial ou Nacional de Turismo conforme projecto que se pretende implantar.
  5. Não possuir parecer do INATUR órgão gestor do ZIT (Zona de interesse Turistico),
  6. Não possuir regiso nos termos do artigo 20º do Regulamento da lei de terras

A edilidade de Pemba, finda as motivações que levaram ao cancelamento do DUAT deixa em aberto aos empresãrios sem o mesmo peso, conta e medida do general, deixa em aberto a possibilidade de concessão “de uma outra área de maneiras que seja respeitado o Acordo de Parceria Publico Privado  celebrado entre as partes”

 

 

Revogações correctas e simultaneamente suspeitas

Não deixa de ser suspeito que a medida da revogacao dos DUAT dos sócios do The Waterfront não tenha abragindo o general Raimundo Domingos Pachinuapa

 

 

lobistas que emergem em Pemba. Os referidos DUAT´s tinham sido atribuidos em “ambito da parceria público-privada celebrado entre o particular e o Conselho Municipal da Cidade de Pemba” .

Com a tomada de posse do seu colega, camarada, o novo edil do Conselho Municipal de Pemba, a obra foi embargada com uma excepção de peso de ouro. O General Raimundo Domingos Pachinuapa  em pleno século 21, onde o Estado de Direito Democrático é uma irrefutável verdade, deve acreditar que, pelo facto de ter pegado em armas para expulsar o colono e o colonialismo, tem o direito de se sentar ignorar e pontapear os mais elementares primados da lei. A PGR deverá sair da zona de silencio e estranho onde se encontra, porque o facto de ter disparado, não lhe outorga o direito de atropelar a pátria!

 

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