Moçambique| As cicatrizes da mineração na África Austral, parte III

Moçambique| As cicatrizes da mineração na África Austral, parte III

  Por Estácio Valoi Apesar das políticas governamentais supostamente destinadas a ajudar a mineração comunitária, os aldeões que esperavam explo

 

Por Estácio Valoi

Apesar das políticas governamentais supostamente destinadas a ajudar a mineração comunitária, os aldeões que esperavam explorar “a riqueza sob os seus pés” foram novamente “enganados” nas suas concessões. A terceira e última parte da nossa investigação sobre a mineração em pequena escala na África Austral analisa como um partido no poder diz uma coisa e faz outra, em Cabo Delgado, Moçambique.

 

De acordo com o Ministério dos Recursos Naturais e Minas de Moçambique, a mineração artesanal de base comunitária “é uma actividade que contribui grandemente para o emprego nas zonas rurais, bem como para o desenvolvimento e o estatuto socioeconómico das respectivas comunidades”. Por isso, acrescenta o Ministério quando questionado sobre as suas políticas pela ZAM, “o governo tem desenvolvido acções que visam ajudar” o sector. Menciona a “legalização em curso” das associações mineiras locais, “áreas designadas” e formação e distribuição de recursos entre estas acções.

No entanto, na província rica em minerais do país, Cabo Delgado, onde vivem cerca de 125.000 dos 800.000 mineiros artesanais do país, muito poucas destas acções foram observadas. Isto contrasta fortemente com as concessões comerciais, incluindo, segundo o Ministério, “actualmente catorze empresas com contratos mineiros para exploração de recursos diversos, 90 empresas que desenvolvem actividades de prospecção e 45 empresas com licenças de exploração, das quais nove estão no fase de produção.”

 

As recentes apropriações de terras por parte de duas associações de mineração artesanal por mais uma coligação ‘joint veture’ poderosa entre empresas mineiradoras e uma entidade ligada ao governo indicam que qualquer assistência aos mineiros artesanais pode ser uma miragem.

https://maps.google.com/maps?ll=-12.318306,39.328047&z=8&t=m&hl=en&gl=NL&mapclient=embed&q=Cabo%20Delgado%20Province%20Mozambique

 

Garimpeiros

Uma tarde, sentados num qjuintal de uma casa   em Namanhumbir, uma posto, aldeia  rica em rubis,  extensa com cerca de 6.000 habitantes perto da capital Montepuez, em Cabo Delgado, três homens relembram as suas cicatrizes carimbadas no corpo e em memoria. Júlio César Machava, de 39 anos, baixo e magro, conta que, até 2014, não era mineiro artesanal – garimpeiro, dizem aqui – mas vendedor de comidas e bebidas. Ele fornecia bebidas frescas, cerveja e comida cozinhada aos aldeões que procuravam rubis na área, quando, num determinado dia fatídico daquele ano, seguranças que trabalhavam para a MRM Gemfields (liderada em Moçambique pelo proeminente membro do partido Frelimo, Raimundo Pachinuapa) destruiu sua barraca. O acto fez parte de um ataque total aos garimpeiros que, segundo a mineradora, estavam a invadir as terras da concessão mineira da MRM Gemfields.

 

Os agressores não faziam distinção entre garimpeiros e outros, diz Machava. Os nacatanas – forca de seguranca interna da Gemfields munidos de catanas, seu apelido – também violaram sexualmente  sua esposa. “Eu tinha voltado de uma compra de mercadorias quando, na estrada, ouvi que havia problemas na zona. Deixei cair meus alimentos e sorateiramente  aproximei –me  da minha barraca. Depois vi nacatanas a violar a minha mulher. Enquanto pensava no que fazer, pelos nacatanas tambem fui agarrado e espancado . Queimaram minha barraca, minha mercadoria diversa , meu gerador, colunas, DVDs, panelas e formas para fazer  bolo. Eu perdi tudo. Desse momento, anquele dia  tornei-me um mineiro artesanal. Desde então tenho cavado  rubis na Macária, águas-marinhas e turmalinas em Ócua de Ouro.”

 

 “Nunca houve outro trabalho”

Jacinto Armando Baquite (31), da mesma aldeia, não sabe exatamente quando foi em que se tornou garimpeiro, mas foi  desde que teve idade para trabalhar; sua aparência forte e alta combina com alguém que cava buracos profundos em terra seca e resistente o dia todo. “Nunca houve outro trabalho. E você não precisa de experiência para fazer isso, basta correr os riscos. Nacatanas e polícia, detenção, ou ser enterrado nas covas quando desabam, deslizamentos de terra, doenças.”

 

Um terceiro homem que estava no quintal, Isidro Luciano Cemente (31), viu seu amigo, um dos quatro com quem começou como garimpeiro, morto por nacatanas que capturaram os quatro. “Fui torturado, amarraram-me a uma árvore e bateram-me. Meu braço esquerdo estava muito partido. Não tenho forças  até hoje.”

 

A mineração artesanal pode ajudar as comunidades

Apoiar e formalizar a mineração artesanal seria bom para as comunidades, afirma o porta-voz Carlos Dias da ONG de desenvolvimento económico local ADEL (Agência de Desenvolvimento Económico Local). Segundo a ADEL, o rendimento médio do mineiro, que ronda os 5.000 Meticais (78 dólares) por mês, já paga material escolar, construção e reabilitação de casas, painéis solares, furos de água, tempo de antena de telemóveis e compra de motos, indispensáveis ​​em tempos difíceis. Terreno nas áreas mineiras em Cabo Delgado. Este desenvolvimento destaca-se num cenário onde milhões de dólares em pagamentos de impostos por empresas mineiras comerciais não foram adequadamente utilizados pelo governo provincial para desenvolver a região (link https://www.zammagazine.com/investigations/1513-mozambique-the-impostos-desperdiçados-de-montepuez). Com o apoio à mineração artesanal, diz Langa, muito mais poderia ser feito, uma vez que “seria possível tributar o setor, aplicar o princípio do pagador-poluidor e analisar a responsabilização por crimes ambientais e reflorestamento [em áreas onde a vegetação foi cortada para abrir caminho para covas,tuneis].”

 

Todos os mineiros de Namanhumbir com quem falo dizem que aproveitariam a oportunidade para formalizar as suas operações. Além de ferramentas e formação, o estatuto formal de associação também significaria “ter os meios para negociar adequadamente com os nossos compradores. Agora só temos que aceitar tudo o que eles oferecem.” “Mas não existe essa iniciativa”, afirma um quarto homem no pátio, Domingos Alexandre Marciano. “As pessoas do governo às vezes vêm aqui para reuniões [para discutir a legalização da mineração comunitária], mas ainda não sabemos como [devemos] trabalhar. Nenhuma associação funciona aqui.”

 

Mas houve um que quase o fez, nesta mesma Namanhumbir. Ou melhor, eram dois.

 

 Depois de um breve período de propriedade, agora estão novamente sem terra

As associações Armando Emiliano Guebuza (AAEG) e 4 de Outubro foram duas das três associações mineiras artesanais que foram, segundo dados da ONG de desenvolvimento económico local ADEL, as únicas a alcançar estatuto legal entre onze associações (totalizando 1.378 membros) em Cabo Delgado. O que aconteceu ao terceiro não pôde ser apurado, mas tanto a AAEG como a 4 de Outubro, após um breve período de propriedade da concessão do rubi, estão agora novamente sem terra, depois de terem sido marginalizadas por empresas mineiras que trabalham em conjunto com uma entidade ligada ao governo.

 

“Fomos enganados”, afirmam Arnaldo Santos, presidente da AAEG, e o seu homólogo Afonso Quinhanja, que preside à Associação 4 de Outubro. Os dois começaram a reunir cerca de 350 mineiros artesanais como membros cada, quando tudo desmoronou. “Eles nos fizeram assinar coisas que não entendíamos e perdemos a terra.”

 

Ruby-rich Namanhumbir village of about 6,000 inhabitants close to Montepuez, the capital of Cabo Delgado district, Northern Mozambique. Photo by Estacio Valoi

Uma consultoria governamental e um antigo combatente

A formação das duas associações de mineração artesanal começou em 2018 entre algumas centenas de mineiros em Namanhumbir. O grupo tinha grandes esperanças de organizar todos os mineiros locais e depois começar a participar nos valiosos leilões comerciais formais de rubis na província, cujas receitas resultam em centenas de milhões de dólares por empresa por ano. Depois de a legalização ter sido concedida pela província, foi concedida a cada uma das duas associações uma “área designada” de 250 hectares, dizem. Foram então aconselhados a fazer uma ‘ joint venture’  com parceiros que contribuiriam com financiamento e conhecimentos de gestão.

 

“Fizemos uma parceria com uma empresa local chamada Kukwira, que se ofereceu para financiar o nosso projeto, e em troca demos-lhes 70% das nossas ações”, diz Santos.

De acordo com o seu website, Kukwira é uma “ consultora governamental” com funcionários em Sommerschield, um subúrbio de elite na capital de Moçambique, Maputo. As notícias da imprensa sobre a mineração em Cabo Delgado mencionaram as subsidiárias da Kukwira – Kukwira Gold e Kukwira Minerals – como activas na área, mas, excepto o endereço da Sommerschield e o website geral, as empresas mineiras parecem não ter endereços locais ou presença online. Questionados se se lembram dos nomes de algum representante da Kukwira, Arnaldo Santos e Afonso Quinhanja dizem que não e explicam que, no que diz respeito a parcerias, simplesmente confiaram numa personalidade conhecida localmente: Luis Crisanto Nantimbo, que estava ligado a partido no poder, a Frelimo, e foi também um veterano condecorado da guerra de libertação. Nantimbo, dizem, forneceu todas as ligações e informações necessárias às associações.  “ Ele é membro da associação, ele é  daqui, de Montepuez. Ele estava em todas as reuniões.” Nantimbo também tinha participação criaou a sua própria associação  denominada  1 de Maio  que se associou a Kukwira em vários outros empreendimentos.

 

Outro parceiro convidado para ajudar foi a Gemrock, empresa comercial com sede na Índia. O resultado foi uma empresa chamada Namanhumbir Limitada, oficialmente registrada como Moz Gems Montepuez.

Mas o financiamento não veio, nem o equipamento ou a formação. Em 2021, segundo Santos e Quinhanja, Kukwira e outros “sem consultar a comunidade” venderam a concessão à Fura Gems, de propriedade canadiana , que se tornou cada vez mais ativa na área. Desde 2018, Fura assumiu concessões anteriormente pertencentes às empresas de mineração de rubi australiana Mustang e Regius, sediadas no Reino Unido, esta última presidida pelo ex-governador e ministro das Obras Públicas, Felizio Zacarias.

 

Ações por dinheiro

É uma prática antiga em Moçambique que os políticos do partido no poder ajudem a atribuir licenças a empresas mineiras estrangeiras em troca de participações e cargos de direcção (ver “As licenças mineiras são para os generais” em https://www.zammagazine.com/images /pdf/documents/African_Oligarcas.pdf). No caso da gigante do rubi MRM Gemfields, a empresa sediada em Londres entrou em Moçambique numa parceria com o membro do partido no poder, Raimundo Pachinuapa, filho de um general da guerra de libertação. Fura também possui “parceiros locais”, mas não forneceu detalhes sobre os princípios dessas parcerias.

 

  “Se não vendêssemos, perderíamos o dinheiro e o terreno”

Ao relembrarem os acontecimentos de 2021, Santos e Quinhanja narram que as associações mineiras locais foram informadas pelos seus sócios no consórcio que “o terreno era pequeno e devíamos vender as nossas ações à Fura para que a mineração pudesse decolar”. Foi oferecido um preço de venda à vista de 4.700 dólares, com outro benefício comunitário de dois tratores, mas, dizem os dois presidentes, eles não sabiam que isso significava que não haveria mais mineração conjunta na comunidade. “Disseram-nos que se não aceitássemos perderíamos o dinheiro e também a terra. Estávamos pressionados. Foi apenas assina, assina, assina.”

 

os dois homens apontam o seu membro local bem relacionado, o accionista mineiro e veterano de guerra da Frelimo, Luis Crisanto Nantimbo, como aquele que fez a maior parte da pressão. “Ele manipulou informações para nos convencer”, diz Santos. “Ele também pegou nossos carimbos [necessários para formalizar documentos] e carimbou e assinou a venda em nosso nome.”

 

A venda à Fura foi posteriormente registada no Diário do Governo de Moçambique https://gazettes.africa/archive/mz/2022/mz-government-gazette-series-iii-dated-2022-04-06-no-67.pdf, que referiu que, para efeitos de registo, tanto os sócios da Moz Gems Montepuez, Kukwira como as associações artesanais [1], foram representados por um empresário chamado Chandra Shekhar Singh.

 

De acordo com seu perfil no LinkedIn, Chandra Shekhar Singh é o Diretor Geral para África da Fura Gems. “Nós nem conhecíamos esse Sr. Chandra Shekhar”, dizem Santos e Quinhanja

 

 

Fura Gems ruby mine sign in Montepeuz district in the province of Cabo Delgado. Photo by Estacio Valoi

 

Procuração

Instado a comentar como um comprador, Fura, no momento do registo da venda, passou a representar também o vendedor, um porta-voz da Fura Gems disse que “no âmbito da assinatura da aquisição da Namanhumbir (Ltd) [Moz Gems Montepuez] pela FURA , a FURA solicitou que Kukwira fornecesse uma procuração a um de seus representantes (Sr. Chandra Singh), a fim de garantir que todas as tarefas pós-aquisição exigidas (como o registro oficial da transferência das ações e o pagamento das taxas de registro exigidas) fossem de fato feitas (uma procuração semelhante também foi solicitada pela FURA à Associação 4 de Outubro). É por isso que o nome do Sr. Chandra aparece  registado aplicavel    da empresa que você forneceu.”

 

 Fura forneceu dois tratores, uma charrua e um carrinho

Fura acrescentou que “disponibilizou à associação 2 tratores, 1 charrua e 1 carrinho para permitir aos seus associados o desenvolvimento da atividade agrícola após a transação”; que “também proporcionamos determinados trabalhos na nossa mina operacional; e que “a FURA não pode comentar assuntos surgidos antes da aquisição das ações da Namanhumbir em 2021.” Disse ainda que “não tinha conhecimento do que foi acordado ou discutido entre a associação, Kukwira e Gemrock antes disso. Fura não aderiu a nenhuma parceria antes da aquisição. ”Por último, afirma a FURA, “tanto quanto sabemos, Kukwira e a associação foram assistidos na venda por um advogado nomeado por Kukwira e o representante que assinou em nome da associação possui uma cópia do Contrato”.

 

Santos e Quinhanja, porém, afirmam não saber da presença de advogado e que também não possuem cópia do contrato de venda. Ambos apontam os seus parceiros “financeiros” Kukwira e Luis Crisanto Nantimbo como aqueles que poderiam fornecer mais informações.

 

Sede em Sommerschield

Questionado sobre comentários, Nantimbo afirma nada saber sobre a venda da concessão à Fura e remete todas as dúvidas para Kukwira. “Kukwira está em Maputo, não é minha empresa”, diz ele numa entrevista telefónica. “Não tenho carimbo das associações; os respetivos presidentes das associações são os titulares dos selos. Eu também não estive naquela venda de ações da Fura e não recebi nada da Fura. Eu não sei de nada. Sou um simples membro da associação.” Aconselha a ZAM a falar com o “Engenheiro Octavio na sede da Kukwira em Sommerschield, Maputo, que poderá esclarecer tudo”, acrescentando depois que não tem o contacto de Octavio e que “pararam de falar há muito tempo”.

 

Na sua sede em Sommerschield, Maputo, ninguém em Kukwira atende o telefone há dias. Certa vez, quando o ZAM atende, uma recepcionista promete pedir ao “Sr. Otávio” que retorne nossas ligações, mas ninguém atende. Perguntas enviadas por e-mail também ficam sem resposta.

 

  “A verdade é que perdemos isto ”

Nakaka ruby mining area, Cabo Delgado, Northern Mozambique. Photo by Estacio Valoi

Quanto à Gemrock, a empresa distanciou-se do acordo, afirmando que “as transações referidas na sua carta são de inteira responsabilidade da FURA que está melhor posicionada para responder a esta carta. Nós  submetemos o questionario a eles  e esperamos que entrem em contato com você atraves da sua administração, caso ainda não o tenham feito. Permanecemos abertos ao escrutínio das nossas actividades, que são realizadas de forma transparente e ética e observando sempre as leis de Moçambique.” O facto de a própria Gemrock não possuir quaisquer acções nesta  parceria ‘ joint venture e, portanto, não poder tê-las vendido, também é confirmado pela Fura numa resposta inicial, que explica que “pelo que entendemos, antes da nossa compra, a Gemrock tinha um acordo do operador mineiro com Namanhumbir, mas a Gemrock não possuía quaisquer acções nesta  parceria ‘ joint venture ”.

 

Santos e Quinhanja, bem como outro membro da associação que não quis ser identificado, dizem que ainda estão a aceitar a perda do seu projecto. “Não tivemos a quem recorrer. Ninguém nos aconselhou. Entre nós, alguns membros ainda não sabem o que aconteceu, ainda pensam que a concessão nos pertence e esperam extrair rubis. Mas a verdade é que o perdemos. Não fazemos mineração agora. Não nós, e não nossos filhos.”

 

Namanhumbir, maio de 2023

As coisas melhoraram pelo menos um pouco em comparação com 2014, dizem os moradores. Os nacatanas foram formalmente demitidos como um grupo de vigilantes depois que vídeos de espancamentos e tortura começaram a circular naquele ano e, em 2019, a sede da MRM Gemfields em Londres resolveu uma ação coletiva movida por moradores que foram removidos à força para abrir espaço para as concessões de mineração. Mas a vida continua difícil, uma vez que as suas atividades continuam oficialmente ilegais. “Eles prendem-te e levam-te para a cadeia, mesmo que estejas apenas a cortar bambu ou paus, que usamos nas nossas casas”, diz o aldeão Tomé Sabonete. “Mesmo que você vá lá pedir emprego [2].” “Esta floresta é há muito tempo uma fonte de rendimento para nós, mas agora todos são tratados como suspeitos de garimpo ilegal, mesmo que não carreguem picareta”, acrescenta Carlos Armando. “Todos os dias passam carros levando garimpeiros para a delegacia.”

 

O Ministério não recebe reclamações

Questionado sobre a sua resposta às reclamações dos mineiros artesanais com quem a ZAM falou, o Ministério das Minas e Recursos Minerais de Moçambique disse que “não recebe relatos de reclamações sobre o nosso desempenho”. Em resposta a relatos de que indivíduos poderosos no governo e no partido no poder beneficiaram indevidamente da mineração em detrimento da comunidade, o Ministério apenas afirmou que “a actividade mineira em Moçambique é regida pela legislação mineira e toda [actividade] de cidadão/investidor opera em acordo com isso.”

 

Do leque de perguntas enviadas ao Ministro de Minas e Recursos Naturais Carlos Zacarias, perguntando especificamente sobre o progresso do governo na implementação de políticas de mineração artesanal, e também perguntando como o Ministério pode garantir que os impostos e royalties pagos pelas empresas de mineração comercial beneficiarão a região,  a resposta a tal questionamento  ficou no segredo do Deus dara. As mensagens de WhatsApp enviadas pela ZAM ao Ministro, solicitando respostas à carta, foram assinaladas a azul por Zacarias, mas também permaneceram sem resposta.

 

(1) É duvidoso que as duas associações tenham sido sempre corretamente referidas na documentação disponível. As próprias associações afirmam que ambas fizeram parte do consórcio, enquanto o Jornal do Governo (BR)  apenas menciona a AAEG, e a Fura nas suas comunicações refere o dia 4 de Outubro.

 (2) Em vez de trabalharem como “ilegais”, e se não puderem ter uma associação, os mineiros entrevistados dizem que também trabalhariam com prazer numa das empresas comerciais. “Mas eles não nos contratam. Dizem que somos analfabetos e pouco qualificados. Eles levam pessoas de Maputo.”

Com a contribuição da unidade de pesquisa ZAM de Marnix de Bruyne e Evelyn Groenink

https://www.zammagazine.com/investigations/1679-mozambique-southern-africa-s-mining-scars-part-3

Outros artigos

The Wealth Beneath Their Feet | Transnational Investigation

Zimbabwe | Southern Africa’s Mining Scars, Part 1

Zambia | Southern Africa’s Mining Scars, Part 2

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