Os interesses empresariais do general Raimundo Pachinuapa

Por CJI Em contas simples, os 25% da quota detida pela Mwriti na Montepuez Ruby Mining, em Dezembro de 2019, após a empresa ter encaixado 71,5

Por CJI

Em contas simples, os 25% da quota detida pela Mwriti na Montepuez Ruby Mining, em Dezembro de 2019, após a empresa ter encaixado 71,5 milhões de doláres no leilão da Singapura, a fatia do general Pachinuapa foi de 17 milhões e 875 mil “verdinhas”. Uma fatia consideravél ao alcance dos que produzem fortunas, como não é o caso de Selemane Assane, o “desgraçado” que descobriu o primeiro reluzente ruby que levou garimpeiros de vários quadrantes do continente a iniciarem a corrida ao ‘el dourado’ valioso mineral que atraiu a multinacional Gemfields a estabelecer-se em Montepuez. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) no seguimento das outras materias (ver aqui) e (aqui) ao general relacionado fez o mapeamento do império empresarial de Raimundo Domingos Pachinuapa, o mesmo que está a construir uma reluzente moradia numa zona proibida por lei.

Breve histórico da MRM

Como já nos referimos na pesquisa sobre o “fundador” da MRM o pontecial do jazigo viu a luz do dia depois de Selemane Assane ter descoberto o jazigo em 2009. A descoberta de Selemane levou ao importante Instituto de Gemologia dos Estados Unidos da América a referir como a “a maior descoberta de rubis do século XXI”

Os leilões dos rubis retirados do subsolo de Montepuez são extremamente concorridos, o que tem gerado a MRM milhões de dólares norte-americanos em lucro. Por exemplo, no leilão realizado em Junho de 2014, em Singapura, a empresa encaixou 33,5 milhões norte-americanos. Numa venda posterior a receita chegou aos 122,2 milhões norte-americanos.
Passa já quase uma decáda desde que os primeiros jazigos de rubis foram descobertos em Namanhumbir, um local que dista algumas centenas de quilómetros da sede do empobrecido distrito de Montepuez onde a Gemfields tem a sua concessão, sob égide da subsidiária moçambicana Montepuez Ruby Mining, Limitada, onde detém 75 por cento. Os restantes 25 por cento pertencem a empresa moçambicana Mwiriti Limitada onde é sócio maioritário o histórico general, e influente membro do partido Frelimo, Raimundo Pachinuapa.
Inicialmente registada com o objecto social principal de “prestação de serviços nas áreas de construção, venda de produtos alimentares, material de escritório, comercialização, distribuição a grosso e a retalho e agenciamento”, a sociedade ampliou, em 2009, o seu objecto social passando a incluir a “prospecção, pesquisa, exploração de recursos minerais, incluindo a importação e exportação”, de forma abarcar a exploração dos 386 metros quadrados do jazigo de pedras preciosas.
Mas com um capital social de apenas 30 mil meticais e sem o conhecimento quer da exploração assim como do mercado internacional de pedras preciosas a Mwiriti Limitada estava pronta para uma parceria internacional.
O parceiro chegou de Londres, oficialmente a 19 de Setembro de 2011, embora a Gemfields já estivesse no continente africano, na Zâmbia, onde explorava esmeraldas.
Após tornar-se sócia do general Raimundo Pachinuapa, por 2,5 milhões de dólares norte-americanos, a nova empresa, Montepuez Ruby Mining, Limitada (MRM), solicitou uma concessão mineira para 33.600 hectares ao Estado moçambicano, no dia 20 de Setembro, sendo a concessão atribuída em menos de dois meses.

 

Rubis e o epicentro da brutalidade

 

O que tem acontecido em Montepuez, paralelamente à exploração oficial de pedras preciosas, e após a usurpação de terra dos camponeses, é uma escalada de violência e brutalidade com relatos de execuções de alegados garimpeiros ilegais, a tiro ou simplesmente enterrados vivos, como aliás aconteceu durante a primeira quinzena de Fevereiro do corrente ano 2020, com enfase na primeira semana numa sequencia de desabamentos, três que causaram a morte de mais de uma dezena de pessoas.
Para protecção da sua concessão mineira, inicialmente a MRM empregou duas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), a polícia regional de protecção e a Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
Além destas forças a Montepuez Ruby Mining emprega perto de uma centena de homens de uma empresa privada de segurança, moçambicana, e mais de quatro centenas de seguranças privados de uma empresa sul-africana

 

Da construção do império

 

O veterano da Luta de Libertação Nacional, Raimundo Domingos Pachinuapa, é um dos mais antigos membros da Comissão Politica da Frelimo, no poder desde 1975. A CP é o órgão mais importante da Frelimo no intervalo entre os congressos. Pachinuapa tem também uma multiplicidade de interesses em vários sectores de actividade económica. Pachinuapa está ligado a «Macaloe, Limitada », uma empresa cujo objecto social é a “promoção e realização de comércio geral a nível nacional e internacional, prestação de serviços diversos, representação, importação de artigos de desporto, exportação de mariscos, madeiras preciosas serradas…”.

Pachinuapa está ligado também a «Moztronic, Limitada», com interesses na área imobiliária. Está ainda ligado à «Sociedade de Desenvolvimento do Zitundo, Limitada», com interesses nas áreas de imobiliária, turismo, consultoria e assessoria na área de engenharia civil e ambiental.

Pachinuapa também tem interesses no sector energético através da empresa «Energias do Índico, Limitada», cujo propósito é a “produção, montagem e instalação de energias renováveis”, estendendo-se o objecto ao sector dos transportes, exploração de recursos minerais entre outros. Os seus interesses estendem-se ainda através da «EME Investimentos, S.A» cujo objecto social vai da exploração mineira; concepção e fiscalização de sistemas de abastecimento de água, desaguando no turismo.

O ainda membro da CP da Frelimo está ligado a «Mwiriti, Limitida» com um extenso objecto social que vai da prestação de serviços nas áreas de construção, venda de produtos alimentares, material de escritório, importação e exportação, comercialização, distribuição a grosso e a retalho, agenciamento, podendo ainda, por deliberação da assembleia-geral, exercer directa ou indirectamente quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que não contrariadas pela lei. Pachinuapa está ligado também a «Madeiras Nangade, Limitada», que está associada a «Newpalm Internacional» – ligada também ao general Chipande – no negócio da Madeira.

Está ainda ligado a «PROLAR – Fábrica Moçambicana de Escovas e Vassouras, Limitada». Por fim, o nome de Pachinuapa aparece ligado a «Montepuez Ruby Mining, Limitada» que é sócia da também ‘sua’ empresa «Mwiriti, Limitada»e a «Gemfields Mauritius LTD», e o objecto social desta é a “prospecção e exploração de pedras preciosas e outros minerais; comercialização de pedras preciosas; comercialização de produtos mineiros encontrados ou extraídos, importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para o exercício das actividades”.

 

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